AUDIÊNCIA PÚBLICA

RS: Audiência debateu a previdência do Estado e a reforma da Previdência

Evento tratou dos impactos da reforma nos benefícios e contribuições do Regime Próprio do Estado

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

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Debate aconteceu na segunda-feira (08), na Assembleia Legislativa do RS / Foto: Divulgação CPERS

A semana tem sido de intensa de articulação e mobilização contra a reforma da Previdência. Na segunda-feira (08), foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) que debateu a Previdência no Estado e a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). A audiência tratou do impacto das modificações propostas no Projeto de Emenda Constitucional 6/2019 referente à Previdência Social sobre as finanças estaduais. Na tarde dessa terça-feira (09), parlamentares de oposição rejeitaram uma tentativa de acordo mediada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e afirmaram que vão usar todos os mecanismos regimentais de obstrução durante o debate da reforma da Previdência.

A nova reforma proposta pelo governo Bolsonaro alega que pretende fazer economia. Contudo, os mais afetados serão os trabalhadores, apontou o deputado estadual Pepe Vargas (PT), durante a audiência. Para o deputado, o relatório recentemente apresentado acaba tendo um caráter regressivo na retirada de direitos e é um componente recessivo na economia. “O relatório que se apresenta prejudica enormemente os trabalhadores do regime geral de Previdência, na medida em que serão os mais prejudicados, pois são os que pagarão cerca de 80% da conta que o governo diz querer economizar”, afirma.

Para o deputado, que preside a comissão especial para debater a Reforma da Previdência, da forma que se apresenta a texto atual, vai haver a diminuição do valor das aposentadorias e pensões. Consequentemente, vai haver a diminuição do consumo das famílias, gerando impacto negativo na economia dos municípios, na renda das pessoas e na economia como um todo. Além disso, segundo o legislador, o projeto também dificulta o acesso à aposentadoria.

Na avaliação do deputado estadual e agricultor Elton Weber (PSB), é importante que se tenha cuidado para que os agricultores familiares e os trabalhadores rurais não tenham nenhum retrocesso. “&Eaassim, que não tenhamos aumento de idade, especialmente para as mulheres. Também não admitimos que seja cobrado como se autônomo fosse, e sim que o agricultor possa contribuir de acordo com a sua produção”, aponta.

Por sua vez, representando o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Santos Cardoso, defendeu que a Reforma da Previdência é necessária para o Estado. De acordo com ele, sem a reforma, em 10 anos o deficit será de R$ 99 bilhões. “A maior conta do Rio Grande do Sul é a conta da previdência”, afirmou.

Leite é um dos vários representantes do poder executivo que defendem a reforma da Previdência, como apontou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “Estamos vendo o nosso governador fazer frente em Brasília e defender essa reforma. É necessário destacar a sobretaxa que vamos sofrer com os salários aviltantes que temos, porque é sempre bom lembrar que o básico do magistério para 20h é R$ 630 e, para 40h, é R$ 1.200. Aquela expectativa de vida apresentada aqui de 100 anos, tirem os professores e os funcionários de escola. Se formos taxados ainda mais, nós não vamos chegar até os 70 anos, não se preocupem, não vamos dar todo esse deficit para o Rio Grande do Sul”, relatou a presidenta.

Helenir afirmou que a categoria irá lutar fortemente contra a reforma. “Estaremos nas ruas, amanhã estaremos indo para Brasília. E vamos atrás dos deputados, porque quem aprovar essa reforma, vamos denunciar os partidos e tirá-los da política do Rio Grande do Sul”, finalizou.

Manifestações contra a reforma em Porto Alegre

Nessa quarta-feira (10) trabalhadoras e trabalhadores realizarão uma vigília contra a reforma da previdência, em frente ao INSS do centro de Porto Alegre, a partir das 17h. Na sexta feira (12), estudantes e trabalhadores se unem contra a reforma e em defesa da educação, com concentração às 17h na Faculdade de Educação (Faced) da Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), seguindo em caminhada até as Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre.

A Rede Soberania conversou com alguns presentes no debate, assista:





* Com informações do CPERS - Sindicato

 

Edição: Marcelo Ferreira