ESTUDO

Pelo terceiro ano, arrecadação do ICMS cresce acima da inflação no RS, aponta Dieese

Valor de R$ 36,9 bilhões é 6,13% maior que arrecadado em 2018; CUT-RS critica atraso nos salários e ajustes fiscais

Brasil de Fato | Porto Alegre

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Foram R$ 2,1 bilhões a mais que o valor arrecadado em 2018 / Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini

Principal receita tributária do Rio Grande do Sul, o ICMS cresceu 6,13 % em 2019, totalizando R$ 36,9 bilhões e representando um acréscimo de mais de R$ 2,1 bilhões sobre a arrecadação de 2018. É o que aponta o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicado na quarta-feira (08).

O resultado contrasta com o discurso do governo estadual de falta de recursos para o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos e para honrar as dívidas com hospitais, prefeituras e fornecedores, aponta a Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS). “Na verdade, o governo derrama lágrimas de crocodilo quando fala das finanças do Estado, pois a arrecadação do ICMS vive crescendo”, afirmou o presidente a CUT-RS, Amarildo Cenci.

A arrecadação já havia sido positiva nos anos de 2017 e 2018, tendo crescido 5,09 % e 5,38%, respectivamente. A inflação de 2019, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (ICPC), ainda não foi divulgada, porém, de acordo com o Dieese, conforme o Sistema de Expectativas do Banco Central, deve ficar em torno de 3,78%. Com isso, o resultado do arrecadado deve fechar em 2,26% acima da inflação.

O estudo aponta ainda que a arrecadação superou também o valor previsto na lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA) em mais de R$ 32,6 bilhões, 13,3% a mais que o previsto. “Esperamos que esses dados ajudem a oposição na Assembleia Legislativa, na volta do recesso parlamentar, a combater cada vez mais a política descabida de ataques aos servidores e de entrega de patrimônio público que o governo Leite vem implementando, enquanto beneficia as grandes empresas com generosos incentivos e renúncias fiscais”, finaliza o presidente da CUT-RS.

Edição: Marcelo Ferreira