DEMOCRATIZAÇÃO

Em Niterói, projeto de lei quer destinar verbas municipais para mídia alternativa

Na cidade, existem inúmeros veículos mas que ainda são poucos conhecidos pela população

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

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Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir o projeto, que já foi aprovado pela CCJ / Vitor Vogel

Em Niterói, existem inúmeros veículos de comunicação alternativos, entre rádios comunitárias, canais de televisão e jornais de bairro, mas que são poucos conhecidos pela população. A TV Comunitária de Niterói é um exemplo. Criada há quase 20 anos, a emissora que ocupa o canal 16 da transmissão via cabo, foi estruturada para se dedicar à cobertura das produções culturais da cidade. Mas há alguns anos não consegue manter a programação no ar por falta de financiamento.  

De acordo com o coordenador geral da TV Comunitária de Niterói, Marcial Maiato, todos os veículos alternativos da cidade tem muita dificuldade para continuar existindo.  

“Hoje nós temos o sinal, mas não temos programação porque estamos sem estrutura para garantir que ela exista. Aí não adianta. A gente quer fazer as coisas direito de maneira que a população tenha livre acesso para colocar seus conteúdos e suas produções. Mas está muito difícil”, afirma. 

Uma das possíveis saídas para a falta de financiamento que atinge a TV Comunitária e outros veículos alternativos da cidade é uma proposta de lei que está em discussão na Câmara Municipal de Niterói. O texto, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), tem o objetivo de destinar 30% das verbas de publicidade oficial da Prefeitura para jornais alternativos, blogs, sites, rádios e TVs comunitárias.  

“Existe um orçamento da Prefeitura destinado à publicidade, então a lei não prevê aumento dos gastos e, sim, distribuição deles, que hoje estão concentrados entre alguns poucos veículos. Niterói tem uma tradição muito bonita de jornais de bairro, rádios e TV comunitária. Essa é uma forma de fortalecer os pequenos veículos”, explica o vereador.  

Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir o projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que tem como próximo passo ser votado no plenário ainda neste ano. O debate aconteceu entre representantes dos veículos alternativos da cidade, pesquisadores e membros de organizações que reivindicam a democratização da comunicação. 

Entre os debatedores estava o jornalista Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula. Para ele, a iniciativa é muito importante porque diversifica os meios que veiculam a publicidade municipal, fortalece a imprensa local e também a economia da cidade.  

“O que temos que nos perguntar é por que não é assim em todo o país e não por que a câmara de Niterói quer aprovar esse projeto. A comunicação está muito ligada ao lugar em que as pessoas vivem e esse projeto vai ajudar os jornais, as rádios, a internet, o debate político, a população, ao exprimir suas necessidades, e também os governos. Cria-se um círculo de produção que privilegia a todos”, explica.  

Os debates sobre o projeto vão continuar acontecendo a partir de um comitê municipal, que está sendo estruturado para fazer parte do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. “O texto ainda pode ser modificado nos pequenos detalhes, por isso é importante que a discussão continue. Além disso, precisamos pressionar para que seja votado o quanto antes”, conclui Giordano.

Edição: Raquel Júnia