Censura

Votação do “Escola Sem Partido” provoca agressões na Câmara de Vereadores de BH

Cidadãos foram retirados da galeria e hoje (10) seguem proibidos de acompanhar debate sobre o Projeto de Lei

Belo Horizonte

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A pedido da presidenta da casa, cidadãos que acompanhavam debate foram retirados de forma agressiva / Reprodução Gilson Reis

Na noite de quarta (9), pessoas que não concordam com o projeto Escola Sem Partido foram agredidas durante um debate da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte (MG). Vídeos mostram seguranças da Câmara agredindo e até arrastando professoras e professores para retirá-los da galeria destinada aos cidadãos. A ordem teria sido dada pela presidenta da casa, a vereadora Nely Aquino (PRTB), que alegou que alguém teria atirado um objeto no plenário.

O professor Clayton Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede), aparece em um dos vídeos sendo agredido por cinco seguranças com um mata leão. Segundo nota divulgada por sete vereadores, o professor chegou a desmaiar.

A transmissão oficial da Câmara mostra que o vereador Gilson Reis (PCdoB) também foi agredido, enquanto a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) tentava se pronunciar. O vereador Mateus Simões (NOVO) empurra Gilson, que cai. “O cara queria simplesmente tomar o microfone de uma vereadora que queria falar no plenário. Nós chegamos ao limite”, disse Gilson Reis após o episódio. O vereador afirmou que irá apresentar queixas na Polícia Militar e na Procuradoria.

Hoje: mais proibições

A sessão da Câmara dos Vereadores de quinta (10) começou às 15h e dá continuidade à votação do Projeto de Lei 274/2017, do Programa Escola Sem Partido, chamado pelos professores de “Escola com Mordaça”. Os cidadãos foram proibidos de ocupar a galeria da casa e assistem ao debate às portas da Câmara, por um telão. Um assessor parlamentar afirmou que os corredores da Câmara estão sitiados de policiais, e nem os funcionários podem circular próximo ao plenário.

O SindRede convoca os professores das escolas municipais a paralisarem suas atividades na sexta (11) contra as agressões, e organiza um ato político às 14h à frente da Câmara Municipal. O sindicato lançou nota, pedindo ainda o posicionamento público da Secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, e do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

O Sindicato dos Trabalhadores Único em Educação (SindUTE MG), que representa os professores estaduais, também se manifestou contra as agressões sofridas. “A violência praticada na Câmara Municipal de Belo Horizonte corresponde à violência que a Escola Sem Partido promove contra a potência crítica das escolas”.

Entenda

O Projeto Escola Sem Partido, ou “Escola com Mordaça”, está sendo votado há 12 sessões pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os vereadores contrários ao projeto estão fazendo uma obstrução de pauta, que significa buscar formas para evitar que o projeto chegue à votação. Apoiados pelos professores municipais, esses vereadores consideram que o projeto é contra as leis brasileiras, ou seja, é inconstitucional, e não pode ser aprovado.

A vereadora Cida Fallabella (PSOL), uma das contrárias ao projeto, afirmou que o “Escola Com Mordaça” é divisor de águas entre os vereadores, e defendeu a obstrução da pauta. “Apesar de minoritários, representamos muitas pessoas que estão lá fora, que são servidores, professores, mães e pais de alunos. É um projeto que nos fere de morte e por isso nós estamos dando a vida por ele”, declarou na sessão de quinta (10).

Edição: Joana Tavares