Frente os cortes na Educação e seguidas medidas impopulares, os deputados federais de Pernambuco que compõem a oposição ao governo Bolsonaro em Brasília avaliam que os atos deste 15 de maio em defesa da educação pública podem intensificar o desgaste do presidente e das pautas impostas pelo Governo Federal. Os parlamentares disseram estar sentindo falta de mobilizações massivas que possam fortalecer as pautas da população e da esquerda no Congresso.
Marília Arraes relacionou luta em defesa da universidade com um possível salto na participação política da população. “Precisamos da chama das ruas para dar mais força às nossas lutas no Congresso. Precisamos desse crescimento na conscientização e sabemos que as universidades têm papel fundamental nisso”, disse. As universidades e institutos federais em Pernambuco perdem, somados, R$140 milhões com o corte orçamentário de 30% realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nas despesas de custeio e investimento das instituições federais. Mais de 100 mil estudantes pernambucanos podem ser afetados - 70 mil das universidades públicas e quase 40 mil dos Institutos Federais.
O deputado João Campos (PSB) lembrou que, antes mesmo de assumir o governo, Bolsonaro mostrava que a educação não estava entre suas prioridades. “Seis meses antes da eleição Bolsonaro já tinha o ministro da economia dele, Paulo Guedes. Mas os últimos ministros escolhidos foram os da Saúde, Desenvolvimento Social e o último foi o da Educação. Isso mostra que ele não dá importância para essas pautas”, avaliou.
Para Campos, “o governo combate a democracia e o livre pensamento” e, portanto, a sociedade e a educação deve responder com força. “Precisamos que as universidades sejam ativas na mobilização dos estudantes. Os professores precisam assumir a responsabilidade, falar em sala de aula”, pediu. “Essa não pode ser uma disputa entre governo e oposição, porque o governo vence. Precisa ser entre povo e governo, porque o povo vai vencer”, completou. “A capacidade de resistir está aqui no Nordeste”.
Danilo Cabral (PSB) torce para que nesta quarta-feira (15) o Brasil dê início a uma "virada" contra Bolsonaro. “Pode ser a centelha para incendiar o debate”, diz Cabral. Danilo lembra ainda que no primeiro momento Bolsonaro decidiu cortar apenas em três universidades, acusando-as de “balbúrdia”, evidenciando motivações ideológicas e não técnicas para o bloqueio de verbas. “Foi um corte político no primeiro momento, mas ele viu que seria inviável, então decidiu cortar de todo mundo”, pontua Cabral. Carlos Veras (PT) completou. “Ele ataca a educação por motivos ideológicos. Ele defende menos educação e mais bala”, queixa-se, que lembrando ainda que os cortes surgiram como argumento para aprovar a Reforma da Previdência. “Não aceitaremos chantagens. É inaceitável ver o presidente tentar jogar educadores e estudantes contra as pessoas que estão tentando garantir a aposentadoria”, pontua. Danilo Cabral (PSB) também relaciona o sucateamento da educação com a emenda constitucional do Teto de Gastos, aprovada em 2016. “Um ponto central desse debate é aquela PEC do Teto de Gastos, que deixa migalhas para a população, enquanto o filé vai todo para o sistema financeiro”, reclama.
No Congresso Nacional uma das iniciativas é a Frente pela Valorização das Universidades Federais, lançada no último 24 de abril, antes mesmo do anúncio de cortes do ministro Abraham Weintraub. Integram o grupo deputados de diversos partidos e alinhamentos ideológicos. Na Câmara, Danilo Cabral (PSB) é um dos articuladores da obstrução nas sessões plenárias da Câmara Federal. Os deputados de oposição se inscrevem, no maior número possível, para fazerem pronunciamentos, tomando o máximo de tempo da sessão e impedindo a discussão e votação de temas do interesse do Governo Federal. “Não votaremos nada até o governo reverter esse bloqueio. Queremos abrir diálogo com o Governo para restabelecer o orçamento que foi cortado”, avisa.
Já Túlio Gadêlha (PDT) lembrou que Pernambuco tem quatro deputados que são líderes de seus partidos, dos quais três têm dialogado com a agenda do governo. “A população deve pressionar os deputados, em especial os que são líderes de seus partidos, que são André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB), Augusto Coutinho (SD) e Daniel Coelho (CD)”. É possível que na próxima semana haja, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública realizada pelos deputados estaduais, mas com participação de deputados federais e da comunidade acadêmica para debater o tema das universidades pernambucanas. A data proposta por Danilo Cabral foi a próxima segunda-feira (20).
Reitores com deputados
Na tarde da última segunda-feira (13) os reitores da UFRPE, UFPE, UPE, Univasf, IFPE e IF Sertão tiveram reunião aberta na UFRPE com a bancada de deputados federais de Pernambuco. Estiveram presentes os deputados Carlos Veras (PT), Marília Arraes (PT), Danilo Cabral (PSB), João Campos (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Túlio Gadêlha (PDT). Não participaram, mas mandaram mensagens se comprometendo com a pauta os deputados Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP).
Os parlamentares se comprometeram em destinar recursos para as instituições em 2020, através de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas para este ano o que eles conseguem é seguir pressionando o Governo Federal para que devolva os recursos cortados da educação. Os deputados pernambucanos que compõem a base do governo Bolsonaro não apareceram.
Edição: Monyse Ravena