Familiares de apenados estão, desde a manhã desta segunda-feira (7), protestando em frente ao Palácio Piratini para conversar com o governador Eduardo Leite (PSDB) sobre casos de violações no sistema carcerário no Rio Grande do Sul. A deputada estadual e presidenta da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembleia, Laura Sito (PT), reuniu-se com um grupo de mulheres para compreender as demandas.
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No encontro a parlamentar recebeu relatos sobre a greve de fome no sistema prisional gaúcho. Segundo as familiares, agentes penitenciários proibiram a entrada de alimentos, recolheram os que já estavam no local e, ainda, retiraram colchões das celas. Outro relato feito à deputada que cerca de 10 presos diabéticos estão sem o armazenamento de insulina.
Ainda, as familiares expuseram à presidenta da Comissão de Direitos Humanos que há agressões físicas e uso inadequado de gás lacrimogêneo. Para Laura Sito, diante de tantos relatos, “é preciso verificar quais são as condições de encarceramento oferecidas pelo RS e quais as motivações para a retirada de direitos básicos dos apenados”.
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Na avaliação da deputada, o governo Leite precisa "sair do palácio e tomar providências sobre o tema". "Estamos falando de uma população de mais de 42 mil pessoas, não podemos gerar uma crise dentro do sistema prisional, enquanto a polícia civil e a polícia penal estão entrando em paralisação no dia de hoje”, afirma.
A comissão oficiou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo para solicitar informações e providências para a melhor solução do problema.
Indagada sobre as denúncias relatadas a CCDH, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH-RS) afirmou que até o presente momento, não recebeu notificação quanto à apuração sobre suposta violação de direitos humanos nas unidades prisionais, mas deverá atuar para os esclarecimentos que se mostrarem necessários tão logo isso se concretize.
Edição: Marcelo Ferreira