Eleições

Organizações se reúnem com TRE para pautar transporte de eleitores da zona rural

Reunião com a Justiça Eleitoral aconteceu no Recife com o objetivo de diminuir o número de abstenções nas urnas

Brasil de Fato | Recife (PE)

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Representantes de partidos políticos e de organização do Semiárido em visita ao TRE / FETAPE / ASA

O primeiro turno das Eleições 2018 registrou um alto índice de abstenção em Pernambuco, quando 17,9% do total de eleitores aptos a votar não compareceram às urnas, o que representaria mais de 1 milhão de votos. Esses dados são mais elevados entre as cidades interior do estado, o que motivou uma reunião na última terça-feira (23), entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE), a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), representações dos partidos políticos PT, PSB e PSOL e o gabinete do senador Humberto Costa, junto à presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. 

A reunião aconteceu no Recife e teve como principal objetivo discutir a preocupação com o fornecimento de transporte público e gratuito no próximo domingo (28), para que eleitores e eleitoras residentes na zona rural dos municípios possam exercer o seu direito ao voto, garantido pela Constituição Federal. Durante o encontro, foi exposto ao TRE que informações das organizações e movimentos sociais dão conta de que grande parte das 1.175.896 abstenções no estado decorreu da falta de transporte para que o eleitorado, especialmente aquele residente na zona rural dos municípios, pudesse se locomover até os locais de votação. 

Na reunião, ficou destacado o importante trabalho da Justiça Eleitoral no primeiro turno das Eleições 2018, bem como a necessidade de que seja ampliada a articulação com o poder público estadual e municipais para que possam ser asseguradas as condições adequadas ao exercício da democracia também neste domingo. Além disso, foi apontado que o fato do segundo turno não envolver candidatos a governador, senador, deputados federal e estadual pode agravar o quadro de abstenções.

Representantes da ASA lembraram que esse diálogo com a Justiça Eleitoral deverá ocorrer em todos estados do Semiárido, a partir de uma decisão das organizações que compõem a articulação. A FETAPE, que também integra a ASA, já orientou os seus sindicatos filiados a protocolarem ofícios junto aos cartórios eleitorais, para que esses transportes sejam viabilizados, respeitando o que está previsto na Lei.

A partir dessa demanda específica apresentada pelas organizações e partidos, o presidente do TRE-PE esclareceu que cada juiz de zona eleitoral tem uma comissão constituída e os veículos já estão credenciados. “Se houve insuficiência em algumas zonas específicas, é preciso que tenhamos essas informações para verificarmos a possibilidade de suprir essa demanda, para que seja combatida uma eventual dificuldade de o eleitor se deslocar e exercer o seu direito e dever de votar, naquele candidato que ache ser o melhor para o país”, explicou.

Ao final da reunião, ficou combinado que as organizações enviarão informações sobre os municípios nos quais o problema identificado é mais grave e o TRE-PE, por sua vez, irá reiterar o oficio aos juízes sobre esse tema, bem como fará diálogos específicos nas localidades em que as abstenções foram superiores a 25% do total de eleitores aptos a votar.

 

Edição: Marcos Barbosa