MORADIA

Ocupação Pastor Martin Luther King abriga 500 famílias na Baixada Fluminense

Quase duas mil pessoas demonstraram interesse em construir moradia no terreno; Ambev quer reintegração da posse

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

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Assembleia no dia 16 de fevereiro marcou um mês da ocupação Pastor Martin Luther King no município de Nova iguaçu / MTST-RJ/Reprodução

Às margens da rodovia Rio-São Paulo, a rotina de 500 famílias na ocupação Pastor Martin Luther King resiste a uma disputa judicial em andamento. O local, conhecido como KM 32 em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, chama atenção pela extensa área abandonada ao lado da cervejaria e fábrica da Ambev.

Aos olhos menos atentos os barracos de lona e madeira passam despercebidos na estrada 465 que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Mas na realidade a busca pela ocupação como possibilidade de concretizar o sonho da casa própria só aumenta. Ao todo, quase duas mil pessoas da Baixada e do bairro vizinho Campo Grande, na zona oeste do Rio, se cadastraram em 40 dias.

Em entrevista ao programa Brasil de Fato RJ, Julio César Alves explicou a necessidade urgente das famílias de encontrarem uma saída coletiva: “não tem uma liderança específica, estava todo mundo desempregado, sem ter como pagar aluguel, passando uma dificuldade financeira tremenda”, resume.

Moradia digna

Devido aos fortes temporais e ventanias no Rio, dezenas ficaram ao relento nas últimas semanas. Com ajuda de movimentos sociais e lideranças religiosas, a ocupação popular dos moradores recebe doações de alimentos e roupas. Uma cozinha coletiva será inaugurada para garantir as refeições preparadas e a distribuição de água potável.

“Não estamos fazendo bagunça, queimando pneu, só queremos o espaço. Não somos culpados de não ter nada, de repente uma oportunidade de ser alguém. Estamos correndo atrás de uma moradia digna”, completa Alves.

Área ocupada tem aproximadamente de 280 mil metros quadrados, o equivalente a mais de 35 campos de futebol (Imagem: Google Maps)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RJ) apoia a ocupação e contribui na organização de espaços coletivos como um barracão para os grupos de voluntários, local para mantimentos e banheiros. “Nossa atuação tem sido na troca de experiências e de receber as demandas por parte dos moradores”, disse Fabi. Uma campanha de arrecadação de alimentos também vai ser lançada pelo movimento.   

O professor e pastor Jefferson Barros comenta que muitos moradores são camelôs ou trabalham sem carteira assinada e não tem como comprovar renda. Isso dificulta a inserção até mesmo em programas sociais. “O apoio do MTST é fundamental porque traz a questão da organização e mais otimismo com essa presença. A gente tem ideias de cinema pra crianças, diálogo com as mulheres, palestras sobre saúde, isso faz com que as pessoas sejam estimuladas”, ressalta.   

Ambev quer reintegração da posse

Em 22 de janeiro deste ano, a juíza Mariana Medina Teixeira mandou expedir a reintegração de posse em favor da Ambev pelo oficial de justiça. O documento explicita que a polícia identifique os "invasores", prendam aqueles que resistirem “e, ainda, proceda contra eles com relação ao crime de esbulho possessório”.

Entretanto, a decisão foi frustrada. O efetivo policial era muito inferior ao número de pessoas na ocupação e não chegou a ser executada. No dia seguinte, o mandado passou a ser competência do Batalhão de Choque (BPChq) da Polícia Militar (PM) e está em execução no prazo até 90 dias. 

“O interesse principal é a moradia. É um terreno infrutífero que não cumpre sua função social e quando ocorre a destinação pra fins de moradia daqueles que necessitam a justiça se porta dessa forma”, avalia William Brand, advogado que acompanha o processo.

Ele explica que a prefeitura de Nova Iguaçu havia entrado com uma ação de desapropriação da área devido ao não pagamento do IPTU pela empresa. Mas houve desistência do processo porque a Ambev teria sanado a dívida. Questionada pelo Brasil de Fato a assessoria de comunicação da Ambev respondeu que não comenta sobre a situação do terreno.

Edição: Vivian Virissimo