eca – Brasil de Fato https://www.brasildefato.com.br Uma visão popular do Brasil e do mundo. Tue, 11 Aug 2026 20:20:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.brasildefato.com.br/wp-content/uploads/2024/09/cropped-favicon-32x32.webp eca – Brasil de Fato https://www.brasildefato.com.br 32 32 Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal https://www.brasildefato.com.br/2026/08/11/pediatras-se-manifestam-contrarios-a-reducao-da-maioridade-penal/ Tue, 11 Aug 2026 20:20:42 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=1009628 Fonte

]]> Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda https://www.brasildefato.com.br/2026/08/07/lei-amplia-punicao-a-crimes-sexuais-online-contra-criancas-entenda/ Fri, 07 Aug 2026 12:54:17 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=1008021 Fonte

]]> Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil https://www.brasildefato.com.br/2026/07/23/somente-tres-estados-tem-plano-vigente-contra-o-trabalho-infantil/ Fri, 24 Jul 2026 00:21:57 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=1002026 Fonte

]]> Ativistas e parlamentares se mobilizam contra patrocínio de plataforma adulta no Corinthians https://www.brasildefato.com.br/2026/07/17/ativistas-e-parlamentares-se-mobilizam-contra-patrocinio-de-plataforma-adulta-no-corinthians/ Fri, 17 Jul 2026 16:39:43 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=999322 Fonte

]]> ‘É preciso parar de naturalizar a violência física contra crianças como forma de disciplinar’, avalia oficial do Unicef https://www.brasildefato.com.br/2026/07/13/e-preciso-parar-de-naturalizar-a-violencia-fisica-contra-criancas-como-forma-de-disciplinar-avalia-oficial-do-unicef/ Mon, 13 Jul 2026 20:58:24 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=997463 Fonte

]]> ECA faz 36 anos sob uma permanente ameaça de retrocesso https://www.brasildefato.com.br/colunista/coalizao-socioeducacao/2026/07/13/eca-faz-36-anos-sob-uma-permanente-ameaca-de-retrocesso/ Mon, 13 Jul 2026 17:34:22 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?post_type=column&p=997379 Fonte

]]> Hugo Motta cria comissão para analisar PEC da redução da maioridade penal em meio a críticas de especialistas https://www.brasildefato.com.br/2026/07/06/hugo-motta-cria-comissao-para-analisar-pec-da-reducao-da-maioridade-penal-em-meio-a-criticas-de-especialistas/ Mon, 06 Jul 2026 19:50:19 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=994647 Fonte

]]> ‘Meu bebê teve que ‘pagar pelado’’: presídio em SP submete até bebê a revistas íntimas vexatórias, denunciam famílias https://www.brasildefato.com.br/2026/06/26/meu-bebe-teve-que-pagar-pelado-presidio-em-sp-submete-ate-bebe-a-revistas-intimas-vexatorias-denunciam-familias/ Fri, 26 Jun 2026 23:23:09 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=991316 Fonte

]]> Redução da maioridade penal é medida eleitoreira sem impacto na segurança pública, diz especialista https://www.brasildefato.com.br/2026/06/11/reducao-da-maioridade-penal-e-medida-eleitoreira-sem-impacto-na-seguranca-publica-diz-especialista/ Thu, 11 Jun 2026 20:38:07 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=983821 Fonte

]]> Ataque ao direito de meninas vítimas de estupro realizarem aborto é pauta antiga dos conservadores https://www.brasildefato.com.br/2026/06/03/ataque-ao-direito-de-meninas-vitimas-de-estupro-realizarem-aborto-e-pauta-antiga-dos-conservadores/ Thu, 04 Jun 2026 01:00:43 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=980995 Fonte

]]> CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos https://www.brasildefato.com.br/2026/05/27/ccjc-retoma-votacao-da-reducao-da-maioridade-penal-em-meio-a-alertas-sobre-violacao-de-direitos/ Wed, 27 May 2026 16:32:18 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=976909 Fonte

]]> Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes https://www.brasildefato.com.br/2026/05/19/governo-cria-politica-de-combate-ao-abuso-de-criancas-e-adolescentes/ Tue, 19 May 2026 17:54:23 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=972469 Fonte

]]> CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal https://www.brasildefato.com.br/2026/05/19/ccj-retoma-nesta-terca-debate-sobre-reducao-da-maioridade-penal/ Tue, 19 May 2026 14:12:06 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=972302 Fonte

]]> Enquanto Zema defende trabalho infantil, mais de 160 mil crianças sofrem com a condição em MG https://www.brasildefato.com.br/2026/05/07/enquanto-zema-defende-trabalho-infantil-mais-de-160-mil-criancas-sofrem-com-a-condicao-em-mg/ Thu, 07 May 2026 19:48:59 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=966178 Fonte

]]> Conselheiros tutelares de Curitiba promovem caminhada para denunciar falta de estrutura e ausência de políticas públicas https://www.brasildefato.com.br/2026/04/08/conselheiros-tutelares-de-curitiba-promovem-caminhada-para-denunciar-falta-de-estrutura-e-ausencia-de-politicas-publicas/ Wed, 08 Apr 2026 18:42:50 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=932032 Fonte

]]> ‘A internet era uma terra sem lei’: advogado analisa os pilares do ECA Digital para proteger crianças e adolescentes no ambiente online https://www.brasildefato.com.br/2026/03/17/a-internet-era-uma-terra-sem-lei-advogado-analisa-os-pilares-do-eca-digital-para-proteger-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-online/ Tue, 17 Mar 2026 19:55:18 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?p=940518 Fonte

]]> Entre a cruz e a espada: a encruzilhada civilizatória imposta à infância e juventude brasileira diante do PL 1.473/2025 https://www.brasildefato.com.br/colunista/coalizao-socioeducacao/2025/11/18/entre-a-cruz-e-a-espada-a-encruzilhada-civilizatoria-imposta-a-infancia-e-juventude-brasileira-diante-do-pl-1-473-2025/ Tue, 18 Nov 2025 18:27:09 +0000 https://www.brasildefato.com.br/?post_type=column&p=886521 Fonte

]]> Atuação do Conselho Tutelar tem que ser baseada na Constituição Federal e não na Bíblia https://www.brasildefato.com.br/podcast/bem-viver/2023/09/29/atuacao-do-conselho-tutelar-tem-que-ser-baseada-na-constituicao-federal-e-nao-na-biblia/ Fri, 29 Sep 2023 17:10:14 +0000 https://www.brasildefato.com.br/podcast/%podcaster%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/atuacao-do-conselho-tutelar-tem-que-ser-baseada-na-constituicao-federal-e-nao-na-biblia/ Fonte

]]> O que é o Programa Emprega +Mulheres? https://www.brasildefato.com.br/colunista/andre-barreto/2022/12/15/o-que-e-o-programa-emprega-mulheres/ Thu, 15 Dec 2022 12:28:22 +0000 https://www.brasildefato.com.br/colunista/%columnist%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/o-que-e-o-programa-emprega-mulheres/ Fonte

]]> Pesquisa aponta violações de DH e falhas na execução de medidas socioeducativas em Fortaleza https://www.brasildefato.com.br/2022/11/25/pesquisa-aponta-violacoes-de-dh-e-falhas-na-execucao-de-medidas-socioeducativas-em-fortaleza/ Fri, 25 Nov 2022 17:56:00 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2022/11/25/pesquisa-aponta-violacoes-de-dh-e-falhas-na-execucao-de-medidas-socioeducativas-em-fortaleza/ Fonte

]]> Artigo | 32 anos do ECA, escutar as crianças é direito que precisa ser garantido https://www.brasildefato.com.br/2022/07/29/artigo-32-anos-do-eca-escutar-as-criancas-e-direito-que-precisa-ser-garantido/ Fri, 29 Jul 2022 22:35:12 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2022/07/29/artigo-32-anos-do-eca-escutar-as-criancas-e-direito-que-precisa-ser-garantido/ Fonte

]]> Programa Bem Viver discute desmontes e desafios do ECA na celebração de 32 anos da legislação https://www.brasildefato.com.br/podcast/bem-viver/2022/07/13/programa-bem-viver-discute-desmontes-e-desafios-do-eca-na-celebracao-de-32-anos-da-legislacao/ Tue, 12 Jul 2022 19:46:30 +0000 https://www.brasildefato.com.br/podcast/%podcaster%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/programa-bem-viver-discute-desmontes-e-desafios-do-eca-na-celebracao-de-32-anos-da-legislacao/ Fonte

]]> A educação é um chamado para uma vida sem violência https://www.brasildefato.com.br/colunista/heleno-araujo/2022/05/18/a-educacao-e-um-chamado-para-uma-vida-sem-violencia/ Wed, 18 May 2022 13:45:55 +0000 https://www.brasildefato.com.br/colunista/%columnist%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/a-educacao-e-um-chamado-para-uma-vida-sem-violencia/ Fonte

]]> A ameaça à função social e humana das escolas públicas https://www.brasildefato.com.br/colunista/heleno-araujo/2021/10/14/a-ameaca-a-funcao-social-e-humana-das-escolas-publicas/ Thu, 14 Oct 2021 17:08:40 +0000 https://www.brasildefato.com.br/colunista/%columnist%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/a-ameaca-a-funcao-social-e-humana-das-escolas-publicas/ Fonte

]]> Por uma Política Municipal que atenda crianças e adolescentes em situação de rua https://www.brasildefato.com.br/colunista/juliana-cardoso/2021/05/01/por-uma-politica-municipal-que-atenda-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-rua/ Fri, 30 Apr 2021 17:48:13 +0000 https://www.brasildefato.com.br/colunista/%columnist%/%year%/%monthnum%/%day%/%postname%/por-uma-politica-municipal-que-atenda-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-rua/ Fonte

]]> Bolsonaro errou: lei permite vacinação obrigatória contra covid https://www.brasildefato.com.br/2020/09/02/bolsonaro-errou-lei-permite-vacinacao-obrigatoria-contra-covid/ Wed, 02 Sep 2020 14:47:11 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/09/02/bolsonaro-errou-lei-permite-vacinacao-obrigatoria-contra-covid/ Fonte

]]> Prefeitura de São Bernardo ameaça despejo de Projeto Meninos e Meninas de Rua https://www.brasildefato.com.br/2020/07/22/prefeitura-de-sao-bernardo-ameaca-despejo-de-projeto-meninos-e-meninas-de-rua/ Wed, 22 Jul 2020 20:19:16 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/07/22/prefeitura-de-sao-bernardo-ameaca-despejo-de-projeto-meninos-e-meninas-de-rua/ Fonte

]]> Artigo | Haverá um futuro para as crianças do Brasil? https://www.brasildefato.com.br/2020/07/19/artigo-havera-um-futuro-para-as-criancas-do-brasil/ Sun, 19 Jul 2020 12:48:37 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/07/19/artigo-havera-um-futuro-para-as-criancas-do-brasil/ Fonte

]]> O Estado deve tratar adolescentes como sujeitos em formação, diz jurista https://www.brasildefato.com.br/2020/02/01/o-estado-deve-tratar-adolescentes-como-sujeitos-em-formacao-diz-jurista/ Sat, 01 Feb 2020 18:14:33 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/02/01/o-estado-deve-tratar-adolescentes-como-sujeitos-em-formacao-diz-jurista/ Fonte

]]> Artigo | ECA faz 28 anos e escancara o quanto Brasil ainda precisa evoluir https://www.brasildefato.com.br/2018/07/19/artigo-or-eca-faz-28-anos-e-escancara-o-quanto-brasil-ainda-precisa-evoluir/ Sat, 01 Feb 2020 21:44:10 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/02/01/artigo-eca-faz-28-anos-e-escancara-o-quanto-brasil-ainda-precisa-evoluir/ Fonte

]]> Perfil | Tonhão, Gazio e Antônio: três faces de um amigo das crianças https://www.brasildefato.com.br/2017/07/13/perfil-or-tonhao-gazio-e-antonio-tres-faces-de-um-amigo-das-criancas/ Sat, 01 Feb 2020 21:39:46 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/02/01/perfil-tonhao-gazio-e-antonio-tres-faces-de-um-amigo-das-criancas/ Fonte

]]> Políticas para crianças e adolescentes ameaçadas em tempos de golpe https://www.brasildefato.com.br/2017/07/13/politicas-para-criancas-e-adolescentes-ameacadas-em-tempos-de-golpe/ Thu, 13 Jul 2017 19:22:17 +0000 https://www.brasildefato.com.br/2020/02/01/politicas-para-criancas-e-adolescentes-ameacadas-em-tempos-de-golpe/ Fonte

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