Direitos Humanos

Projeto de Conselho LGBT é perseguido em Itaúna, afirma advogado

Iniciativa está parada na Câmara e sem perspectiva de análise do Legislativo

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Minas é o segundo estado na lista de maior ocorrência de casos de violência contra LGBTs e conselho quer transformar essa realidade / Foto: Reprodução

A cidade de Itaúna, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vive um impasse em relação à criação do Conselho LGBT. De um lado, estão movimentos populares e organizações de direitos humanos, que acreditam que o município deve avançar no debate dessas questões. De outro, estão religiosos, que se dizem contra a medida e pressionam para que ela seja arquivada.

Em janeiro, foi enviado à Câmara de Vereadores o primeiro projeto do Conselho, resultado de conversas entre psicólogos, professores, juristas, jornalistas, e outros grupos. Em abril, após um parecer do vereador Joel Márcio Arruda (PSD), da Renovação Carismática Católica e membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, a proposta foi barrada.

O parecer alegava que o projeto do Conselho possuía "falhas técnicas orçamentárias graves" e que geraria a "criação de despesas, sem previsão de receitas". Na ocasião, Joel afirmou que se um novo projeto que resolvesse esses problemas fosse encaminhado para a Câmara, ele seria discutido.

Boicote

Um segundo projeto, de autoria do próprio prefeito Neider Moreira (PSD), foi protocolado em julho com as alterações requeridas. No entanto, o documento segue parado e sem perspectiva de análise pelo Legislativo.

Movimentos populares atribuem a situação a uma perseguição de pastores e demais congregações religiosas. "Eles estão fazendo uma pressão muito grande nos vereadores", diz o advogado Júnior Capanema, um dos criadores e desenvolvedores da ideia do conselho.

Ele afirma que quando o projeto chegou pela primeira vez na Câmara, contava com 16 dos 17 votos (número de vereadores da Casa). Agora, Capanema analisa que devem ser apenas quatro. Para que o conselho seja aprovado, são necessários no mínimo nove votos.

Fake news

O advogado denuncia que o vereador Joel e os grupos religiosos da cidade estariam divulgando calúnias e difamações para influenciar a opinião da população. “Falam que o projeto quer ensinar os alunos das escolas a serem gays. É um absurdo. E dizem que vamos tirar dinheiro do hospital para fazer Parada Gay. Primeiro, conselho não faz Parada Gay. E esse conselho é da pasta de Assistência Social, ou seja, a verba dele é a da Assistência Social, não da área da Saúde. O debate saiu do campo técnico e jurídico, que é o certo, e foi para o religioso", critica.

Para sanar as dúvidas dos cidadãos de Itaúna a respeito das ações do conselho, as instituições pedem por uma audiência pública. Porém, de acordo com Capanema, os vereadores também estariam ignorando as solicitações.

Afinal, o que é o conselho?

Minas Gerais é o segundo estado na lista de maior ocorrência de casos de violência contra LGBTs no Brasil, como mostra uma pesquisa do Grupo Gay Bahia. O objetivo do Conselho, como explica Júnior Capanema, é transformar essa realidade por meio da informação.

Ao comitê caberia a realização de políticas públicas focadas nas pessoas LGBT, assim como debates em escolas, empresas, hospitais, etc. "É no sentido de explicar que homossexualidade não se trata de doença, o que é cientificamente comprovado, assim como ajudar professores e colegas a lidarem com estudantes homossexuais, ensinar o que é respeito", cita. O conselho também estaria responsável pelo desenvolvimento de ações para o atendimento psicológico de pessoas LGBTs.

“Precisamos acolher essas pessoas e não transformá-las em suicidas em potencial. Trazer questões de combate à homofobia em eventos da prefeitura como uma maneira de prevenir o assassinato e tortura dessas pessoas”, ressalta Capanema.

Resposta

Até o fechamento desta edição, a equipe do vereador Joel Márcio Arruda não havia respondido à reportagem.

Edição: Joana Tavares