Crime sem culpa

Caso Rafael Braga: o raio da covardia cai duas vezes no mesmo lugar

A Justiça Criminal julga as pessoas pelo que elas são e não pelo que elas fizeram

Rio de Janeiro

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Rafael Braga, negro, pobre, catador de latinha, foi condenado por crime que não cometeu / Renata Neder/Revista Fórum

Já imaginou ser preso e condenado por um crime que não cometeu? E se isso acontecesse pela segunda vez com a mesma pessoa? Esse é o drama de Rafael Braga, jovem, negro, pobre, catador de latinha e ex-morador de rua.

Em 20 de junho de 2013, próximo a uma manifestação ocorrida na Av. Presidente Vargas, Rafael voltava de um dia de trabalho quando foi detido por PMs e acusado de porte de explosivos. Seu crime? Carregar uma sacola com duas garrafas plásticas lacradas: uma de desinfetante Pinho Sol e outra de água sanitária. 

Na delegacia, as garrafas apareceram abertas, com um pano no gargalo e, em uma delas, o desinfetante foi substituído por álcool. Ou seja, os policiais tentaram forjar um flagrante, mas se esqueceram que um coquetel molotov só funciona como explosivo quando feito com garrafa de vidro que pode ser quebrada espalhando o fogo. Apesar disso, Rafael foi condenando a 5 anos de prisão em regime fechado.

Tempos depois desse episódio, já cumprindo pena no regime aberto, Rafael teria um novo encontro macabro. Em uma manhã de janeiro desse ano, ele saiu de sua casa, na Vila Cruzeiro, para ir à padaria quando foi abordado por PMs. Eles queriam informações sobre o tráfico de drogas no bairro.

Foi levado até um beco, recebeu socos no abdômen e ameaças de estupro. Como não tinha informações e nada a dizer, os milicianos decidiram se vingar forjando um flagrante. Rafael foi acusado de portar uma sacola contendo maconha, cocaína e um foguete. Uma testemunha, que já foi ouvida em juízo, diz que, quando foi abordado, Rafael não carregava sacola alguma. 

Nesse momento Rafael está preso, aguardando o fim do julgamento no qual é acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A próxima audiência será realizada no dia 10 maio, mas ainda não há data para o juiz declarar sua sentença.

A Justiça Criminal julga as pessoas pelo que elas são e não pelo que elas fizeram. Com raras exceções, vê no homem negro e pobre um possível criminoso que deve provar sua inocência. Entretanto, na democracia, quem acusa é que deve demonstrar a culpa.

Queremos acreditar que, dessa vez, a verdade e a justiça irão vencer a mentira e o preconceito.

Lucas Sada é advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH).