Nas últimas semanas os times de futebol chamaram atenção do público por evidenciar sua dependência financeira das casas de apostas. Enquanto isso, outros setores apontam para a necessidade de frear de uma vez por todas essa atividade, que tem consequências terríveis para a saúde das pessoas e para a economia das famílias.
“A única e melhor solução para evitar suicídios, evitar pessoas viciadas, violência familiar, é mantermos a proibição das bets”, defendeu o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.
De acordo com o Ministro a única e melhor solução para evitar suicídios, evitar pessoas viciadas, violência familiar, é manter a proibição das bets.
“Não tem nenhum país que, ao legalizar as bets, reduziu o número de pessoas que procuram o serviço de saúde por conta da ludopatia, ou reduziu o risco de saúde e a violência familiar”, completou Padilha ao apresentar dados que mostram aumento de 200% na procura de atendimento no SUS por causa dos malefícios provocados pelas bets.
Afinal de contas, qual o impacto real das bets na economia e qual o significado da sua proibição? As bets são um mal que compensa? Quem conversa com a gente sobre isso é Pedro Faria, economista e pesquisador vinculado ao Cedeplar (UFMG).
Confira a entrevista completa
Brasil de Fato MG – A proibição das bets foi uma das principais bandeiras do presidente Lula durante essa campanha à reeleição, da qual ele saiu vitorioso. Como é o cenário desse tipo de mercado no mundo e como se deu esse caminho do início da atuação dessas empresas no Brasil até essa proibição recente?
Pedro Faria – Vimos durante o período eleitoral muita desinformação, até uma tentativa por parte da campanha do Flávio Bolsonaro de colar no Lula a pecha de “pai das bets”. Como se não fosse ele o melhor amigo e sócio oculto de um cara que lavava dinheiro com as bets.
O governo Temer eliminou a proibição das empresas de apostas e deixou para ser regulamentado pelo governo Bolsonaro. Esse foi um período de expansão desenfreada das bets, expansão porque, como deixou de ser proibido e não estava regulamentado, tivemos um período em que surgiram todos os tipos de bets, não só as de esportes de valor fixo, mas também os cassinos online, o “Tigrinho”.
Foi um período de expansão desenfreada, e o governo Bolsonaro não regulamentou. O que se usa muito para fazer fake news é isso, que o governo Bolsonaro não fez nada, mas esse é o problema: ao não fazer nada, deixou correr solto.
O governo Lula entra e tenta regulamentar logo no começo do governo. E por quê? Porque a gente tem um lobby muito forte, das bets, no Congresso Nacional. Isso é uma realidade. A gente vê vários deputados e senadores: o senador derrotado, Ciro Nogueira, por exemplo, foi um grande defensor das bets no Congresso. Então, era uma coisa difícil de realizar uma proibição, mas o governo tentou uma regulamentação mais agressiva. Com muito esforço, tendo que fazer concessões no processo, conseguiu regulamentar as bets.
As bets tiram dinheiro da economia
Vivemos esse período, ao longo do mandato do presidente Lula, de um mercado regulamentado, onde as bets continuam fazendo o estrago que faziam, mas de maneira mais controlada, com a lista negativa. Então você pode se excluir dos sites de bets, para as pessoas que estão enfrentando dificuldade com o vício. Houve a supervisão por parte do governo das bets ilegais que não cumpriam as regras.
Como o presidente Lula falou lá atrás: “Vamos tentar fazer isso. Se não der certo, a gente vai proibir”. Não deu certo. Vimos que o mercado, mesmo regulamentado, continua causando um estrago enorme na economia brasileira e nas finanças das famílias brasileiras. Por isso, o presidente Lula usa o momento eleitoral, em que o lobby dos trabalhadores é mais forte do que o lobby dos empresários. Esse é o momento em que o fato de sermos muitos pesa mais do que o fato deles serem ricos.
Então, o presidente Lula corretamente usa desse momento eleitoral em que os congressistas vinculados ao lobby das bets não podem defender os patrões por força do momento eleitoral e corretamente proíbe. E agora a gente está vendo a reação: passado o momento eleitoral, em que o poder do dinheiro volta a valer mais, a gente vê a tentativa de reação e estamos aqui tentando manter o bloco na rua para que isso não aconteça.
Brasil de Fato MG – Faz pouco mais de um mês que as apostas foram proibidas no Brasil. Embora seja pouco tempo, alguns impactos já têm sido percebidos. Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados registrou que o setor teve uma alta de 6,5%. Como você avalia os impactos positivos que já estão sendo sentidos e o que poderia acontecer de impacto positivo com mais tempo dessa proibição em vigor?
O que acontece é que as bets se tornam um vício. Como qualquer outro tipo de vício, é um problema de saúde pública, com um fator complicador: ninguém consegue consumir R$10 mil de cachaça em um dia, o corpo falha antes; mas a gente consegue consumir R$10 mil de aposta em um dia. Dez mil reais que não temos. E os aplicativos são feitos para te incentivar. Eles te dão ganhos esporádicos para você achar que vai recuperar, então vemos um estrago muito grande na renda das famílias.
E não é uma renda excedente, que seria gasta com lazer. O próprio estudo da Associação de Supermercados mostra que nós estamos falando de aumento de consumo de itens básicos. De arroz e óleo, por exemplo, então é um dinheiro que estava deixando de ir para necessidades básicas.
E ele segue uma rota extremamente concentradora. Você coloca R$100 em uma bet, destes uma parte não vai voltar para o público: de todo mundo que coloca cem reais ali para jogar, uns quinze vão ficar com a bet, ou seja, a sua perda é o lucro da bet. Mesmo os outros R$85 desses R$100, vão ser distribuídos de volta para alguns, que vão ter sorte e ganhar. Isso tem o efeito de tirar de um consumo previsível para dar a uma pessoa que não pode contar com esse dinheiro. Então ele não se converte em consumo básico.
E os R$15 da bet vão embora. A gente tem registro do Banco Central do fluxo de dinheiro para paraísos fiscais, ou seja, esse dinheiro não fica na economia. E mesmo o pouco que volta em termos de pagamento para os jogadores que ganham — que sempre ganham menos do que apostam —, não tem o mesmo efeito na economia, porque não é uma renda regular. Não é uma renda de salário em que a pessoa fala: “ah, esse mês o meu salário é tanto, então vou consumir tal coisa”.
Tem um efeito muito prejudicial na roda da economia: tira do consumo básico e, mesmo que retorne (o que é menos do que tira), não retorna com o mesmo efeito.
O dinheiro estavam indo para paraísos fiscais
Brasil de Fato MG – Depois da proibição, as entidades do setor ajuizaram ações diretas pedindo a suspensão dessa MP no Supremo Tribunal Federal. Na última terça-feira, o assunto voltou a mobilizar o debate público devido a uma audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux para discutir os impactos da medida. Essa audiência acrescentou novos elementos ao debate? Os argumentos apresentados pelos times de futebol ou por essas empresas de apostas se sustentam?
Primeiro é bom fazer um aparte sobre essa questão da audiência no Supremo Tribunal Federal. O STF tem inventado um mecanismo de reconciliação sobre direitos fundamentais que eu, não sendo jurista, acho um pouco assustador. A gente viu isso com o marco temporal, que é um direito básico dos povos indígenas ao seu território, em que você chama os povos para conciliar o seu direito básico com as pessoas que violam esse direito.
E agora nós estamos vendo isso: um setor que causa um estrago enorme sendo chamado à mesa para negociar com o governo uma questão de direito. Nesse caso, o direito do governo de regular e proibir atividades que entende como prejudiciais. Eu acho estranha essa abordagem do Supremo Tribunal Federal, e o nosso campo não pode se furtar de criticar o STF com medo de parecer que estamos nos equiparando à extrema direita, que tem outros propósitos. A gente tem que fazer as críticas corretas, propor soluções que favoreçam a classe trabalhadora.
Dito isso, acho que o que vimos foi decepcionante para todo mundo que gosta de futebol. Primeira coisa: o setor de bets praticamente não gera emprego, temos estudos sobre isso. É uma quantidade irrisória de empregos. Como eu disse, é um recurso que não circula na economia, já que o lucro e o faturamento das bets vão praticamente todos para o exterior. Então, não é um setor relevante para a economia, não é inovador, não é de alta complexidade. Não nos interessa economicamente.
Vimos na audiência, inclusive, comparações com o setor de cigarros e bebidas alcoólicas. Não serei eu a defender isso, são setores que vivem sob restrições de publicidade, que são regulamentados, mas, no pior dos casos, o setor de bebidas alcoólicas, falando de cabeça aqui, tem algo como três milhões de empregos, se você contar o serviço de bares, restaurantes e a produção. Então, apesar do mal que causam — e causam muito mal —, é um setor econômico funcional, inova, está relacionado à descoberta de processos químicos. Tem um valor econômico que a gente pode discutir se vale os custos que impõe à sociedade ou não.
O setor de bets praticamente não gera emprego
Ao contrário, nas bets, eu realmente não vejo esse valor econômico, nem mesmo para o futebol. Vimos muitos argumentos, por parte dos clubes, de que as bets sustentam o futebol, que é uma atividade que todos nós valorizamos. Mas é bom lembrar, para ficar aqui no exemplo do Flamengo. O Flamengo, neste período em que tem sido o clube mais rico do Brasil, em parte vinculado às bets, cortou o financiamento ao futebol feminino, cortou o financiamento ao futebol paralímpico, e teve aquele acidente trágico do incêndio nas categorias de base.
Ou seja, não vemos na prática o discurso que os clubes fizeram no Supremo Tribunal Federal. Não vimos queda de preço de ingresso, porque supostamente, com tanto dinheiro das bets, daria para cobrar preços populares e deixar a classe trabalhadora voltar aos estádios. Não vimos isso. Então não se justifica. O futebol existia antes das bets e era até mais bem-sucedido — o Brasil ganhava Copa.
Então o futebol vai ter que se adaptar. Vai ter queda de salário de jogador. Eu não sou entendedor de futebol suficiente para discutir se eles merecem ou não o salário que ganham hoje, mas a receita vai cair. Por outro lado, há outros patrocinadores: vamos voltar a ter a rede de supermercado, a Petrobras, a Caixa ou bancos patrocinando. Vamos voltar a ver propaganda de carro na camisa, como tínhamos antigamente.
Vai ser um choque, algumas pessoas vão sair perdendo, que são, em geral, pessoas que ganham muito dinheiro e que não vão passar perrengue. Não vimos os benefícios que os clubes alegaram. É até triste ter esse sentimento pelo futebol e ver as pessoas que representam esse sentimento lá fazendo argumentos que não se sustentam de forma alguma.
Brasil de Fato MG – Mesmo com a proibição, o mercado clandestino de apostas segue desafiando o Governo Federal e a legislação brasileira. Como é possível, então, impedir o funcionamento desse tipo de site e quais são os riscos sociais e econômicos caso essas bets voltem?
A primeira coisa a falar é que a proibição tem efeito concreto, inclusive sobre a disponibilidade do jogo. É impossível proibir e fazer com que seja inviável, para alguém que queira muito, acessar uma bet. As pessoas que se interessam por isso vão lá e utilizam. Não vou ficar ensinando ninguém como faz, mas elas vão usar mecanismos online de redirecionamento para acessar sites estrangeiros. Algumas pessoas vão insistir nesse hábito tão danoso.
Mas é importante ressaltar que a proibição causa um efeito concreto de redução do jogo. Porque a grande maioria das pessoas não vai saber como fazer isso ou, se souber, não vai se dar ao trabalho de usar esses mecanismos de redirecionamento para acessar sites estrangeiros. Então tem um efeito concreto.
E é para a gente lembrar: apostas são legalizadas no Brasil. Você pode ir na lotérica do lado da sua casa e fazer uma aposta, sempre foi possível. Mas é isso: você tem que ir à lotérica e ter o dinheiro para pagar à vista. Vão ter pessoas que vão se colocar naquelas situações de vulnerabilidade, pegar dinheiro emprestado, pegar dinheiro com agiota. Isso já existia, isso não foi inventado quando o Temer legalizou as bets, mas, dada a dificuldade, era um fenômeno muito mais contido.
Não vimos os benefícios aos clubes que os próprios alegaram ter tido
E era uma troca que a gente entendia que era razoável. As pessoas gostam. Eu mesmo sempre jogo na Mega da Virada, eu gosto. Compro um bilhetinho, que é o direito de sonhar por dez minutos sobre o que eu faria com aquela quantidade de dinheiro. A gente gosta de fazer uma fezinha, mas isso tem que ser limitado. Isso não pode sair facilmente do controle, tem que ser facilmente detectável.
Eu acho que a proibição tem esse efeito, e voltar atrás é retornar para o que a gente estava vendo: você, no celular, no transporte público, indo para casa, gasta R$20, R$30 jogando numa roletinha de 50 em 50 centavos, e nem percebe. Para o trabalhador que está com o orçamento apertado, isso faz diferença. Se você está gastando R$10, R$20 todo dia, isso é muito dinheiro.
Você não ter essa facilidade de jogar, ter que ir lá na lotérica comprar uma raspadinha, isso reduz muito o dano. Tínhamos, a meu ver, um mecanismo equilibrado com a Loteria Esportiva e as Loterias Estaduais, que permitia um espaço para esse desejo, mas sem os danos.
Não vejo como voltar às bets, acho que é só voltar para o risco. Temos que ter um limite físico para essas coisas, senão perde o rumo. Você ter no celular uma coisa tão fácil de gastar dinheiro só faz mal mesmo.
Brasil de Fato MG – Passado o período da eleição e com essa vitória histórica do presidente Lula, muito se especula sobre como será a postura dele em relação à economia. Como você avalia os desafios que estão colocados no campo econômico para esse novo e último mandato do presidente Lula?
Vivemos um momento muito grave no mundo que limita muito as opções, as cartas que temos na mão. Globalmente, a situação é de juros muito altos, isso não é uma característica exclusiva do Brasil. Ainda que o Brasil seja o campeão nesse quesito. Há juros muito altos no mundo inteiro, o que reduz muito a capacidade do Brasil de baixar os seus próprios juros, porque o Brasil depende de atrair capitais constantemente, seja investimento produtivo (que tem acontecido mais com o governo Lula) ou capitais especulativos. O Brasil depende disso, infelizmente.
Isso é uma realidade estrutural da economia brasileira. Com juros altos lá fora, os nossos juros também têm que ser altos. Então há uma limitação estrutural. A gente tem também outras coisas muito graves no cenário.
O presidente Lula está fazendo um trabalho silencioso e gigantesco que acho que as pessoas não veem justamente porque está funcionando na medida do possível: segurar o preço do diesel. Há uma situação de falta de diesel global, por conta das guerras, principalmente o ataque dos Estados Unidos e Israel contra o Irã e por conta da situação das refinarias russas, que sofreram perdas grandes.
O governo brasileiro está fazendo um trabalho hercúleo de segurar o preço do diesel para que o povo brasileiro não sofra no preço do transporte e dos alimentos. Dependemos do diesel para a agricultura, ou seja, a ação do governo é para não sofrermos as consequências da guerra dos outros. É um momento muito difícil, em que a gente tem restrições muito fortes sobre o que pode ser feito.
Para piorar, como você falou, a gente tem os perdedores da eleição. É bom falar isso: perderam a eleição. Vimos praticamente todas as frações do capital se preparando para um governo Flávio Bolsonaro. Ao contrário de outras eleições em que o PT conseguiu angariar o apoio de parte do capital nacional e da indústria, o que a gente viu nesta eleição foi que não houve frente ampla. Houve uma frente popular. Não teve frente ampla com lideranças políticas de centro ou de direita, com lideranças empresariais. Todos eles ficaram em silêncio.
Nós ganhamos na rua a eleição e agora eles querem fingir que foi uma frente ampla e cobrar a sua parte no governo. Nosso papel é tentar, na medida do possível, dadas essas circunstâncias internacionais e políticas desfavoráveis, e o fato de termos um Congresso bastante hostil, segurar o nosso programa. O que isso quer dizer? É ter um Ministério da Fazenda, por exemplo, aberto à pauta e ao programa que venceu as eleições. Isso é essencial para que se negocie a partir do programa popular.
Ninguém aqui está com a impressão de que vai ser um governo de vitórias seguidas de vitórias; vão existir concessões, mas elas têm que ser feitas a partir do nosso programa. A gente não pode começar a discussão com o programa que perdeu. E é isso que estão tentando fazer por meio de um pânico fiscal de que supostamente é um governo gastador.
A situação que a gente tem hoje é que o crescimento da dívida pública brasileira que, comparado com outros países é bastante limitada, está muito vinculado aos juros altos, que, como eu falei, são uma situação global. Não adianta sacrificar o direito à saúde universal e gratuita, à educação universal e gratuita, sacrificar a aposentadoria agora para tentar fazer um superávit que, perto da conta de juros, vai ser muito pouco.
E a gente viu esta semana no nosso campo o André Lara Resende (economista do Plano Real) trazer uma proposta muito tecnocrática, que é você ter um comitê de especialistas desvinculado da mobilização popular e do programa que ganhou nas urnas, para tentar resolver essa situação. Isso não vai resolver.
A gente não pode cair nesse sonho tecnocrático de entregar para meia dúzia de pessoas que pensam “certo” achando que vai dar certo. A gente tem que enfrentar essa realidade: a dívida pública vai continuar crescendo nos próximos anos, não tem como, porque os juros do mundo e do Brasil estão altos e é isso que causa o aumento da dívida. Não é excesso de gasto do governo. E, por consequência, não é o corte de gastos em direitos sociais que vai resolver esse problema. Pelo contrário, vai agravar.
Voltando à questão das bets: a bet ali estava sugando um dinheiro que é do supermercado. Da mesma forma, deixar de reajustar a aposentadoria vai sugar um dinheiro que é do supermercado. Vimos na eleição que se você sobrepor o mapa eleitoral ao mapa de produção de soja no Brasil, eles ficam praticamente iguais. Só que há um erro em achar que é o agronegócio que sustenta a economia dessas cidades onde o Flávio Bolsonaro ganha. O agronegócio é uma atividade extremamente concentrada que deixa a maior parte dos lucros no exterior.
O que sustenta essas cidades é o BPC, que vai para aquela cidade rural que produz muita soja, mas que também tem agricultura familiar. É o BPC, os programas de agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos (PAA) que sustentam a economia popular. Não é a produção de soja. Então, cortar esses benefícios, além de não resolver do ponto de vista do superávit, tende a piorar a situação de crescimento da economia brasileira, o que piora o problema da dívida, já que a gente sempre compara a dívida com o PIB, piorando a base de comparação.
Brasil de Fato MG – Logo depois da vitória do presidente nas urnas, a mídia hegemônica já voltou a fazer pressão por acenos ao mercado na política econômica e por uma suposta necessidade do ajuste fiscal, que havia sido uma promessa de campanha do adversário derrotado nas urnas. Como você enxerga essa pressão pelo ajuste fiscal e por que é muito perigoso que o governo Lula ceda agora a essa pressão de implementar um pacote econômico que perdeu no voto popular?
Não podemos ceder ao discurso. Se vocês querem ajuste fiscal, façam. O Congresso está aí, o Congresso é de direita. Fiquem à vontade. Botem a cara no jornal, proponham, aprovem, vamos ser contra. Se o ajuste fiscal for cortar direitos sociais, nós vamos para a rua. Retomamos agora o controle das ruas. Nós vamos fazer o que o campo popular faz.
O que não podemos é querer fazer o trabalho dos outros. Não é o nosso campo que deve fazer o trabalho de quem perdeu a eleição. Deixem eles proporem e aí nós negociamos o que queremos, o que achamos prioritário. As ruas são claras. Se você pegar as pesquisas de opinião e observar quem estava na rua, as pessoas querem direitos sociais, querem tarifa zero no fim de semana (querem na semana inteira, mas vamos começar com o fim de semana). A demanda é clara e nós temos que ser pragmáticos.
Não podemos assumir o programa do outro lado, vamos defender o nosso
Só que pragmatismo não é abrir mão do nosso programa, é ter o nosso programa e negociar com quem é contra, dada a força que nós temos e a que eles têm. Não podemos assumir o programa do outro lado, vamos defender o nosso. Se é urgente fazer ajuste fiscal, então vamos cortar emendas, cortar supersalários do Judiciário. Vamos repensar as desonerações fiscais para grandes empresas que não geram empregos.
No meu trabalho, eu tenho essa função de apoiar as grandes empresas brasileiras e as pequenas e médias também, mais da metade da carteira do BNDES é disso. Mas apoiamos quando é importante, quando tem inovação, desenvolvimento tecnológico e quando gera emprego. Várias desonerações não fazem esse efeito. Vamos conversar sobre isso.
Vamos conversar sobre o fato de que eu, que sou um trabalhador, graças a Deus, bem remunerado, pago mais imposto percentualmente do que o Joesley Batista. Isso está errado, vamos conversar. A gente não pode abrir mão do nosso programa. E se a conversa for ajuste fiscal, porque eles têm força no Congresso e força econômica, então nós vamos dizer: “Façam o ajuste fiscal de vocês primeiro”. Depois a gente pensa se precisa cortar na nossa carne, porque na gordura deles está sobrando muito.
Dá para fazer muito ajuste fiscal antes de começar a cortar a aposentadoria do idoso que recebe um salário mínimo. A mensagem é essa: não devemos fazer o trabalho do outro lado. O campo popular tem que manter seu programa, ir para a rua, defender.
