Saúde mental

Luta contra manicômios combate a indústria lucrativa da loucura

Até 1970, hospícios usavam violência e torturas. Hoje, usa-se a arte e a liberdade para tratar pessoas com sofrimento

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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O hospital de Barbacena, em MG, ficou conhecido como um depósito de pessoas que não eram aceitas, como os homossexuais e as mulheres / Reprodução

Se você tem familiares ou conhecidos que padecem de sofrimento mental, vai entender o que estamos falando. A loucura é complexa e precisa de cuidados. Os obstáculos se tornam ainda maiores quando o fardo acaba ficando para a pessoa e a família. Como lidar?

O dia 18 de maio é a data escolhida para incentivar que todos conversem sobre a loucura. Até meados de 1970, os hospitais psiquiátricos - os chamados manicômios - eram a única alternativa para quem apresentava sofrimento mental no Brasil. O internamento era na maioria das vezes compulsório e o paciente lá ficava até que se “curasse”, ou até o fim da vida.

Ganhando dinheiro com a loucura

Miriam Nadim Abou-Yd, do Fórum Mineiro de Saúde Mental e referência no tema, estima que existiram 100 mil leitos psiquiátricos no Brasil, um número maior que o de leitos pediátricos. “Milhares de hospitais privados foram abertos e quanto mais abriam, mais aumentava a demanda. Se internava todo mundo com motivo ou sem”, alerta. “Não era uma questão de falta de leito, mas de estratégia equivocada de cuidado”, complementa.

Como os hospitais psiquiátricos eram privados, o governo repassava a eles uma verba por cada paciente. Miriam explica que os gastos dentro dos manicômios eram muito pequenos, devido às péssimas condições dadas aos pacientes, e assim o lucro dos donos dos hospitais eram “desmedidos”. Isso ficou conhecido como a “indústria lucrativa da loucura”.

Condições monstruosas

Hoje sabe-se de inúmeras denúncias de maus tratos dentro dos manicômios. Os piores exemplos vêm do maior hospício brasileiro, instalado na cidade de Barbacena (MG), e retratado pela peça teatral “Nos Porões da Loucura”, que já teve diversas temporadas de apresentação em BH. O ator Marco Túlio Zerlotini impressionou-se ao estudar para seu personagem ao ver que o frio, o terrível tratamento de choque e a falta de higiene eram comuns dentro do manicômio.

“O hospital de Barbacena ficou conhecido como um depósito de pessoas que não eram aceitas. Passaram por lá políticos, homossexuais, mulheres e pessoas de famílias ricas que queriam esconder alguma situação, por exemplo, uma adolescente grávida”, conta o ator. Para controlar os pacientes o manicômio distribuía medicamentos e eletrochoques. “Não era um ambiente destinado à cura, mas sim para à contenção dessas pessoas”.

De Barbacena a Belo Horizonte: da prisão à liberdade

Os 30 anos de Reforma Psiquiátrica mudaram os parâmetros do tratamento mental no país e Minas Gerais passou de um extremo a outro. “Belo Horizonte se tornou um exemplo pro mundo”, defende o carnavalesco e militante da luta antimanicomial José Guilherme Castro. O movimento contra os hospícios revolucionou o tratamento na capital mineira ao inserir a arte e os serviços de “muros abertos”.

Os médicos, psicólogos e profissionais da área continuaram a atender, mas agora ao lado de centenas de monitores artísticos. No lugar dos manicômios, foi construída uma rede de atendimento que fornece acompanhamento psicológico, oficinas, abrigamento, distribuição de remédios e internação quando é necessária. A pessoa continua trabalhando e vivendo com a família e pode acessar os serviços quando e quantas vezes precisar.

Laura Fusaro Camey é usuária do Centro de Convivência da Regional Leste e descreve o tratamento mental de BH em duas palavras: arte e afeto. “Em qualquer serviço que você entrar, uma quantidade bem impressionante de usuários vai te afirmar com o coração que a rede de saúde mental é uma família”, diz, “as pessoas podem acessar nos momentos de maior vulnerabilidade, de pedir uma palavra amiga”.

Enquanto o hospício aprisiona o paciente, os serviços antimanicomiais precisam conquistar o usuário, fazê-lo voltar, conforme explica Laura, que é também da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (Asussam). Saber que a liberdade está garantida faz com que as pessoas busquem mais o acompanhamento psicológico. Segundo Laura, para atender à demanda, os serviços da capital mineira foram ampliados em 50 vezes desde o início do movimento antimanicomial.

Principais serviços de Belo Horizonte que juntam tratamento, liberdade e arte:

CENTROS DE CONVIVÊNCIA São casas administradas pela Prefeitura de BH e com oficinas de bordado, desenho, música, culinária, passeios, etc. Fazem também parcerias com empresas para vagas de trabalho. Para participar, o usuário deve ser encaminhado pelo posto de saúde ou pelo Centro de Referência em Saúde Mental. Os centros ficam abertos de 8h às 17h, segunda a sexta.

SURICATO O bar e espaço cultural Suricato é organizado por trabalhadores e artistas que fazem tratamento. Foi criado em 2004 para a reinserção de pessoas com sofrimento mental e hoje recebe bandas e vende artes feitas pelos usuários da rede. Aberto todos os dias de 8h às 18h, e até as 2h30 de quinta a sábado. Rua Souza Bastos, 175, Floresta.

LIBERDADE AINDA QUE TAM TAM Considerada a maior escola de samba de BH, tem quatro mil foliões e 21 anos de história. É uma das maiores manifestações mundiais contra os manicômios. As fantasias são produzidas pelos próprios usuários do sistema, que também elaboram o título do desfile, os nomes das alas e a competição do samba enredo. Acontece todo ano no dia 18 de maio.

Apesar dos avanços, governos tornam a investir nas internações obrigatórias

Toda a nova rede de saúde mental e seu tratamento em liberdade estão em risco novamente. A entrada do presidente Michel Temer (MDB), através de um golpe, estende à saúde mental uma série de choques também, retomando o fortalecimento das internações e desmontando o Sistema Único de Saúde (SUS). Os retrocessos estão sendo sinalizados em todos os níveis pelos governos nacional, estadual e municipal.

A portaria federal número 3.588 deve causar a maior mudança, analisa a psiquiatra e integrante do Fórum Mineiro de Saúde Mental Miriam Abou-yd. A regra implanta no Brasil uma “nova política nacional de saúde mental”, que faz o governo voltar a investir nos manicômios privados e no objetivo de aprisionar pessoas com algum nível de sofrimento mental ou uso de drogas. Ou seja, de “nova” a política não tem nada.

Para Miriam, o principal problema será o enorme repasse financeiro para as comunidades terapêuticas. Essas comunidades são geralmente religiosas e trabalham com a internação de pessoas envolvidas com álcool e outras drogas. O método usado, na opinião da psiquiatra, é o mesmo do hospício: forçar a abstinência e o aprisionamento, mesmo contra a vontade do indivíduo.

A única fiscalização feita até hoje no país, pelo Conselho Federal de Psicologia em 2011, encontrou violações de direitos nas sete instituições visitadas em Minas Gerais. Segundo o documento, os internos sofrem violência, falta de atendimento médico e psicológico, são proibidos de fazer contato com o mundo externo e algumas entidades não tinham sequer fichas dos usuários. Foram relatados também trabalho forçado e desrespeito à orientação sexual.

As denúncias estão aumentando, mas o financiamento das comunidades não diminui. Em abril o governo federal anunciou R$ 87 milhões para um novo projeto nacional. Inicialmente, seriam R$ 37 milhões do Ministério da Justiça, com a adesão dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social agregou-se mais R$ 50 milhões. O repasse mensal por vaga para as comunidades terapêuticas aumentou de R$ 1 mil para R$ 1.172,88.

Entidades que lutam pelo atendimento em liberdade analisam que a portaria traz também o retorno dos ambulatórios, dos manicômios, retira a ênfase na reabilitação psicossocial e aumenta o número de leitos psiquiátricos em hospitais em geral, com meta de ocupação mínima de 80%.

Internação em Minas

O governo de Minas Gerais tentou contribuir com o repasse às entidades de internação de usuários de álcool e outras drogas. Em junho de 2017, lançou um edital que atenderia a 53 comunidades terapêuticas, no valor de R$ 8 milhões. Os movimentos antimanicomiais conseguiram anular o edital, por enquanto.

Sem SUS, não tem tratamento em liberdade

O segundo grande desfalque na saúde mental será a Emenda Complementar 95. A regra diminui drasticamente o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para os próximos anos e irá causar uma verdadeira destruição do sistema. Toda a Rede de Saúde Mental funciona gratuitamente pelo SUS.

A psiquiatra Ana Marta, do Movimento de Trabalhadores da Rede de Saúde Mental de BH, conta que os serviços da capital mineira já começam a sentir a falta de verbas. Há sobrecarga de trabalho nos profissionais, falta manutenção e material. “A rede é ótima, mas se não cuidar e não plantar, a colheita não é boa”.



Fotos: Mídia NINJA

Edição: Joana Tavares