Privatização

Deputados do Paraná dão carta branca para privatizações no próximo governo

Projeto teve tramitação relâmpago e foi aprovado no último dia de atividades na Assembleia Legislativa

Curitiba

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Assembleia aprovou projeto em pouco mais de uma semana / Divulgação Sindicato dos Engenheiros (PR)

No apagar das luzes de 2018, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei 586/2018, que abre caminho para o desmonte do estado, por meio de privatizações e parcerias público-privadas, em todos os setores da administração pública.

Sem o tempo necessário para debater a proposta, a bancada governista aprovou um cheque em branco para a privatização de estatais, como Copel e Sanepar, e para a ampliação da terceirização em áreas como educação, saúde e segurança pública.

O projeto foi encaminhado pela governadora Cida Borghetti (PP), no dia 11 dezembro, a pedido do futuro governador, Ratinho Junior (PSD). Após a tramitação em regime de urgência, a proposta foi aprovada nesta quarta-feira (19), último dia de expediente na Alep.

Para Cicero Martins Junior, diretor do Senge-PR e engenheiro Civil da Copel, a tramitação relâmpago e às vésperas do encerramento do ano legislativo dá uma sinalização preocupante de qual será o tom do novo governo, por se assemelhar às práticas ao longo do governo Richa, com uso do “regime de urgência para a aprovação de pautas polêmicas e de grande interesse popular.

“Vemos com bastante perplexidade o que se passou aqui hoje, com a aprovação de um projeto que promove alterações de tantos dispositivos e coloca em risco as empresas públicas, que muda o processo de licenciamento ambiental, interfere na capacidade de fiscalização do Estado. Tudo isso aprovado em cerca de uma semana”, lamentou o engenheiro, que esteve entre as dezenas de pessoas se mobilizaram para protestar nas galerias da Alep, de segunda a quarta-feira, enquanto o projeto estava em votação. 

A mobilização foi organizada pelas mais de organizações que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES). A redação final do PL será colocada em votação no dia 21 de janeiro.

 

Edição: Frédi Vasconcelos