Sobrevivência

Artigo | No Recife, 10 mil pescadores artesanais tem a vida afetada pelo óleo

De que forma as comunidades tradicionais pesqueiras serão ressarcidas pelas perdas da produção local?

Brasil de Fato | Recife (PE)

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Enquanto as análises de contaminação do pescado ainda não foram realizadas, existe dificuldade em vender os produtos / Caranguejo Uça

A cidade do Recife é originalmente uma cidade tradicional pesqueira. Centro de muitas histórias e alvo direto das ações dos colonizadores, mesmo sendo “Recife” derivado de arrecifes, termo que traz em seu significado, moradia e reduto da vida marinha, observamos que a sua identidade cultural, assim como suas entranhas, também foram violadas pela imposição e violência dos opressores. O que a tornou pela influência dos mares e a ambição latente dos então invasores, província mais próspera do Império colonizador e escravocrata.



Diante destas constatações, em 2007, diversas comunidades do Recife e movimentos sociais, sob regência da Ação Comunitária Caranguejo Uçá, se reuniram em marcha por via fluvial numa Barqueata, com o propósito de garantir políticas públicas ambientais e pelos seus reconhecimentos enquanto Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Entre as propostas apresentadas, a limpeza dos rios, canais e marés, desassoreamento em pontos estratégicos dos rios, política de saneamento básico para diminuição ou extinção do derramamento dos esgotos nos rios, políticas públicas habitacionais em coerência com o contexto de vida tradicional e o ressarcimento monetário às famílias, durante o período de procriação de algumas espécies (seguro-defeso).

 

A Pesca Artesanal é responsável por colocar na mesa da população pernambucana mais de 60% de toda a produção pesqueira estadual (Oceanário, 2009). Com uma produção de 20.882 toneladas, o estado de Pernambuco ocupou a 15ª posição no ranking nacional (MPA, 2012). De acordo com o censo (IBGE, 2010) existem cerca de 30 mil pescadoras e pescadores artesanais em Pernambuco, destes, estima-se que cerca de 10 mil garantem sua segurança e soberania alimentar à partir das águas do Recife.



Na dinâmica de desenvolvimento e organização sociológica pensada para a cidade, permanece ainda o formato escravocrata e colonizador, que se apropria e reduz o potencial da cidade, descaracterizando-a e fragilizando, ao não reconhecer a matriz genealógica, composta por indígenas e negros, que viviam às margens dos rios e estuários, em harmonia com a natureza praticando a pesca artesanal.  Na mesma perspectiva segue as condições dos Povos e Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que hoje ocupam as margens dos rios, sendo subjugadas pelas políticas públicas, quando negam o potencial de produção que garante a segurança e soberania alimentar de toda a cidade. 

InstabilidadeAo longo das décadas, a pesca artesanal esteve subordinada em uma constante alternância de diferentes subpastas, órgãos e autarquias governamentais: Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura; Ministério do Meio Ambiente (Ibama); Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Ministério de Pesca e Aquicultura; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). As instabilidades de uma gestão eficiente associada a uma carência de políticas públicas específicas escancaram um dos principais problemas do setor, a falta de governança. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1998, a categoria conquista direitos sociais e políticos, quando as Colônias de Pescadores são equiparadas aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

 

A realidade atual nos põe diante de diversos desafios estruturais, entre estes, a criminalização dos movimentos sociais e a destituição da legislação ambiental, abrindo espaço para execução de medidas e ações que colocam em risco todo o planeta. A cada esquina, nos becos e vielas, dia e noite, pescadores e pescadoras artesanais da cidade do Recife seguem desnorteados e certamente pensando como fazer para sobreviver, diante do maior crime ambiental em extensão já ocorrido na costa brasileira. Embora todos os olhares estejam voltados para o turismo, cerca de 10 mil pescadores artesanais que compõem a cidade do Recife, tem sofrido desde a chegada do óleo as praias, são muitas as dúvidas que tem tirado o sono e o sossego desses trabalhadores, que sofrem com a ausência de políticas públicas, mesmo movimentando de forma significativa a economia da cidade.

Enquanto as análises de contaminação do pescado ainda não foram realizadas, a dificuldade de vender os moluscos, crustáceos e peixes capturados e beneficiados por pescadores da Ponte do Limoeiro e de comunidades como a Ilha de Deus, Vila da Imbiribeira, Bode e Brasília Teimosa entre outras, preocupa a população e traz incertezas. De que forma as Comunidades Tradicionais Pesqueiras serão ressarcidas pelas perdas da produção local? O que acontecerá, caso os recursos pesqueiros estiverem contaminados? Baseado nesses questionamentos, a Ação Comunitária Caranguejo Uçá, realizou uma Assembleia no último dia cinco de novembro com pescadoras e pescadores de três comunidades. Como resultado, foi encaminhado na Câmara Municipal do Recife, uma solicitação de Audiência Pública Externa que será realizada na Ilha de Deus no próximo dia 22. Nessa mesma data está prevista para acontecer no Congresso Nacional, a entrega das assinaturas recolhidas pela Campanha de Regulamentação dos Territórios Pesqueiros. Projeto de Lei de Iniciativa Popular encabeçado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), entre outros movimentos sociais.



 A mancha avança rumo às margens destruindo as esperanças e a soberania do povo e os territórios das águas. Às vésperas do primeiro centenário da luta por direitos, quebrando os paradigmas da invisibilidade promovida pelo racismo e preconceitos, as Comunidades Tradicionais Pesqueiras e os povos dos mares recebem o presente de grego. Tristeza mesmo é ver o povo tonto e torto em meio a mancha que marcha, em marcha acelerada..

*Integrantes da Ação Comunitária Caranguejo Uçá

 

Edição: Monyse Ravena