SAÚDE PÚBLICA

Artigo | Nessas eleições: saúde para todos ou para quem pode pagar?

Trata-se de escolher entre um projeto que defende a saúde como direito à vida ou um projeto que sucateia e mercantiliza

Brasil de Fato | Salvador (BA)

,
O programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT) representa a ruptura com as medidas do governo Temer / Comunicação Levante

O segundo turno das eleições para presidência no Brasil deste ano polarizam em torno de projetos radicalmente opostos. Na saúde, os planos de governo dos dois candidatos que disputam a vaga deixam claro que está em jogo a continuidade das medidas antidemocráticas, antipopulares e antinacionais do governo Temer ou a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, onde a saúde é vista como direito humano universal. 

Como expressão das medidas antidemocráticas que precisam ser barradas, vivemos a imposição de um regime fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional 95 (EC 95),que significa uma perda acumulada de aproximadamente R$ 654 bilhões para a saúde púbica, até o ano de 2036. Os cortes em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mesmo diante do   aumento   de 11,2% da pobreza   extrema   entre   2016 e 2017, e dos 13,1% de desempregados no primeiro trimestre de 2018, são medidas antipopulares que também afetam a saúde da população mais vulnerável, com aumento da mortalidade infantil já anunciado.

Já as medidas antinacionais são conduzidas a partir da abertura do pré-sal para o capital estrangeiro, o   desmonte   e   privatização   de   ativos da   Petrobrás, assim como o enfraquecimento do BNDES, o que contribui para a desnacionalização da economia e inviabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento, onde seja possível o SUS se efetivar.

Entre   os   dois   candidatos, Jair   Bolsonaro (PSL)  representa a continuidade e radicalidade dessas medidas, ao considerar em seu plano de governo que os gastos atuais com saúde são excessivos, ao propor barreiras para a continuidade e ampliação do Programa Mais Médicos, com a saída definitiva dos médicos cubanos do país, além de não mencionar revogação da EC 95, nem qualquer medida que represente o retorno de recursos do pré-sal para a saúde.

Já o programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT), representa a ruptura com as medidas do governo Temer, ao propor em seu plano de governo aumento de recursos federais para a saúde (sair de 3,9% para 6% do PIB para a saúde pública), revogação da EC 95, ampliação do Programa Mais Médicos e o retorno do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos para resgatar e ampliar ações e serviços de saúde. Trata-se de escolher entre um projeto que defende a saúde como direito à vida ou um projeto que sucateia e mercantiliza a saúde, levando quem dela necessita ao caminho de morte.

*Membro do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), Profa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Edição: Elen Carvalho