Segundo o novo relatório “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional” produzido pela organização Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), em 2020 o número de projetos que tramitaram no Congresso e que, de alguma forma, visavam minar direitos sexuais e reprodutivos das mulheres foi maior do que em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
Joluzia Batista, assessora técnica do Cfemea, avalia que a onda conservadora implantada no Congresso, aliada ao crescimento do poder da bancada religiosa explica os retrocessos nos direitos das mulheres.
Um dos pontos destacados nesta edição do relatório é em relação ao número de propostas envolvendo o tema aborto. Conforme o levantamento, das 62 proposições apresentadas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos em 2020, na Câmara dos Deputados, 46 tratavam especificamente da questão do aborto.
Para Joluzia Batista, com as novas presidências na Câmara e no Senado a expectativa é de maior alinhamento nas pautas retrógradas que podem atingir ainda mais os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Luka Franca, da Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do aborto de São Paulo acredita que o momento é de união dos movimentos e partidos políticos aliados para que não sejam perdidas as conquistas alcançadas com tanta dificuldade.
Confira também no jornal, informações sobre o início da apuração sobre o caso de assédio sexual sofrido pela deputada estadual Isa Penna (Psol), e cometido pelo deputado Fernando Cury (Cidadania). Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (10), para discutir a admissibilidade da representação movida pela parlamentar e nomear um relator, que terá 15 dias para apresentar o parecer.
A presidente da comissão, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), afirmou que a expectativa da Casa é que os prazos sejam seguidos e que o processo corra na Assembleia por até dois meses.
Ela ressaltou ainda que o deputado Fernando Cury foi notificado sobre o caso na última segunda-feira e tem um prazo de cinco dias para apresentar a sua defesa prévia.
Segundo a presidente do conselho de Ética, o parlamentar pode sofrer várias penalidades, chegando até a perder o mandato.
Confira todos os destaques do dia no áudio acima.
*Com informações de Larissa Bohrer e Danilo Reenlsober.
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Edição: Mauro Ramos
