Como é o preparo do Brasil para receber refugiados?

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Venezuelanos aguardam vagas em abrigos para refugiados em Boa Vista (RR). / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Doutoranda afirma que existem dificuldades no sistema de proteção e acolhimento

Em 2018, o Brasil bateu recorde em números de solicitações de refúgio. A maioria das pessoas em busca de amparo são venezuelanos, com mais de 32.361 pedidos só no primeiro semestre de 2018, segundo o Ministério da Justiça.

Logo após o anúncio do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinando o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela no último dia 25, pelo menos 587 venezuelanos entraram no Brasil pedindo visto de residência temporária ou como refugiados.

Cerca de 3,4 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela desde o início da atual crise política e económica segundo informações divulgadas pelas Nações Unidas, e diversas buscam abrigos nas fronteiras com o Brasil.

O Brasil de Fato foi às ruas e recebeu a pergunta do cozinheiro Kaue Coutinho, de 22 anos, que gostaria de entender como é o preparo do Brasil para receber refugiados.

A Doutoranda em Relações Internacionais (UERJ), Raquel Araújo 27, explica que embora o Brasil seja famoso por ser uma pátria hospitaleira, o sistema de proteção e acolhimento de refugiados ainda possui muitos gargalos acrescenta: "Um desses gargalos é o fato de existirem poucos Oficiais de Elegibilidade no país em comparação ao número crescente de solicitações que recebemos a cada ano".

"Os oficiais de Elegibilidade têm um papel importante no processo de refúgio, pois realizam entrevistas com os solicitantes, entrevistas essas que são fundamentais para o deferimento ou indeferimento do pedido", informa a especialista Raquel.

A Doutoranda demonstra como é o processo de acolhimento feito pelo Brasil: "Com isso, todo o trâmite tem levado cerca 3 a 4 anos para ser finalizado, outro problema, no que tange o acolhimento e a integração social dessas pessoas é a ausência por parte do governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais de políticas públicas efetivas", afirma.

"Contudo, algumas iniciativas merecem ser destacadas, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, foi criado em 2009, o comitê estadual intersetorial de políticas em atenção a refugiados do Rio de Janeiro, que desde 2014 também atende a população imigrante", reforça a Doutoranda.

"No âmbito do comitê, através do Decreto 44.924, de 2014 foi elaborado o plano estadual de políticas em atenção a refugiados que estabelece um amplo leque de objetivos relacionados a documentação, educação, emprego, renda, moradia, saúde e ambiente sócio-cultural".

Edição: Guilherme Henrique