Os desmontes que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem promovendo em relação aos direitos adquiridos pelos trabalhadores e trabalhadoras e pela Constituição de 1988 – como é o caso da reforma da Previdência – passaram a ser fiscalizados por fundações ligadas a sete partidos do campo progressista que compõem a oposição ao governo federal.
No dia 31 de janeiro, fundações partidárias como a Lauro Campos-Marielle Franco (Psol), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), da Ordem Social (Pros). Cláudio Campos (PPL) e Perseu Abramo (PT) criaram o Observatório da Democracia, que está produzindo relatórios mensais sobre os atos do governo.
Presidente da Perseu Abramo, o economista Márcio Porchmann disse ao Brasil de Fato que o objetivo do Observatório é lançar luz sobre atos obscuros do governo Bolsonaro e tornar mais evidente para a população a perda de conquistas em políticas públicas nas últimas décadas. Disponíveis no site do Observatório da Democracia, os relatórios oferecem também propostas contra os retrocessos sociais.
“A população brasileira precisa ter mais informações sobre a destruição de políticas públicas que afetam a vida de todos. Esse nosso trabalho faz parte de um engajamento que já envolve outras instituições de pesquisa, da sociedade civil justamente porque elas também são portadoras de reflexões e análises sobre o momento que estamos vivendo”, afirma Porchmann.
Segundo o economista da Perseu Abramo, fundação ligada ao Partido dos Trabalhadores, o objetivo das entidades partidárias é criar um diálogo de maior envolvimento com a sociedade civil para, então, pensar alternativas às ações do governo.
Tarefas
Cada uma das fundações abraçou um tema importante do debate público. A Perseu Abramo vem acompanhando em seus relatórios os atos no campo da economia, enquanto a fundação ligada ao PDT fiscaliza e monitora ações sobre a soberania nacional. O PSB acompanha temas relacionados à ciência, tecnologia e educação. Já o Psol enfoca o mundo do trabalho. O Pros fiscaliza a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. O PCdoB monitora os riscos à democracia do país.
“É um governo sem compromisso com as instituições, com o instituto da democracia e com a própria noção de república. Por isso, nosso trabalho é grande e, por essa mesma razão, estamos em busca de parcerias com entidades da sociedade civil para fiscalizar e evitar tudo o que foi construído na Constituição de 1988”, explica Francisvaldo Mendes, presidente da Fundação Lauro Campos-Marielle Franco.
No site, a população já pode acessar os relatórios de fevereiro e março, além de um documento sobre os primeiros 100 dias do Governo Bolsonaro e um outro relatório sobre os três primeiros meses com ênfase na questão dos direitos humanos.
Edição: Mariana Pitasse