Direitos Humanos

Macri fecha divisão ministerial que busca bebês sequestrados na ditadura

Avós da Praça de Maio criticaram 'grave retrocesso' e vão denunciar governo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

OperaMundi

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Responsável por atuar nas amostras de DNA, grupo do Ministério de Segurança foi desarticulado / Aline Gatto Boueri/Opera Mundi

O governo da Argentina publicou na última sexta-feira (06/05) no Boletim Oficial do país o fechamento do GEAJ (Grupo Especializado de Assistência Judicial), que integrava o Ministério de Segurança e era responsável pela colaboração em extrair amostras de DNA e pela investigação da identidade de bebês sequestrados durante a ditadura militar (1976-1983).

A publicação indica a nova estrutura do Ministério de Segurança, que exclui a Direção de Direitos Humanos, da qual o GEAJ, que foi criado em 2009, fazia parte. A medida gerou críticas da ONG Avós da Praça de Maio, que há décadas trabalha para encontrar e identificar crianças sequestradas durante a ditadura e denunciou o que classificou como "esvaziamento" promovido pela ministra de Segurança, Patricia Bullrich, das áreas que sustentam as políticas de direitos humanos do país.

“As decisões tomadas no âmbito do Ministério de Segurança implicam um grave retrocesso nos padrões alcançados pelo Estado em matéria de investigação e julgamento de crimes de lesa-humanidade”, declarou a organização por meio de um comunicado.

As Avós fizeram um apelo para que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reverta a medida que atribuíram à ministra. “Caso contrário, denunciaremos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos o governo nacional pelo descumprimento do acordo de solução amistosa do ano de 2009”.

“Não é que se deixa de buscar os netos. Essa é uma tarefa de toda a sociedade, mas esse grupo deixar de funcionar afeta a investigação”, disse Pedro Lachener, advogado das Avós, ao jornal argentino Tiempo.

“Há meses nós notávamos que a área não estava funcionando bem. Argumentavam com desculpas de sobrecarga de trabalho e ontem [06/05] acordamos com a notícia. Esse grupo especial se põe em funcionamento quando as amostras não podem ser tomadas de maneira voluntária e faz falta uma intervenção de pessoas especializadas para as vítimas”, disse Lachener.

Até o momento, o governo da Argentina não se manifestou publicamente sobre o caso.