O Visões Populares iniciou uma sequência de programas especiais que abordam os temas centrais para as eleições deste ano. Na edição desta semana, estabelecemos um comparativo de como o programa de governo de cada um dos candidatos ao Executivo estadual trata cada eixo temático que impacta no cotidiano dos cidadãos mineiros.
A primeira entrevista trata sobre mobilidade urbana e transporte e, por isso, nosso convidado é André Veloso, economista, militante e pesquisador da produção, organização e gestão do espaço. Veloso, que compõe ainda o movimento Tarifa Zero BH, avalia que seu objetivo central é “ justamente construir uma mobilidade urbana do século XXI”.
Confira a entrevista completa
Brasil de Fato MG – Quais são os principais gargalos e demandas quando pensamos em mobilidade urbana e transporte no estado de Minas Gerais? De que forma essas questões impactam o cotidiano dos mineiros?
André Veloso – Primeiro é válido apontar que estamos na unidade da federação com o maior número de municípios, nós temos 853 municípios. Uma pesquisa recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que 73% desses municípios sequer possuem transporte público.
Em boa parte desses municípios com menos de 20.000 ou 15.000 habitantes, para você se deslocar no centro urbano ou do espaço rural para a cidade, não existe transporte, não existe nenhum tipo de atendimento; e, nas cidades maiores, a gente tem um transporte absolutamente precário.
Do ponto de vista do transporte público, vemos isso na região metropolitana, onde nós somos reféns de empresas e de associações empresariais, famílias que estão no domínio do transporte coletivo há mais de quatro décadas. E, do ponto de vista do transporte rodoviário intermunicipal, nós temos a maior malha rodoviária do país e, mesmo assim, a gente tem o maior número de mortes e o maior número de acidentes, de sinistros. Todo mundo conhece alguém, tem algum parente ou amigo que, infelizmente, perdeu a vida num sinistro de trânsito nas rodovias.
Então, temos uma situação muito precária e com muito pouca vontade política para transformar. Precisamos transformar tanto a infraestrutura, do ponto de vista das concessões da infraestrutura, estamos falando de ferrovias e rodovias , como os sistemas de concessão e operação de transporte público tratando das permissões e concessões de linhas intermunicipais rodoviárias, como do transporte coletivo urbano e metropolitano.
Minas é um estado com 853 municípios, em situações de relevo e ocupação territorial muito distintas. Além disso, quem assumir o governo vai herdar uma situação de dívida seríssima e portanto pouca margem de manobra no que tange os gastos públicos. De que forma é possível estruturar uma política que atenda a tantas realidades, tão distintas? E como os planos de governo dos candidatos abordam essa complicação?
Em primeiro lugar, precisamos falar sobre o orçamento: o orçamento tem gargalos, tem pressões, mas ele também é uma questão de escolhas. A gente está falando de um governo atual que esteve nos últimos 8 anos governando Minas Gerais e que concedeu dezenas e dezenas de bilhões de reais de isenção fiscal para uma série de setores. Inclusive setores de locação automotiva que acabam pressionando esse sistema rodoviário que nós temos.
Então, o primeiro ponto é acabar com as isenções fiscais, fazer um novo plano orçamentário de arrecadação e pensar esses recursos voltados para a recuperação de investimento urgente nas rodovias. A gente tem alguns candidatos que abordam isso minimamente. Eu vou citar os três candidatos que falaram minimamente a respeito desse problema, que são Alexandre Kalil, Gabriel e Patrus Ananias; e, ainda assim, as propostas em algum grau são genéricas. Mas precisamos pegar alguns pontos desses programas para fazer uma mistura e para tentar avançar com alguma coisa que seja concreta.
Por exemplo, o candidato Gabriel (MDB) fala de identificar os pontos com maior letalidade nas rodovias mineiras como os pontos principais de recuperação. Isso é muito bem-vindo e é uma diretriz básica de qualquer tipo de planejamento. O candidato Patrus (PT) fala sobre uma proposta de integração da questão metropolitana e do sistema, com um plano estadual de recuperação ferroviária, que é muito importante. O candidato Kalil (PDT) também fala sobre mortes no trânsito.
E eu acho que o importante é entender que nós não vamos avançar em Minas Gerais sem pensar em uma perspectiva integrada de abordagem dos problemas de transporte, de transporte coletivo e de mobilidade. Então, assim como se propõe a nível nacional o Sistema Único de Mobilidade, no qual União, Estados e Municípios tenham responsabilidades afeitas à sua capacidade fiscal, orçamentária e técnica, no nível de Minas Gerais a gente também deveria fazer isso, e o Estado chegar com um aporte grande para essa grande maioria dos municípios que sequer transporte coletivo tem.
Apesar de ter o transporte, em grande medida, estruturado através do transporte rodoviário, infelizmente, nosso estado é conhecido por ter algumas das rodovias mais perigosas e precárias do país. Os candidatos apresentam em suas propostas soluções viáveis para este cenário? Você destacaria algum plano de governo como mais efetivo nesse sentido?
André Veloso – Acho que é bom destacar pontos negativos. A gente não viu, por exemplo, o atual governador, candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD), falar sobre isso de uma maneira específica. Ele fala de maneira genérica que leva a entender que o plano dele é continuar com as parcerias público-privadas e concessões de rodovias.
O candidato Cleitinho também não fala sobre isso. E eu já mencionei os três principais candidatos que estão mais à frente. Temos os candidatos mais à esquerda falando também, acho bom citar o professor Túlio Lopes, o Rafael Duda e a Indira Xavier, que mencionam, pelo menos, a necessidade de investimento nisso.
Mas o principal, que é pouco mencionado e, na verdade, não é abordado em nenhum dos programas, é que é necessário fazer uma revisão imediata de todos os contratos de concessão de transporte em Minas Gerais.
Temos uma concessão de transporte urbano metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que vai até 2037, e todo mundo sabe que ela é extremamente precária. Temos concessões de linhas intermunicipais que são muito ruins. O ouvinte que viaja em Minas Gerais já deve ter percebido, vou dar um exemplo sem citar o nome da empresa: se você tentar comprar uma passagem, por exemplo, de Belo Horizonte a Pouso Alegre, no Sul de Minas, ela é mais cara do que uma passagem de Belo Horizonte a São Paulo, mesmo que seja operada pela mesma empresa.
Porque o nosso formato de concessão dessas operações de linhas intermunicipais é muito precário, e isso incentiva o transporte clandestino e a própria precariedade do transporte rodoviário, mesmo o concedido formal e legalmente. Basta ligar o noticiário para ver casos; tivemos, na semana passada, uma tragédia muito grande em um ônibus clandestino fazendo a linha até o Rio de Janeiro, e isso se repete.
Isso pressiona, por um lado, as pessoas a buscarem outras alternativas, geralmente carros e motos, e, por outro, pressiona o transporte clandestino que, por sua vez, precariza o traslado de pessoas no estado de uma maneira geral. Também temos problemas com o transporte de carga. O transporte de carga é muito voltado para a infraestrutura rodoviária, o que precariza a infraestrutura rodoviária e causa os acidentes.
Então, existe uma necessidade urgente de retomada de um plano de logística e de toda uma reformulação que é tangenciada pelos candidatos. Sabemos quem tem mais compromisso, quem está disposto a enfrentar esses interesses, mas é um desafio muito grande que acho que não foi colocado no nível de grandeza que deveria ser colocado pelos candidatos.
Isso envolve a retomada da capacidade de investimento do estado e também um enfrentamento de interesses consolidados. A gente tem, por exemplo, o Grupo Saritur, e o ouvinte certamente já pegou alguma linha urbana e interurbana desse grupo, que pediu recuperação judicial não tem nem dois meses. E é o maior grupo de ônibus rodoviário de Minas Gerais.
É um grupo cuja família e cujos sócios atuam na direção ou na presidência do sindicato de empresas metropolitanas, da Federação de Empresas de Transporte de Passageiros em Minas Gerais, da Confederação Nacional de Transportes. Então, são interesses políticos e econômicos consolidados que entra governador, sai governador, eles permanecem intocados. E, para enfrentar, para reformular isso, você tem que enfrentar esses interesses. Não tem outro jeito.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem um contexto próprio que envolve o transporte público, as vias que interligam as cidades e o debate sobre o novo Rodoanel. É preciso endereçar ainda o crescimento no transporte por aplicativos e com isso das motos, entre tantos outros assuntos. O que é preciso resolver prioritariamente nesse contexto e como esses temas aparecem nas propostas dos candidatos?
André Veloso – A prerrogativa de criar regiões metropolitanas é do Estado. Minas Gerais tem uma tradição de planejamento regional e urbano, que data desde as décadas de 50 e 60, e é muito consolidada e respeitada no Brasil. Não criamos regiões metropolitanas de maneira irresponsável e temerária. Só para comparar, nós temos duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte e a do Vale do Aço. Já Santa Catarina (SC) é um estado no qual todos os municípios pertencem a algum tipo de região metropolitana, e isso, do ponto de vista urbano, não faz sentido.
A gente teve um problema a partir da Constituição de 88, pois o status metropolitano depende de um arranjo entre o estado e os municípios componentes dessa região. E isso tem gerado muitas dificuldades. Os únicos dois candidatos que abordam esse problema são o candidato Gabriel (MDB) e o candidato Patrus Ananias (PT). O Patrus coloca isso de um ponto de vista mais integrado. Os dois propõem o bilhete único, que eu acho que é o mínimo, o primeiro passo necessário para lidar com esse problema.
Mas, de fato, falta uma autoridade metropolitana, e isso está proposto pelo Patrus: uma autoridade metropolitana que tenha condições de implementar uma política única, não só de mobilidade, mas de todas as outras funções públicas de interesse comum, como saneamento e abastecimento hídrico.
Eu acho que é fundamental, nesse sentido, rever o Rodoanel. Ele está embargado porque não estão fazendo as consultas públicas que deveriam ser feitas às comunidades tradicionais; O seu traçado desrespeita comunidades tradicionais, povos quilombolas e também o meio ambiente.
Claro que é urgente criarmos uma estrutura rodoviária que deixe de passar pelo centro da cidade. Minas Gerais é um estado muito grande e a região de Belo Horizonte, funciona como um eixo de passagem. Então, muitas vezes, os caminhões que passam por aqui não estão trazendo carga para Minas Gerais, eles estão atravessando o país. Então, de fato, precisamos de um rodoanel nesse sentido, mas um que seja feito com responsabilidade.
E a gente precisa, justamente, de um plano metropolitano de mobilidade que seja implementado com autoridade, com recursos e com arranjo político. A gente não vê isso acontecer, mas o passo número um para que isso aconteça é tanto a suspensão do atual contrato de concessão do transporte metropolitano quanto a criação de um fundo, e que o financiamento desse transporte dependa desse fundo, que tenha a participação tanto do Estado como dos municípios e que tenha recursos que façam sentido.
Recursos que venham, por exemplo, do fim das isenções fiscais, venham da CFEM — que é, inclusive, uma proposta do professor Túlio Lopes que é bem-vinda —, e que pressione também para que o Governo Federal crie e avance também com o Sistema Único de Mobilidade.
Aproveitando o gancho dessa conversa sobre a RMBH, ao longo do último período tomou corpo o debate sobre a implantação da Tarifa zero nos ônibus de Belo Horizonte. Os candidatos abordam esse debate em seus planos de governo? Existe possibilidade de mobilizar estadualmente alguma proposta nesse sentido?
Os candidatos da UP, do PCB e do PSTU tratam isso explicitamente como tarifa zero, e o candidato Patrus fala de criar um bilhete único metropolitano e construir uma proposta de redução tarifária e de captação de outros recursos. A gente tem Minas Gerais como o segundo estado com o maior número de municípios com tarifa zero. Todos esses municípios a implementam a partir do seu orçamento.
Temos desde o caso de Mariana, que é um exemplo, mas que também tem um orçamento muito grande por causa da mineração. Mas Mariana, de fato, é um exemplo: o município, depois de implementar a tarifa zero, passou de uma média mensal de 180.000 viagens de passageiros por mês para mais de 700.000. Pessoas que não acessavam a sede, vindas de distritos muito distantes, passaram a acessar. Tem casos comoventes de pessoas que passaram a ter acesso a direitos por causa da tarifa zero.
Caeté também é outro exemplo, Ibirité, e São João del-Rei aprovou recentemente. Mas o caso de não ter passado a proposta de Belo Horizonte no ano passado demonstra justamente um limite dessa política sem que se crie uma fonte de recursos.
O que as vereadoras de Belo Horizonte propuseram foi a substituição do vale-transporte (porque em todos esses municípios o vale-transporte é zero, já que a tarifa é zero) por uma taxa de transporte de disponibilidade do transporte público, que seria cobrada por empregado vinculado a estabelecimentos, descontando-se microempresas com até nove empregados. Então, só um estabelecimento que tivesse acima de 10 empregados pagaria qualquer tipo de taxa.
Isso é uma proposta a nível federal, ela também precisa do apoio do Congresso, por isso a gente precisa eleger uma bancada progressista que esteja disposta a fazer esse debate de substituir o vale-transporte. O vale já é uma legislação moribunda, mas precisamos que os municípios tenham essa vontade política também. Do ponto de vista do estado, é necessário criar fontes de recursos para financiar a tarifa zero.
A deputada Bella Gonçalves (PT), por exemplo, tem um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propondo tarifa zero para a região metropolitana a partir do fim da isenção fiscal das locadoras de veículos, e a gente precisa de outros exemplos nesse sentido. E é só com o protagonismo político, a vontade política do governo do estado que vamos conseguir fazer avançar uma política concreta, tanto para municípios médios quanto para os municípios grandes de Minas Gerais.
Existe algum debate, nesse sentido, nacionalmente?
André Veloso – Sim, tem a deputada Luiza Erundina, com a PEC 25 de 2023, que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela propõe o financiamento da tarifa zero a partir da criação de fontes de recursos como essa, a substituição do vale-transporte, cobrança pelo uso do sistema viário, entre outras formas, mas principalmente a criação de um arranjo federativo, que é o que o SUS e o SUAS trouxeram quando foram implementados.
A própria deputada é autora de uma PEC que foi aprovada e promulgada em 2015, que institui e inscreve o transporte como direito social no artigo 6º da Constituição; e, como direito social, tem que ser regulamentado e provido para a população. Então, a PEC do Sistema Único de Mobilidade busca efetivar esse direito.
A PEC está para entrar na ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Apesar das nossas pressões, ela ainda não foi votada, mas precisamos tanto que ela seja votada, quanto que seja urgente a discussão da reformulação da lei do vale-transporte, independentemente da PEC. É uma lei que já não está funcionando, e isso é visível até para os próprios empresários; o empresariado de ônibus e o empresariado que paga vale-transporte também estão vivendo essa dificuldade, está todo mundo virando a cara, e a gente precisa fazer um arranjo e discutir isso.
Minas Gerais já teve a maior malha ferroviária do país, somos ainda a segunda maior rede de ferrovias em utilização no Brasil, mas esse modal é majoritariamente destinado ao transporte de cargas. Como os planos dos candidatos tratam do potencial de expansão da malha ferroviária e como você enxerga a importância de projetos nesse sentido?
Os candidatos — posso estar cometendo alguma injustiça, mas pelo que me lembro —, Gabriel, Patrus, Indira Xavier e o professor Túlio Lopes mencionam a retomada dos trens de fato. O Patrus, como eu disse antes, tem um plano estadual de retomada e recuperação da malha ferroviária. O Gabriel também aborda essa questão com mais detalhes.
É importante dizer que tínhamos uma malha ferroviária razoável até a década de 50 e, a partir daí, começamos a perder extensão e capacidade dela. As renovações de concessão não estão abordando essa contrapartida. A gente teve três nos últimos anos, tanto a Ferrovia Centro-Atlântica como outras ferrovias que estão em debate sendo renovadas. Nenhuma dessas renovações de concessão passou pela construção de trens de passageiros.
Quando você vai conversar com as empresas, como a VLI e a Vale — empresas enormes de logística —, elas se recusam a fazer isso, falam que, se for para fazer, tem que ser outra empresa, porque elas não têm expertise nem interesse em fazer. E isso demonstra quão urgente é a retomada disso pelo Estado. E até pensando mesmo em estatização ou criação estatal de uma malha ferroviária de fato, porque é importante dizer que um trem de passageiros não vai ser financiado pela tarifa; nenhum sistema ferroviário ou metroferroviário se paga via tarifa.
Então, precisamos criar um arranjo para poder financiar esse sistema. Mesmo que seja fundamental essa retomada, tanto do ponto de vista cultural e turístico como da mobilidade, também é preciso dizer que não existe solução única. Para melhorar a mobilidade de Minas Gerais, precisa melhorar e retomar os trilhos, mas também melhorar os ônibus, combater o uso excessivo de carros e motos, melhorar as concessões de transporte.
E só um arranjo coletivo disso, com outros modos de transporte interligados, vai fazer com que a gente chegue um pouco na mobilidade urbana do século XXI que estamos tentando alcançar.
Se hoje já enfrentamos um grande déficit na nossa estrutura de transportes e mobilidade urbana, com o agravamento do colapso climático, a tendência é que cada vez mais as estruturas feitas para ter uma longa durabilidade cedam aos eventos climáticos adversos. Como isso deveria ser abordado por quem assumir o cargo de governador a partir do próximo ano? De que forma os candidatos tratam a temática em seus planos?
Olha, do ponto de vista do tema de transporte, nenhum candidato falou sobre a crise climática, pelo menos não que eu tenha visto. Mas é fundamental. Quando a gente fala de uma mobilidade urbana e regional do século XXI, ela tem que levar em conta a crise climática e urbana que a gente vive e que vai se agravar. Isso significa não só o aumento da migração forçada, principalmente em pequenos municípios que vão ser mais afetados por não terem capacidade orçamentária, como a criação de infraestrutura e de serviços pensando nessa questão.
Então, não tem mais como achar que só expandir a malha vai funcionar para resolver um problema de transporte, por exemplo. A gente precisa criar mecanismos que, ao mesmo tempo, incentivem o transporte coletivo e inibam o uso do transporte individual motorizado, sob pena de agravar o problema que a gente já vive. E , ao mesmo tempo, criar uma infraestrutura que seja permeável e consiga lidar com a mudança climática e enfrentar eventos extremos.
Não é um desafio tranquilo, é uma coisa muito difícil. Precisa de planejamento, de vontade política, de engajamento de amplos setores da sociedade, não só do governo. E, enquanto isso não for colocado na mesa como uma urgência, vamos ficar para trás e vai ver justamente rodovias se desfazendo, cidades sofrendo com enchentes e todo mundo tratando isso como se fosse só um acontecimento pontual, e não fruto de um novo normal que a gente está vivendo.
As questões sobre mobilidade urbana e transporte são muito amplas, principalmente em um contexto como que comentamos, de um estado tão diversos. Quais suas impressões e opiniões acerca dos programas de governo de cada um dos candidatos? Começando por Alexandre kalil
O Kalil precisa deixar de bravata e apresentar propostas concretas. Ele fez algumas coisas como prefeito, mas não foi no cerne dos problemas, tanto que a gente vive esses problemas hoje.
Ben mendes
Não tem plano de governo, então não tem como nem comentar
Cleitinho azevedo
O Cleitinho Azevedo precisa entender que ele não pode incentivar a ilegalidade. Quando ele fala de não recolher carros com IPVA vencido ou de não recolher IPVA, ele está incentivando que carros precários estejam na rua, está incentivando tacitamente mais mortes, mais acidentes, mais sinistros no trânsito, e a gente sabe o quanto isso é perigoso. Então, é irresponsável.
Flávio roscoe
Ele não abordou nenhum problema, só falou de maneira genérica também, bastante triste.
Gabriel azevedo
O Gabriel Azevedo tem responsabilidade. Falta um debate mais claro, mas a gente vê que ele é um candidato que está dedicado a debater esse tema, isso tem que ser respeitado.
Henrique áreas
O programa dele é genérico, é o mesmo programa de todas as candidaturas do PCO, também não tem como comentar nada.
Indira xavier
A Indira Xavier, da UP, tem uma proposta interessante, mas falta um caminho das pedras, um lastro na realidade concreta. É um bom plano radical de ação, um horizonte do que a gente quer, mas o caminho para a gente chegar lá não está colocado.
Mateus Simões
O Mateus Simões não quer falar a palavra “pedágio” no programa dele, apesar de ser muito claro que é isso que ele faz. Enfim, é também muito genérico e se baseia apenas na ampliação do metrô, que também é mérito do governo federal, não é mérito só deles, e que, obviamente, eles não vão reconhecer.
Patrus ananias
O Patrus também tem responsabilidade, tem lastro para discutir isso, traz movimentos sociais para o debate. Também é muito bem-vinda a proposta dele, que abre horizontes.
Túlio lopes
O programa do PCB me surpreendeu. Eu acho que ele é radical também, como o programa da UP, mas ele coloca um pouquinho mais do caminho das pedras. É interessante e bem-vindo ao debate.
E para finalizar Rafael duda
Eles colocam mais ou menos na mesma linha da UP, palavras de ordem importantes, mas falta um pouco de pé na realidade para a gente saber como vai chegar até lá. Mas também, como horizonte revolucionário, é bem-vindo.
