Direitos Humanos

Cheia no Acre: "Nem os antigos viram uma enchente como essa", diz indígena

Isak Rui, do povo Huni Kuī, relata casos de desabrigados e aponta falta de apoio oficial: "alimentação não chega"

Tese de legítima defesa da honra é declarada inconstitucional por Toffoli

Argumento é utilizado por réus para justificar casos de feminicídios; Ação acatada por ministro foi apresentada pelo PDT

União pede desobstrução de ponte na fronteira com o Peru; novo conflito é iminente

Ponte da Integração segue ocupada por 60 pessoas. Parte das famílias, sobretudo haitianas, aceitou voltar para o Brasil

Tribunal manda apurar responsabilidade por torturas em presídio do MT

Medida ocorre após relatório de inspeção mostrar violência generalizada em unidade prisional de Sinop

Relatório aponta contradições em versão policial para morte de indígena no Pará

Comissão de Direitos Humanos da Alepa questiona conduta de PMs no caso de Isac Tembé, assassinado no dia 12

PM alega "gato" de energia para prender militantes da Ocupação Mauá, em São Paulo

Policiais se aproximaram inicialmente com o pretexto de que o espaço seria usado como “rota de fuga” para ladrões

Protesto na Paraíba repudia ordem de despejo de 145 famílias em favor de construtora

Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB)

Presos são submetidos a "métodos medievais" de tortura em presídio de Mato Grosso

Relatório da Corregedoria mostra que violência era prática institucionalizada em unidade prisional de Sinop

Dia Marielle Franco é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei da deputada Estela Bezerra institui o 14 de março como dia de promoção da cidadania das mulheres negras no estado

STF nega pedido para aumentar indenização paga pela Vale a atingidos em Brumadinho

Parte dos R$ 37,68 bi previstos se destina a projetos em Minas Gerais alheios à reparação das 27 cidades devastadas

STF determina adoção de medidas de proteção aos quilombolas na pandemia

Gestão Bolsonaro tem um mês para elaborar plano de combate à covid nas comunidades; entenda os detalhes da decisão

CNJ aprova resolução que recomenda ao judiciário não autorizar despejos na pandemia

“Esse ato é de extrema sensibilidade humana”, afirmou o ministro Luiz Fux, presidente do conselho

Vereadores cobram renda básica a João Campos, que defendia o projeto quando deputado

Parlamentares do Psol indicaram ao prefeito do Recife auxílio de R$ 300 a R$ 350 para 30 mil famílias durante pandemia

Vítima da cheia no Acre relata situação no estado: "Tem casa que a gente não vê mais"

Famílias que moram próximo ao Rio Iaco foram as mais afetadas. Rio está dois metros e meio acima do nível de alagamento

Famílias acampadas protestam contra corte de água e ameaça de despejo em Alagoas

Camponeses bloquearam trecho da BR 316 em Atalaia (AL) para denunciar a postura da prefeita Ceci Rocha (PSC)

Corte Interamericana julgará assassinato de camponês ligado ao MST no Paraná

Antonio Tavares foi morto em maio de 2000, e os envolvidos no crime nunca foram responsabilizados

Mulher trans morre ao ser abandonada durante incêndio em clínica de estética de SP

A pernambucana Lorena Muniz, de 25 anos, foi deixada sedada em clínica durante implante de silicone

Bilionários da tecnologia e da saúde se aproveitaram da pandemia, afirma Naomi Klein

Para ativista, fragilidade do Estado fez empresas de tecnologia entrarem em cena, uma privatização pela porta dos fundos

Com Bolsonaro, Brasil vive "retrocesso total" na educação inclusiva, diz educadora

Maria Teresa Mantoan, uma das principais defensoras da educação inclusiva no Brasil, fala sobre os desafios na área

Militares já ocupam quase 60% das coordenações regionais da Funai na Amazônia Legal

Para coordenador da Apib, militarização do órgão “reaviva ideologia da ditadura” e prejudica processos de demarcação