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Agosto Indígena: programa Bem Viver destaca trajetória e atuação do advogado Eloy Terena

Em tese de doutorado recém-defendida, o pesquisador reflete sobre a perda dos direitos indígenas desde a Constituição

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O advogado Eloy Terena é coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) - Jane de Araújo/ Agência Senado
Nessas mais de três décadas, os direitos dos povos indígenas foram sistematicamente negados

A Constituição de 1988 traz um capítulo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas. Esse processo é chamado de "constitucionalização" pelo advogado Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No entanto, passadas mais de três décadas da promulgação da Carta Magma, a avaliação de Terena é de que esses direitos nunca foram, de fato, assegurados.

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Nesse período, segundo ele, o que houve foi uma "erosão constitucional". O tema é objeto de pesquisa da segunda tese de doutorado do advogado, defendida recentemente na Universidade Federal Fluminense (UFF). 

"Nessas mais de três décadas da promulgação da Carta Magna, os direitos dos povos indígenas foram sistematicamente negados, tem status constitucional, mas não são implementados. Ao mesmo tempo, tem se inventado expedientes e teses jurídicas para fazer com que esses direitos sejam deteriorados", analisa em entrevista veiculada na edição desta quinta-feira (11) do programa Bem Viver.  

Uma das teses jurídicas citadas por Terena que contribuem para a deterioração desses direitos é a questão do marco temporal, defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. Segundo esta interpretação, os povos originários só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

"Ele é a dimensão mais expressiva disso que eu estou chamando de erosão constitucional dos direitos dos povos indígenas. Porque você tem a implementação, a construção de uma tese jurídica, para negar o que está muito bem dito na Constituição, que é o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas aos seus territórios tradicionalmente ocupados", explica. 

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Ancestralidade e afirmação

O programa desta quinta-feira também traz o quadro Alimento é Saúde, com destaque para o óleo de batiputá. Pelos seus poderes curativos e espirituais, o óleo é usado em vários dos rituais do povo indígena Tremembé. 

Mas, com o tempo, os indígenas descobriram também o sabor marcante e a acidez da substância, que se tornou ingrediente indispensável na culinária da comunidade, aliado à ancestralidade e a afirmação da identidade da etnia.  

Receita 

Arroz com costelinha é a dica de prato do dia. Fácil, rápida e preparada em uma única panela, a receita é típica do estado de Goiás.

O segredo, segundo a cozinheira Letícia Massula, do blog Cozinha da Matilde, é a paciência na hora de dourar a carne de porco. Ela explica que o processo deve ser feito devagar, esperando a carne formar uma rapinha na panela.


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Sintonize 

O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo. 

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Independente FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT. 

A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer. 

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Edição: Geisa Marques