Democratização

Comunicação é direito de todas as pessoas

Você sabe que existe uma TV pública em Pernambuco e a proposta de uma rádio pública na cidade do Recife?

Recife

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Integrantes do Fopecom / Divulgação

Comunicar é um direito de todas as pessoas. Isso significa expressar as ideias e opiniões, o que chamamos de liberdade de expressão. Isso sem ferir os direitos das outras pessoas. Mas como expressar nossas ideias, mas não só isso, também nossa cultura, nossa identidade? A criação e efetivação de meios de comunicação públicos é uma das formas. Na cidade do Recife, há 56 anos foi aprovada a proposta de uma rádio pública municipal. No entanto, só no mês de junho deste ano que a Rádio Frei Caneca entrou no ar, ainda em caráter experimental, na frequência 101,5 FM e na internet. “Considero que falta muita coisa ainda para a Frei Caneca ser mesmo a rádio pública que a gente pensou e que a sociedade civil pensa há mais de 50 anos”, diz Tarcísio Camelo, integrante do Grupo de Trabalho, enquanto sociedade civil, da Rádio Frei Caneca.

Há muitos anos que a sociedade civil organizada vem pautando junto as gestões da cidade do Recife a importância de concretizar a Rádio Frei Caneca e reforçando seu caráter público, de acesso e participação da população na sua estruturação e funcionamento. A partir do ano de 2014, o Grupo de trabalho foi criado e chegou a pensar diretrizes para a rádio. Com a rádio em carácter experimental no ar, o Grupo de Trabalho foi retomado e montada uma agenda de reuniões até o mês de dezembro para pensar a implementação da rádio. Serão discutidas a formação de um conselho curador, edital para concurso, grade de programação, orçamento, etc. “O mais importante da rádio é que seja um veículo de comunicação de interesse público e que tenha a participação da sociedade. Mas precisamos lembrar que rádio não é só música. Jornalismo também é importante. Precisamos garantir o direito de ser informado e se informar. Então, a Frei Caneca precisa ter um conteúdo mais educativo e informativo e a sociedade civil pauta isso”, diz Tarcísio, que também integra a organização Auçuba e o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom).

Se a cidade do Recife tem vivenciado a criação de uma rádio pública, em um processo que precisa ser de fato concretizado e cheio de desafios, o estado de Pernambuco já conta com uma TV pública, a TV Pernambuco, com uma cobertura para 110 municípios do estado. No ano de 2013 a TV PE passou a integrar a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), criada com a participação da sociedade civil e que debate a importância da comunicação pública. “Hoje esse debate [sobre comunicação pública] está mais presente na sociedade. Ainda não é o ideal, mas as pessoas estão em alerta”, explica Rosa Sampaio, suplente no Conselho de Administração da EBC pela sociedade civil. Rosa Sampaio integra o Centro de Cultura Luiz Freire e o Fopecom.

No entanto, o governo do estado não tem priorizado a TV Pernambuco. O orçamento previsto para seu funcionamento no ano de 2016 é de apenas R$ 2,7 milhões. Esse recurso não garante que a TV funcione como deveria, a maioria dos seus funcionários são terceirizados, por exemplo. Hoje como um meio de comunicação público, ela não tem um Conselho Curado, por exemplo. Além disso, ela corre o risco de sair do ar, por cona do prazo para aderir a digitalização. Em 2018 o sinal analógico das TVs será desligado.

No entanto, o governo do estado tem investido valores muito maiores em comunicação privada e publicidade de governo. Em agosto deste ano, o governo aprovou um acréscimo de R$ 17 milhões no orçamento de comunicação. Recurso que se soma ao orçamento de R$ 54,5 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, segundo informações do Centro de Cultura Luiz Freire. A maior parte dos valores sendo injetadas em campanhas publicitárias promovidas pelo governo, em pleno ano eleitoral. “É necessário que a comunicação pública esteja na pauta da política e que a gente se mobilize para o fortalecimento dela. Porque ela vai além dos meios de comunicação. O acesso à internet banda larga nas comunidades, por exemplo, é também comunicação pública. É importante que a comunicação seja construída também da periferia para o centro. E não somente o centro irradiando comunicação para as periferias. Precisamos fortalecer uma rede de comunicação popular. E tudo isso é comunicação pública. E a participação é a chave para que uma comunicação diga que está querendo se construir como pública, por isso a importância de um conselho curador e uma ouvidoria”, reforça Rosa Sampaio.

Rádio Frei Caneca FM

Sintonize a frequência 105,1 FM ou acesse na internet http://www.freicanecafm.org/

TV Pernambuco

No Recife, Canal 46. Nos outros municípios a TV Pernambuco é sintonizada em canais VHF e UHF (acima do canal 13).