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Qual o andamento do "PL do Veneno" no Senado? Dirigente do MST analisa no programa Bem Viver

O Projeto de Lei 1459/2022 pretende facilitar a utilização de mais agrotóxicos no Brasil

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Protesto popular contra "PL do veneno", que se contrapõe às propostas agroecológicas visa facilitar uso de agrotóxicos no Brasil
Protesto popular contra "PL do veneno", que se contrapõe às propostas agroecológicas visa facilitar uso de agrotóxicos no Brasil - Mídia Ninja
Eles não querem abrir mão desse projeto

O Projeto de Lei 1459/2022, apelidado por opositores como “PL do Veneno”, está em tramitação no Senado e pretende favorecer uma maior utilização de agrotóxicos no campo.

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Aprovado em fevereiro na Câmara, o texto flexibiliza as regras de aprovação de pesticidas e acumula no Ministério da Agricultura (Mapa) as diferentes decisões que tratam da liberação desses produtos. Atualmente, a cadeia de aprovação de agrotóxicos envolve ainda outros órgãos, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após algumas tentativas de votação, o texto foi retirado de pauta na semana passada devido a articulação da equipe de trabalho de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de conquista recente da oposição, Antônia Ivoneide, conhecida como Neném, do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alerta para as disputas que permanecem em jogo.

"Depois de uma reunião com a equipe de transição [do futuro governo Lula] que retirou isso [tentativa de aprovação do PL]. Mas nada está seguro, porque essa é uma moeda de troca que o setor do agronegócio quer usar com qualquer votação. Eles não querem abrir mão desse projeto porque favorece a eles. Eles sabem que terão um pouco mais de dificuldade em um outro governo de passar esse projeto, apesar de não ter mudado muito a representação no Senado e na Câmara", analisa Neném. 

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A entrevista ainda considerou que o PL do Veneno tem avançado de forma acelerada no congresso e defendeu a necessidade de mais debate com a sociedade e com as comissões parlamentares, diante da relevância do projeto. Ainda na lista de desafios, Ivoneide apontou que os setores do agronegócio ainda conta com incentivos fiscais para produção com agrotóxicos.

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O que é o samba?

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional do Samba, o Brasil de Fato conversou com Teresa Cristina, Moacyr Luz e outros sambistas sobre o samba nunca ter se separado das lutas por direitos e da vida da classe trabalhadora no Brasil.

“Vai falar pro Zé Keti, à Dona Ivone Lara, à Leci Brandão, vai dizer pra Beth Carvalho que samba e política não se misturam. Isso é uma bobagem tremenda. Muita gente morreu, muita gente foi prejudicada, por expressar o seu sentimento, por expressar a sua indignação”, opina Teresa Cristina.


Programa Bem Viver / Brasil de Fato

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Edição: Daniel Lamir