“Nunca na história do Rio Grande do Sul estivemos em situação tão grave”, denuncia o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Diego Espíndola. Bate na casa de R$ 1 bilhão a dívida do governo estadual com os municípios e hospitais.
Como se não bastasse a ausência ou o atraso dos repasses para as prefeituras, o Estado perdeu, de uma hora para outra os médicos cubanos que estavam na linha de frente do atendimento à população na periferia e nas cidades do interior.
“Com 630 médicos fora das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e sua difícil reposição imediata, somado ao não pagamento dos hospitais, os gaúchos não tem a quem recorrer”, reclama Espíndola. “É possível que a saúde pública do Rio Grande entre em colapso, coisa que nunca ocorreu aqui em 33 anos de SUS”, adverte. “Há lugares que não têm mais gaze, seringas, soros, pessoal para atender”, descreve o secretário-executivo do COSEMS/RS, William Alves. “Não há dinheiro para pagar fornecedores”, agrega.
600 milhões
Espíndola explica que o Estado deve R$ 600 milhões apenas às prefeituras. E mais R$ 380 milhões aos hospitais. Os municípios precisam dos valores para manterem abertos postos de atendimento, a farmácia básica, a vigilância sanitária, a atuação do Samu e outros serviços que estão sob sua responsabilidade mas que dependem do financiamento do Estado.
Diante do quadro, o COSEMS/RS lançou a “Carta ao Povo Gaúcho” avisando do “iminente colapso na saúde pública”. No documento, acentua “a grave situação instalada resulta na paralisação, redução e suspensão de diferentes serviços de saúde, desde a atenção primária até os atendimentos hospitalares”.
Apelo ao MPE
No documento, pede providências ao governador José Ivo Sartori e à equipe de transição do governador eleito, Eduardo Leite. O Conselho formou um gabinete de crise para levantar e organizar informações e reivindicou ao Ministério Público Estadual “o imediato movimento para abertura de uma ação civil pública” contra a administração estadual.
“A gente espera que o Estado anuncie alguns recursos para a virada do ano porque nem os hospitais aguentam mais”, observa Espíndola. Ressalta que a crise se aguçou ainda mais no final do ano, devido aos compromissos dos prefeitos com o pagamento do 13º salário e as férias do funcionalismo, fazendo com que muitas cidades não tivessem condições financeiras de manter abertos seus hospitais.
Ao corte dos recursos, o presidente do Sindisaúde/RS, Arlindo Ritter, cuja base envolve 70 mil empregados de hospitais, clínicas, laboratórios, ambulatórios e consultórios acrescenta outro problema. “Também há má qualidade de gestão”, aponta, mencionando indicações por critérios político-partidários e não técnicos, que levam ao desperdício dos valores destinados à saúde. Cita, como exemplo, o esquema milionário de corrupção descoberto em Canoas no começo deste mês.
Isenções e sonegação
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, é preciso atentar para o fato de que o governo estadual é credor de R$ 40 bilhões, valor referente à dívida ativa de empresas. Mas não consegue cobrar o que lhe devem. Abriu mão de mais R$ 16 bilhões em consequência da política de concessão de isenção de tributos ao setor privado. Calcula-se, ainda, que deixem de ingressar nos cofres estaduais cerca de R$ 7 bilhões referentes à sonegação de impostos. Ele lembra ainda que o Estado não investe os 12% em saúde pública, no ano passado foi somente 6,75%.
“Devemos fazer um repasse de R$ 80 milhões em torno do dia 13 deste mês”, promete o secretário-adjunto da Secretaria de Saúde/RS, Francisco Bernd. Ele projeta um possível segundo repasse antes do final do ano propiciado pelo aumento na arrecadação de impostos como o IPVA e o ICMS.
“Que coisa horrível está acontecendo”
“Vivemos, talvez, o pior momento das últimas décadas”, diz o superintendente Jairo Tessari, da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos/RS. Desde agosto, segundo ele, o Estado deixou de repassar os recursos a 269 hospitais distribuídos pelo território gaúcho.
Tessari acentua que 230 municípíos gaúchos apenas contam com os hospitais filantrópicos. São R$ 70 milhões por mês que deixaram de receber. “Não pagamos os salários de novembro nem a primeira parcela do 13º salário aos nossos funcionários”, revela.
Trinta hospitais já comunicaram à federação que só atendem emergências e urgências. Outros 30 estariam na mesma situação mas ainda não oficializaram o corte no atendimento. “Que coisa horrível que está acontecendo”, desabafa.
