O tema até virou propaganda na TV. Mas findado novembro, o que fica para o povo negro brasileiro?
Chegamos ao fim do mês do novembro, e com ele, mais um dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que faz referência à morte de Zumbi – o líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste.
Neste período, acompanhamos a realização de ações nas escolas, Universidades ou sindicatos. O tema até virou propaganda comercial de jornais, empresas e canais da TV aberta. No entanto, fica o questionamento: passado o mês da consciência negra, o que fica para o povo negro brasileiro?
Ficam as mortes na favela da Maré, pelas mãos do policia do Rio de Janeiro, ficam as agressões racistas praticadas por um homem branco na cidade de Curitiba, as denúncias de racismo, feitas por funcionários do Carrefour em Campo grande e tantos outros acontecimentos que colocam em evidência a desigualdade racial de nosso país. Episódios que acontecem durante todo o ano e massacram essa população.
Isso quando não olhamos os índices do racismo em diferentes setores, a exemplo o mercado de trabalho, como apresenta a pesquisa divulgada, em novembro deste ano, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), através do Boletim Especial 20 de Novembro, que trouxe uma análise sobre “a persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho”.
Os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, mostram a elevação da informalidade, da subocupação e queda dos rendimentos, efeitos sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra.
A pesquisa explica que a taxa de desemprego geral ficou em 9,3% no segundo trimestre deste ano, entre as mulheres negras o indicador ficou em 13,9%. Já entre os homens negros a taxa é menor que taxa nacional: 8,7%. Entre as mulheres brancas, o desemprego constatado foi de 8,9%; e os homens brancos, 6,1%, a menor taxa entre os grupos.
Mesmo numa sociedade, com maioria negra, como também apresenta o levantamento do DIEESE, onde destaca com base em dados do 2º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, que a população negra corresponde a 55,8% dos brasileiros.
Ou seja, a população negra é uma maioria em números e minoria no acesso aos seus direitos básicos. Por isso, o mês de novembro é muito pouco para a conscientização de uma nação, como a nossa, um ano é muito pouco para que negros e negras consigam viver sua cidadania de forma plena e justa e, pelo visto isso vai demorar. No entanto, não podemos deixar de destacar que passos são dados, diariamente, para a efetivação de políticas afirmativas de promoção da igualdade racial.
No Ceará, tivemos alguns desses avanços como a implementação de 20% das cotas nos concursos públicos e, recentemente, um marco na história com a aprovação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Religiosa ou de Orientação Sexual (Decrim) que pode ser um divisor no combate ao racismo deste Estado que tem feito parte das estatísticas como um dos estados que mais matam jovens negros.
Quanto ao Brasil, esperamos que o Governo Lula, responda com ações para a transformação desses dados, pois o governo que chega ao fim aumentou as desigualdades, a discriminação e a morte dessa população. Digo mais, desejamos que mais ações sejam realizadas e que as políticas afirmativas sejam efetivadas para a (re)construção de narrativas mais igualitárias e democráticas. Só assim o mês da consciência negra será comemorado por toda a nossa nação.
Fonte: site do Dieese e site da FETAMCE
Edição: Camila Garcia