A partir desta sexta-feira (12) até o domingo (14), acontece o Encontro de Formação Salvaguardas Socioambientais para Energias Renováveis, no Convento Ipuarana, em Lagoa Seca (PB), no território da Borborema Agroecológica. O evento começará às 18h, e contará com formação sobre pontos fundamentais da instalação e funcionamento das grandes usinas de geração de energia renovável, tanto solar quanto eólica. 

Organizado pela Coalizão dos Atingidos pelas Renováveis dos Territórios do Seridó e Borborema (RN e PB), o encontro capacitará cerca de 50 integrantes de organizações de assistência e consultoria técnica em agricultura familiar, que atuam com povos e comunidades tradicionais. Dentre as pessoas que serão capacitadas, há representação principalmente da Paraíba e Rio Grande do Norte, mas também haverá a participação de pessoas de Pernambuco, Maranhão, Ceará e Brasília. 

No evento, terá palestras, oficinas práticas e debates sobre a elaboração e implementação das salvaguardas socioambientais, que constam no documento Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável, lançado este ano.

“A intenção [do documento] foi tornar os gestores públicos cientes dos muitos impactos causados pela indústria de energia renovável e apontar soluções para salvaguardar as vidas e a natureza. Reforçamos a ideia de que precisamos promover a transição energética, mas que essa transição não pode ser feita sem considerar quem vive e produz nos territórios”, atesta Adriana Galvão, da associação AS-PTA  Agricultura Familiar e Agroecologia.

De acordo com Adriana, o documento de Salvaguardas foi apresentado por uma comitiva de mulheres de diversos territórios do Nordeste e nove Ministérios, além da Secretaria Geral da República, responsável pela “Mesa de Diálogos sobre Energia”, instalada no segundo semestre do ano passado. 

Documento "Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável"

O documento é uma coletânea de orientações destinadas, principalmente, para gestores públicos, como também para populações locais e organizações sociais. Essas Salvaguardas estão sendo pautadas como referência para a construção ou readequação de regramentos legais que protejam o bioma Caatinga e os direitos das comunidades rurais e tradicionais que habitam os territórios alvo das indústrias de energia.

O documento foi construído por 33 organizações da sociedade civil e quatro universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará, de agosto a dezembro do ano passado.

Em 27 páginas, as orientações são divididas em cinco eixos:

•  contratos de cessão de uso da terra e servidão firmados entre empresas e proprietários das terras; 
• processos de outorgas para geração e transmissão de energia;
• políticas públicas e licenciamento ambiental;
• linhas de transmissão;
• violações dos direitos das crianças e adolescentes, mulheres e da população LGBTQIAPN + que vivem nos territórios afetados por esses megaempreendimentos.

Em cada eixo, há uma pequena contextualização, são apresentados os problemas, os direitos violados, assim como as diretrizes e boas práticas recomendadas. O conteúdo se encerra com um conjunto de orientações, que são as salvaguardas.

Acesse o documento completo clicando aqui.

Coalizão dos Atingidos pelas Renováveis dos Territórios do Seridó e Borborema (RN e PB)

A Coalizão dos Atingidos pelas Renováveis dos Territórios do Seridó e Borborema (RN e PB) é formada pelo Polo da Borborema, coletivo de sindicatos rurais de 13 municípios da Borborema; pela AS-PTA, ONG que assessora o Polo da Borborema; pelo CERSA, comitê formado por pesquisadores e especialistas na transição energética; pela Assessoria Cirandas, coletivo que atua na luta antirracista; e pelo Seridó Vivo, uma articulação composta por grupos e pessoas que se reuniram para fiscalizar os processos de instalação dos complexos eólicos no Seridó Potiguar.

As regiões do Seridó e Borborema, ambientes singulares por conta da rica biodiversidade e complexidade sociocultural, têm sofrido danos ambientais e sociais decorrentes da pressão para a instalação e funcionamento de projetos de energia eólica e fotovoltaica.

*Com informações da assessoria da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

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Edição: Carolina Ferreira