Advogada especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário, com inserções em direito civil, empresarial e administrativo, Renata Gabert de Souza assumiu em maio do ano passado a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Porto Alegre. Mestranda em Filosofia. Feminista, ativista em Direitos Humanos e Sociais, em entrevista ao Brasil de Fato RS, Renata fala sobre seu primeiro mandato frente ao Conselho e seus desafios.
“O papel do conselho legalmente é fiscalizador, o problema é como tu fiscaliza. Para fiscalizar, é preciso saber o que está acontecendo, e a tendência da prefeitura, a estrutura da organização da prefeitura, ela é alienante para os conselhos”, afirma.
Criado pela Lei Complementar nº 347, de 30 de maio de 1995, de autoria da então vereadora Maria do Rosário, o Comdim é composto por sete representantes governamentais e 14 representantes da sociedade civil, indicadas pelo Fórum Municipal da Mulher, que é uma instância política do movimento de mulheres de Porto Alegre. As novas integrantes foram eleitas em fevereiro de 2022 para um mandato de dois anos.
Abrindo o especial do Dia Internacional da Mulher, a presidenta também fala sobre a rede de proteção e o 8 de março.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Nos conte um pouco da tua trajetória e como chegou ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Porto Alegre.
Renata Gabert de Souza - Eu participo do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre e do Comdim pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT) que é o órgão feminista do PDT. A companheira que era a representante da AMT no Fórum foi fazer um trabalho fora e eu entrei no lugar. E aí então eu passei pela primeira vez a fazer este caminho em algum organismo social extra-partido, de defesa dos direitos da mulher.
Eu levei um tempo para entender como o Comdim e o Fórum funcionavam. Estou nessa caminhada a uns cinco, seis anos. Eu peguei o Conselho em uma época em que os governos já estavam começando a barrar as ações dos conselhos. Eu entendo o trabalho do Comdim como um trabalho extremamente importante, difícil, mal-entendido, e talvez por isso ele tenha uma atividade complicada.
O Conselho precisa, no meu ponto de vista, se colocar para a sociedade. Se tu perguntar para as pessoas na rua se elas sabem o que é o Comdim e para que ele serve, tu vais ver que muito poucas pessoas sabem da existência do Conselho. Desconhecem se ele é alguma coisa a mão ou não, se faz sentido buscar ou não.
Quando houve a renovação do Conselho, estava mudando o governo, estava saindo o desastre do governo do Marchezan Júnior e passando para o Sebastião Melo. Houve na Secretaria de Direitos Humanos uma melhora, no meu ponto de vista, fazendo o comparativo entre um e outro.
No Conselho eu acabei fazendo uma composição, eu queria que tivesse uma direção bem variada, uma pessoa de cada entidade, de cada segmento, e conseguimos de alguma forma. Mas eu tenho achado bastante difícil, porque muito pese as companheiras entendam da importância do conselho, é difícil o trabalho de grupo para que ele se firme.
BdFRS - Qual o papel do Conselho?
Renata - O papel do Conselho legalmente é fiscalizador, o problema é como tu fiscaliza. Para tu fiscalizar, tu precisas saber o que está acontecendo, e a tendência da prefeitura, a estrutura da organização da prefeitura, ela é alienante para os conselhos. Eles são muito pouco convocados.
Com a atual Secretaria de Direitos Humanos, eu tenho conseguido com a coordenadora da pasta que todo o mês as representantes governamentais que compõe o conselho participem e em um bom número nas nossas reuniões, porque antes disso eu não lembro de ver mais do que uma, duas. Durante todo o ano passado que foi o primeiro ano de gestão, tivemos uma média de seis, oito representantes governamentais, isso faz diferença.
Tivemos muitas reuniões, por exemplo, com o pessoal da Saúde, com o pessoal da Maria da Penha. Esta participação é fundamental, e estabelecer estes elos é o mais difícil, porque tu tens um escopo legislativo que diz: o conselho é fiscalizador, mas ele não te garante participação. Como ele não é opinativo no sentido da implementação da política, tu não opinas no gasto, ele pode ser tratado como figurativo.
Como poderíamos fortalecer o Conselho? Se a previsão legal dele fosse mais incisiva, fosse mais participativa para determinadas coisas, é preciso que o Comdim também participe.
"Os conservadores ou os neoliberais não querem nem ouvir falar de conselhos, porque eles entendem que essa interferência é ruim", afirma Renata / Foto: Katia Marko
BdFRS - Essa dificuldade de reconhecimento dos conselhos como espaço de controle social e de participação parece uma marca de governos de direita. O Comdim, por exemplo, não estava sendo reconhecido, não teve nem posse na última gestão...
Renata - No governo do Marchezan não houve posse, então regularizamos a posse da gestão anterior e a atual depois no suspiro de um fim de ano, quando sai a publicação para poder fazer a renovação do Conselho, foi uma coisa junto com a outra. Isso passa pela visão do secretário de Direitos Humanos, no meu ponto de vista temos que reconhecer isto.
Eu acho que outra dificuldade que temos em relação aos conselhos, por exemplo, é que as pessoas que participam dos conselhos têm uma visão mais social do que neoliberal, e aí quando tu tens uma gestão nos governos de uma corrente política mais conservadora ou mais neoliberal, este atrito é quase insuperável. E aí ele é insuperável de parte a parte.
Os conservadores ou os neoliberais não querem nem ouvir falar, porque eles entendem que essa interferência é ruim. O prefeito Sebastião Melo tem dito com frequência que ele encerraria com os conselhos. Ele não pode encerrar os conselhos porque existe uma legislação federal que regulamenta e obriga determinadas coisas, mas nem todas as cidades do Interior tem conselho, então ele pode fazer qualquer conselho ser inoperante. E como que, como conselho, tu enfrentas isso?
Claro, uma gestão tem que ser coesa, mas é preciso que o grupo que está no Conselho entenda que na política é preciso conversar com o adversário. Política não é tratar com os iguais.
O prefeito Sebastião Melo tem dito com frequência que ele encerraria com os conselhos. Ele não pode encerrar os conselhos porque existe uma legislação federal que regulamenta
Então o que nos cabe fazer num governo neoliberal, num governo conservador? Tratar com mitigação, se eu não posso ter avanços, eu tenho que pelo menos trabalhar no barramento, vamos dizer assim, do impedimento de novas políticas. E trabalhar bastante para que as que existem sejam cumpridas. E eu acho que, infelizmente, enfrentamos esse tipo de debate internamente nos movimentos feministas, não só no Conselho da Mulher, não só no Fórum da Mulher de Porto Alegre. Tu vais ver esse debate no Fórum Estadual, no Conselho Estadual da Mulher, no Conselho de Educação, no Conselho da Saúde. E o Conselho da Saúde tem uma vantagem que o da mulher não tem, ele é opinativo em relação a questões de despesas. E aí isto faz diferença, por que faz diferença? Porque o governante não consegue fazer nada, então ele precisa do conselho para fazer algum projeto, agora naqueles em que ele não precisa do conselho para fazer nada, não tem o que fazer.
BdFRS - Me parece que a falta de uma estrutura de pessoal e física para o Conselho da Mulher também é uma dificuldade.
Renata - Claro. Tu vês, nós estamos organizando uma semana para o 8 de Março e não temos uma sala a disposição para reunir. Tem a Casa dos Conselhos, contudo se tiver uma reunião de um outro conselho tu não consegues usar, porque como não são salas menores não dá pra dividir. Tu não podes reunir dois, três grupos ali diferentes. Então é complicado marcar. Tem uma secretária para atender a todos os conselhos. Eu particularmente não tenho tempo para ficar 20 minutos tentando ligar para lá para falar com a secretária, para explicar o que eu preciso, para depois ela fazer um texto, mandar para eu corrigir, entende? Eu vou e faço. Agora claro, eu tenho, até por questões do meu trabalho, estrutura, computador bom, internet boa, que me permite isso. Se não tivesse isso era muito mais difícil, porque nem todas as nossas companheiras da direção têm essa mesma estrutura.
A minha proposta esse ano é fazer reuniões mais produtivas e presenciais. É preciso organizar o trabalho e efetivá-lo. Se eu não faço o que me compete como vistoria, eu vou reclamar do quê? Se eu não fui lá pra olhar, eu não posso dizer que o governo está fazendo errado, o Conselho precisa assumir para si essa responsabilidade e fiscalizar.
BdFRS - A ação realizada no ano passado da Rede de Proteção, no Largo da Epatur, deu alguma visibilidade para o Comdim...
Renata - Eu tive retornos de outras entidades sobre aquele evento. Temos, em termos de Brasil, uma dificuldade para o 8 de Março, temos o Carnaval pouco antes da data, e o hábito das férias, isso dificulta algumas organizações. Mas eu tenho um grande desejo de organizar de novo um evento como aquele, em um local público. A Ordem dos Advogados garante para nós, por exemplo, uma estrutura compartilhada na praça da Ponte de Pedra. Eu gostaria na volta do Mercado Público, mas se não conseguirmos lá, na praça da Ponte de Pedra dá para fazer algumas coisas.
Roda de conversa reuniu entidades da Rede de Proteção à Mulher de Porto Alegre em dezembro de 2022 / Foto: Divulgação
Eu acho que o Conselho precisa botar a cara para a sociedade, precisa se mostrar, e precisa dizer que existe. E aí eu tenho uma outra preocupação, sem lugar, sem estrutura, sem um número de telefone que identifique que o Conselho possa ser acessado, eu me mostro, mas e depois?
Esta invisibilidade que a prefeitura nos coloca é a forma mais opressora que eles têm de funcionar com os conselhos, porque eu não permito que eles existam socialmente. Ele é figurativo, ele não opera, porque ele não consegue operar. Por exemplo, o Conselho poderia ter uma sala que uma vez, ou duas por semana, tivesse alguém lá pra receber as pessoas da sociedade, ou para que os conselhos da grande Porto Alegre pudessem fazer algumas ações conjuntas. A estrutura tem que ser do Conselho, da secretaria, e aí o Poder Público tem obrigação de providenciar.
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Este ano eu quero conversar com a vereadora Abigail e com outras vereadoras que são afeitas das causas, e bom, se a prefeitura não vai nos dar um espaço, talvez possamos conseguir na Câmara de Vereadores uma sala uma vez por semana? Tem possibilidade do poder público nos disponibilizar um número de celular?
O Conselho não pode ter uma itinerância, tem que poder funcionar num determinado lugar. E claro, como o objetivo do prefeito é declarado, ele diz que por ele os conselhos são complicadores, que o conselho é uma pedra no sapato...
Por outro lado, o secretário de Direitos Humanos e a coordenadora vêm desenvolvendo um bom trabalho. Eu tive oportunidade de ir, por exemplo, no ano passado conhecer a nova Casa de Acolhimento, um excelente lugar, um excelente trabalho, com uma visão renovada de determinadas coisas. Até então uma mulher que precisava de proteção, ela ia para um lugar e os filhos menores tinham que ir para um outro. Ali muda a ideia, muda o acolhimento, é uma mudança total de paradigma, acolhe uma mulher com os filhos. Há quartos individuais, com três camas, banheiro privativo, e aquela mulher pode então sair de uma situação de violência, receber um tratamento, receber acolhimento por 15 dias, que pode ser renovado por mais uma temporada.
Mas aí o que precisa também ser entendido pela sociedade e pela rede, e muitas vezes pelas próprias pessoas que compõe os fóruns, que a mulher que recebe a possibilidade de ir para aquela casa, ela precisa ser encaminhada pelos órgãos oficiais da rede. É uma estrutura que é montada, que cumpre um projeto, que cumpre uma determinação legal. E isso tem um pouco de resistência, por exemplo, eu levei um tempo para me dar conta que a patrulha Maria da Penha não é o 190, que a patrulha Maria da Penha tem a obrigação de fiscalizar as mulheres que têm medida protetiva. São detalhes que fazem diferença na compreensão de como o sistema funciona.
BdFRS - Tu poderias nos explicar como funciona essa Rede de Proteção à Mulher em Porto Alegre?
Renata - Tecnicamente tem duas entradas, ou a pessoa vai na Delegacia da Mulher e dali ela sai com o encaminhamento, ou ela vai pra um atendimento do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto). Via de regra, eu entendo que quem vai parar na delegacia é quem sofreu via de fato, uma agressão física maior, então ela acaba procurando a delegacia. As que estão sujeitas a uma violência emocional ou psicológica, vai para o CRAM, porque aí é uma entrevista com psicólogo, é um encaminhamento diferente.
Quer dizer, essas duas funcionam em conjunto. Dependendo do nível de violência é preciso fazer o registro, porque sem registro policial, eu não tenho processo de responsabilização criminal pela violência, porque a lei Maria da Penha é criminal. Eu preciso da ocorrência policial para que o Ministério Público faça a denúncia da violência. Se eu não vou registrar ocorrência, eu não tenho o mesmo nível de medida protetiva.
O papel que eu gostaria de desenvolver no Conselho não é fiscalizar, ver se a delegacia está legal, está bacana e tal, mas de fazer uma outra coisa para além disso. Bom, esta mulher teve que sair de casa, ela registrou ocorrência, vai receber uma medida protetiva, a vida dela precisa de continuidade. Eu gostaria de poder me ocupar com este lado, da continuidade da vida dela. Ela tem um problema social, ela está trabalhando, ela não está, vamos fazer aqui um grande movimento para as mulheres. Porque esse, do meu ponto de vista, é o trabalho social do Conselho, é conseguir trabalhar numa rede de fomento. A impressão que me dá é que há um certo patinar, tu não sais da discussão do CRAM e da delegacia da mulher, é como se pra fazer alguma coisa tu tivesses que ficar só ali, tem um mundo para depois daquilo ali, que é o que efetivamente vai dar sustentação para essa mulher ter uma continuidade de vida.
BdFRS - Nesta questão da prevenção, há o papel da educação, e todo um debate que deveria também ser feito na escola.
Renata - Eu recebi uma proposta de uma colega advogada de nós fazermos, através do Comdim, pelo menos uma vez por mês um debate nas escolas. Exatamente para trabalhar essa questão de educação. No meu ponto de vista, é na educação de base o lugar onde tu pode começar a mudar conceitos, porque depois que o cara tem 20 anos, aí é autocrítica, não é mais educação. Eu posso educar uma criança, eu não vou educar um adulto. Eu posso fazer o adulto mudar de ponto de vista por ele, a provocação é diferente.
BdFRS - Parece urgente esse tipo de debate, pois vemos os casos de violência aumentando...
Renata - Às vezes a sensação que eu tenho, que a gente fala pra gente. Porque a nossa classe trabalhadora, ela está tão ocupada com a sobrevivência, que ela não pega, ela não tem tempo para informação. E esse é outro paradigma que eu acho que precisamos quebrar, é como chegar, qual é a ação que precisamos fazer para chegar até eles.
Eu leio o Brasil de Fato, tem uma série de canais de TV no Youtube com excelentes reportagens e tal, entrevistas bacanas com pessoas legais, com uma linguagem fácil, acessível. A pessoa não tem nem tempo pra isso. Aí quando a mulher chega em casa, depois do dia inteiro trabalhando, ela faz a comida, ela limpa a casa, ela arruma, ela guarda a louça, ela lava a roupa, e não sei o que, ela tá tão despencada, está tão cansada, que se ela pegar um troço daqueles ali pra ouvir, ela vai dormir nos cinco primeiros minutos.
O ócio criativo ele não se dá com fome, quando eu preciso tratar de alimentar a minha família, eu não vou ocupar o meu tempo nem com distração. Eu acho que isso é um grande drama social nosso, da nossa realidade brasileira. E aí dentro dessa estrutura, como mitigar esse efeito? Em que lugar a gente vai?
Eu tenho a ideia e quero levar isso, se eu conseguir fazer três ou quatro debates durante o ano estou feliz, de ir em escolas de bairro, escolas da periferia que atendam a educação infantil. Não é não fazer contato com o pessoal do ensino médio, mas o foco não são eles, o foco é a educação básica. Gostaria, por exemplo, de ter um grupo pra fazer debate com as mulheres sobre empreendedorismo, que eu acho pessoalmente uma grande falácia como solução. Não quero dizer que as pessoas não possam ter o seu próprio negócio, não é isso, mas isso não é a solução social.
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, Renata fala sobre seu primeiro mandato frente ao Comdim e seus desafios / Foto: Katia Marko
BdFRS - Está na visão neoliberal também, ser o seu próprio patrão.
Renata - Mas só de um ponto de vista de irresponsabilidade patronal, é só uma maneira educada para não dizer que eu estou lavando as mãos feito Pôncio Pilatos, porque o Jesus Cristo está sendo crucificado todos os dias. O cara que precisa montar um negócio e comer daquele negócio, ele não está empreendendo, é só uma relação de trabalho precária, precaríssima, e é uma pessoa que não vai recolher INSS, que não vai ter previdência, se se acidentar não vai ter do que viver.
BdFRS - A mulher que engravidar não vai ter licença maternidade.
Renata - Exatamente. Não podemos tapar o olho para o outro lado que insistentemente não é mostrado. Ai, não quero que empreenda, não, não estou dizendo isso, mas pra tu montar um negócio mínimo, tu tens que ter caixa para tu poder fazer aquela coisa começar a render, sob pena de não funcionar. Tu não abres uma fábrica de quentinha e sai tirando lucro no dia seguinte, tu estás comendo o teu custo.
BdFRS - Dentro disso que tu trazes, que a maioria do povo está tratando de sobreviver, muitos trabalhando para comer e outros nem isso. E sabemos que a maioria das famílias hoje são sustentadas pelas mulheres. Como trabalhar a importância da data do 8 de Março?
Renata - A gente sabe que o 8 de Março existe por conta da classe trabalhadora, se não ele não existiria. A data é fruto da luta de mulheres operárias, mas quando a ONU oficializa o Dia Internacional das Mulheres em 1975, ele não faz o dia 8 de Março só para a mulher trabalhadora.
Eu não posso excluir as demais mulheres até de entenderem o quanto é necessário que elas sejam empoderadas. Se eu pego uma mulher com toda uma estrutura, empoderada, que não é da classe trabalhadora, não posso dizer que essa mulher não tem dificuldades dentro da realidade dela. Porque em qualquer instância social que estejamos o funcionamento predominante é masculino.
Em termos de patriarcado, não faz diferença de que lado da classe social tu estás, o patriarcado se impõe como força em toda a estrutura
As mulheres precisam sempre justificar que elas têm condições de fazer, seja ela trabalhadora, seja ela da classe empresarial. Ela também tem lutas como feminista pra fazer dentro do meio que ela vive.
O 8 de Março, para mim, não pode ser pensado só pra classe trabalhadora, claro que a classe trabalhadora é sempre mais oprimida, mas em termos de patriarcado, não faz diferença de que lado da classe social tu estás, o patriarcado se impõe como força em toda a estrutura.
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Edição: Katia Marko