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Manobra pode levar Escola Sem Partido à votação na Câmara de Porto Alegre

Organizações manifestaram contrariedade e chamam por ato público de resistência na tarde de quinta-feira (05)

Brasil de Fato | Porto Alegre

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Associação Mães e Pais pela Democracia busca mobilizar organizações, entidades e comunidade contra projeto de censura nas escolas da capital / Facebook AMPD

A Associação Mães e Pais Pela Democracia, juntamente com outras 63 organizações, emitiu nota pública nesta quarta-feira (04) alertando a sociedade quanto à manobra articulada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para que se reintroduza na pauta da casa o Projeto de Lei que propõe a adoção de expedientes do projeto Escola Sem Partido na capital.

Na "quarta-feira, dia 2 de dezembro, o PLL 124/2016, do Vereador Valter Nalgestein, que traz o disciplinamento de professores e cartazes com regras para eles nas escolas públicas municipais, o conhecido projeto “Escola Sem Partido”, foi derrotado na CCJ da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Isso é fruto da mobilização de 58 entidades, sob liderança da Associação Mães e Pais pela Democracia. Porém, foi aprovado em outras comissões, o que autoriza, em tese, que seja levado a plenário", informa a nota.

"A votação do projeto foi feita depois de uma manobra antidemocrática que permitiu que fosse apresentado publicamente. Não sendo o suficiente, na manhã desta quarta-feira (04), o projeto foi votado nas comissões, mesmo tendo parecer de inconstitucionalidade pela Procuradoria da Casa e pelo STF", acrescenta o documento, publicado pelos subscritores em seus sites e redes.

Acrescentam ainda ser "inaceitável o que ocorreu no plenário da CMPA, pois, a tribuna foi utilizada como espaço de julgamento e perseguição por parte de vereadores e vereadoras que defendem a aprovação do projeto". Ainda segundo a nota, "imagens das redes sociais de várias educadoras, mães e pais foram colocadas no telão na tentativa de constrangimentos público daqueles que não aceitam a censura e a imposição de um pensamento único".

A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) protocolou pedido de audiência nesta manhã, ficando encaminhado que vai participar de uma reunião com a mesa de líderes da Câmara para defender a necessidade de debate com os diversos setores da sociedade que serão impactados com o patrulhamento ideológico nas escolas públicas de Porto Alegre. Essa audiência está prevista para quinta-feira, dia 5 de dezembro, às 15h, na CMPA.

Confira na íntegra:

NOTA PÚBLICA: ESCOLA SEM PARTIDO/PORTO ALEGRE

APESAR DE DERROTADO NA CCJ DA CÂMARA DE VEREADORES, UMA MANOBRA REGIMENTAL AUTORIZA SUA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Na quinta-feira, 05/12, 15h, teremos uma reunião decisiva na Câmara para garantir o debate democrático deste projeto!

Nesta quarta-feira, dia 2 de dezembro, o PLL 124/2016, do Vereador Valter Nalgestein, que traz o disciplinamento de professores e cartazes com regras para eles nas escolas públicas municipais, o conhecido projeto “Escola Sem Partido”, foi derrotado na CCJ da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Isso é fruto da mobilização de 58 entidades, sob liderança da Associação Mães e Pais pela Democracia. Porém, foi aprovado em outras comissões, o que autoriza, em tese, que seja levado a plenário.

A votação do projeto foi feita depois de uma manobra antidemocrática que permitiu que fosse apresentado publicamente. Não sendo o suficiente, na manhã desta quarta-feira, o projeto foi votado nas comissões, mesmo tendo parecer de inconstitucionalidade pela Procuradoria da Casa e pelo STF.

É inaceitável o que ocorreu no plenário da CMPA, pois, a tribuna foi utilizada como espaço de julgamento e perseguição por parte de vereadores e vereadoras que defendem a aprovação do projeto. Imagens das redes sociais de várias educadoras, mães e pais foram colocadas no telão na tentativa de constrangimentos público daqueles que não aceitam a censura e a imposição de um pensamento único.

Na quinta-feira, dia 5 de dezembro, às 15h, na CMPA, a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), que protocolou pedido de audiência nesta manhã, vai participar de uma reunião com a mesa de líderes da Câmara para defender a necessidade de debate com os diversos setores da sociedade que serão impactados com o patrulhamento ideológico nas escolas públicas de Porto Alegre.

Diante disso, chamamos toda a sociedade para realizarmos um grande ato de apoio nessa reunião: alunas, alunos, educadoras, educadores, mães, pais, artistas e formadores de opinião. Não podemos permitir que este projeto seja colocado em votação. Ele representa a censura e a perseguição a todas e todos que defendem a laicidade da escola pública e do acesso amplo e universal ao conhecimento nas escolas e universidades. Queremos uma escola livre, plural e democrática, com conteúdo transformador e emancipatório.

Associação Mães e Pais pela Democracia

Entidades contrárias ao PLL 124/2016 e que assinaram a “nota de repúdio” no dia de ontem (03/12):

1. Associação Juízes para a Democracia - AJD/Núcleo RS

2. SIMPA

3. CPERS

4. FCI - Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio 

5. Associação de Juristas pela Democracia - AJURD

6. Instituto Fidedigna

7. Nuances - grupo pela livre expressão sexual 

8. SINPRO

9. Movimento Meninas Crespas

10. Coletivo Catarse

11. Vila Flores

12. Coletivo ProsperArte

13. CTB

14. CGTB

15. UNEGRO

16. UBM

17. UGES

18. UEE

19. UJS

20. JPL

21. UMESPA

22. SindoIF-Andes

23. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

24. SINDFARS

25. RENAP - REDE NACIONAL DE ADVOGADOS POPULARES

26. Fórum Justiça 

27. SISERGS

28. Coletivo Cidade que Queremos - CCQQ

29. Salve Sintonia

30. Café com Paulo Freire

31. FEGAMEC

32. Grupo Canjerê

33. Aya - Coletivo de Professoras/es Negros da Rede Municipal de Porto Alegre

34. Fundação Maurício Grabois/RS

35. Fórum Estadual de EJA RS

36. Jornada em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire

37. EMANCIPA 

38. Coletivo Quilombelas

39. Comitê em Defesa da Democracia

40. ATEMPA

41. TEIA - Instituto de Direitos Humanos e Cidadania

42. Coletivo de Professoras e Professores de História da RME (CPHis)

43. CUT

44. Coletivo Democracia Municipária

45. Fórum Gaúcho de Educação Infantil

46. Movimento em Defesa da Educação 

47. Juntos! RS

48. Coletivo Voz Materna

49. Alicerce

50. Coletivo Feminino Plural

51. Coletivo Cidade Mais Humana

52. Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - Lappus

53. ANDES/UFRGS

54. ADUFRGS

55. Somos Movimento Raiz Cidadanista

56. Conselho Regional de Psicologia

57. ASSIBGE/RS Sindicato

58. Professores pela Democracia

59. Associação Negra de Cultura

60. UNE

61. Associação dos Pos-Graduandos - APG UFRGS

62. UAMPA

63. Fora da Ordem RS

64. Coletivo Formação Política


 

Edição: Marcos Corbari