Apesar de não ser obrigatório, jovens que completaram 16 anos já podem votar e, para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entidades estudantis tem realizado uma campanha para incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos.

O objetivo é que estes jovens possam votar nas eleições municipais de 2024. No pleito eleitoral municipal de 2020, 2 milhões de jovens nesta faixa etária fizeram seu título, segundo dados do TSE.

Entre 2018 e 2022 a participação de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3%, de acordo com os dados estatísticos do TSE.  Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar em 2022 e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram.

Desde o início do ano de 2024, mais de 400 mil títulos de eleitores foram feitos por eleitores desta faixa etária. Alice Ernsen Geremias Alves é uma destas jovens que já fez seu título para poder votar nas eleições municipais de 2024. “Tirei o título para começar a entender com funciona essa parte da vida adulta, prefiro aprender enquanto adolescente. Acredito que o voto seja importante para, além de expor opiniões, decidir seu futuro com consciência”, diz.

Trabalho voluntário

Gilnei Machado, secretário da União de Moradores e Trabalhadores (UMT), motivado por estas campanhas faz um trabalho voluntário de busca ativa para que moradores das comunidades periféricas em Curitiba façam o título de eleitor. Para ele, o que dificulta hoje é a ida presencial.

“Durante a pandemia o trabalho todo era feito exclusivamente pela internet o que facilitou muito. Mas, agora é somente de forma presencial por causa da biometria, o que dificulta bastante porque a pessoas pobres moradoras de comunidades periféricas tem de gastar dinheiro para o deslocamento”, diz.

Porém, neste trabalho, ele percebe que o interesse dos jovens aumentou bastante e, muitas vezes, incentivado pelas escolas públicas. “Jovens estudantes me informaram que professores tem falado do assunto e desperta o interesse neles em fazer o título e cabe a nós informar o passo a passo”, diz.

Meu primeiro voto

Antes mesmo das campanhas que vem sendo realizadas pelos órgãos responsáveis pelas eleições no Brasil, como TSE e TREs, entidades estudantis já mobilizavam a juventude para o seu primeiro voto. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, e a secretária nacional de juventude do Partido dos Trabalhadores, Nádia Garcia, participaram recentemente do programa Quarta Sindical, realizado pelo  Brasil de Fato e CUT Paraná, e contaram sobre o histórico das entidades no incentivo ao primeiro voto aos 16.

Manuella Mirella, presidente da UNE. / Yuri Salvador

Manuela lembrou que foi a UNE a responsável pela luta para que jovens de 16 anos pudessem votar, já que a obrigatoriedade começa aos 18 anos. “É importante lembrar a luta histórica da UNE que garantiu que os jovens pudessem votar aos 16 anos. Isso aconteceu lá atrás e, hoje, com a nossa campanha temos aumentado o número significativamente,” disse. 

Em 2 de março de 1988, jovens lotaram a Assembleia Nacional pedindo “voto aos 16!”. Grupos como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pressionaram a sociedade e os parlamentares, até que a emenda foi aprovada pelos deputados constituintes. Foram 355 votos, com 98 contrários e 38 abstenções. 

Já a secretária nacional da juventude do PT, Nádia Garcia, lembra que o partido fez a campanha para o primeiro voto para eleger Lula pela primeira vez". Pelo PT, temos desde 2021 a campanha do Meu Primeiro Voto. Lá atrás ela foi criada para incentivar o “meu primeiro voto em Lula” na eleição que o elegeu. Em 2022, essa campanha foi extremamente feliz, junto com as outras campanhas, pois o resultado foi de mais de dois milhões de títulos feitos por jovens. Foi mais ou menos a diferença que colocou Lula na frente Bolsonaro,” diz.

Representação jovem nos espaços de poder

Uma das formas também de incentivo para que os jovens façam o título de eleitor é poder se reconhecer nos espaços de poder e decisão como as Câmaras Municipais e Prefeituras. Para Nádia, há muitos avanços na representação jovem, porém a política ainda não foi construída para os jovens.

“A política, no geral, é um espaço de manutenção. Foi construída para fazer um espaço de manutenção e dar poder a homens brancos, ricos, velhos e toda essa construção social que a gente já conhece. E, por isso, é difícil a vida da juventude dentro dos partidos políticos. Por isso, a gente dialoga muito no sentido fazer um movimento aqui para que a política dê voz e espaço aos jovens,” diz.

Nádia Garcia, secretária nacional da juventude do PT. / Arquivo pessoal

Nádia cita que o Partido dos Trabalhadores, a partir do trabalho da Secretaria Nacional de Juventude ampliou o número de jovens na política. “Elegemos em 2020, por exemplo, o maior número de jovens vereadores e vereadoras da história do Partido dos Trabalhadores. A gente elegeu mais de 660 jovens e isso graças a uma iniciativa da Juventude Petista que foi completamente aceita pelo Partido dos Trabalhadores. Nós elegemos em 2022 também o maior número de jovens deputados e deputadas federais. Isso foi um movimento não só dentro do Partido dos Trabalhadores, mas de todos os partidos que investiram na juventude,” destaca.

Alice conta que votará pela primeira vez diz que deseja se ver representada, mas principalmente ver pautas de a educação serem tratadas. “Gostaria de uma maior atenção para as escolas públicas, que ao menos construam bancos e mesas proporcional para quantidade de alunos e também melhorias na parte pedagógica que volte o uso de apostilas físicas e o desuso de plataformas digitais porque adolescente não aprende mexendo no celular, sugere.

Edição: Pedro Carrano