A pensão por morte é paga pelo INSS ao cônjuge sobrevivente que comprove o casamento ou união estável. Também a filhos menores de 21 anos, pais que comprovem dependência econômica ou para irmãos do falecido que comprovem dependência econômica e sejam menores de 21 anos.
A pessoa que for a habilitada a receber a pensão por morte poderá solicitar à Caixa Econômica Federal o saque do saldo do FGTS. Pelo aplicativo FGTS, também é possível solicitar o saque. No app, por meio da opção “Meus Saques” e em seguida “Outras Situações de Saque”, o usuário pode acessar a lista de documentos necessários. Em caso de dúvida, procure a Caixa Econômica Federal.
Jonathan Hassen é advogado popular.
Edição: Wallace Oliveira