Saúde

Repórter SUS | Conselho Nacional de Saúde e os desafios da nova direção

Revogação da EC 95 e realização da 16ª Conferência de Saúde são prioridades para fortalecer o SUS, diz novo presidente

Fernando Zasso Pigatto, novo presidente do CNS eleito para a gestão 2018-2021. / Foto: CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) acaba de eleger sua nova diretoria, que estará à frente da entidade até 2021. Desde o dia 14 de dezembro, Fernando Zasso Pigatto, dirigente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), é o novo presidente do CNS, entidade da qual é conselheiro nacional de saúde desde 2014.

No Repórter SUS dessa semana, produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPJV/ Fiocruz), Pigatto, formado em Gestão Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), fala de sua trajetória e antecipa alguns dos  principais desafios da nova gestão.

"Iniciamos nossa participação na área social, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) com 12, 13 anos, participando dos grupos de jovens, da Pastoral da Juventude, Movimento Estudantil. Também tivemos muita atuação em órgãos institucionais", resume o dirigente.

Presidente da Federação Gaúcha das Associações de Moradores e diretor da Conam, o ativista acredita que a experiência contribuirá para enfrentar os desafios do atual momento político. "Uma das questões é a Emenda Constitucional 95, que já está tendo efeitos danosos na vida das pessoas", cita Pigatto.

Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo CNS, e um abaixo-assinado no site do conselho que pode ser assinado por todo cidadão e cidadã. "A gente pede que seja julgada essa Ação Direta de Inconstitucionalidade, para provar que essa EC 95 é inconstitucional e que ela pare de existir", assinala Pigatto, ao justificar que a Emenda 95, assinada pelo governo Michel Temer em 2016, estabelecendo o congelamento de gastos sociais está "gerando mortes".

Outra prioridade da gestão, segundo ele, será a preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, programada para agosto de 2019, com etapas municipais e estaduais ainda no primeiro semestre do próximo ano.

Vamos ouvir:

Edição: Cecília Figueiredo