Mineração

Processos judiciais da Vale intimidam protestos de comunidades no Maranhão

População se mobiliza contra projetos e obras que trazem transtornos e doenças às comunidades

Do Maranhão, especial para o Brasil de Fato

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Seu João foi acusado pela Vale de liderar o trancamento de uma rua. / Idayane Ferreira

“Coloca aí no cartaz que o Seu João é um homem direito, um cidadão e não merece isso que tá acontecendo com ele, não. Coloca também pedindo pra juíza tirar o nome dele do processo, porque ele não é criminoso. Eu não sei escrever, mas sei dizer direitinho”. O senhor pediu meio tímido que a moça escrevesse, depois de pronto recebeu o cartaz agradecido.

O cartaz servia para protestar durante a primeira audiência do caso de João Raimundo Moreno da Silva, no mês de agosto, quando cerca de 50 pessoas se organizaram em frente ao Fórum Desembargador Orville de Almeida e Silva, em Santa Luzia (MA), para apoiar o morador de Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré/MA), processado pela mineradora Vale após uma manifestação em seu povoado, ocorrida no mês de junho.

A empresa acusava Seu João de Mariazinha - como é conhecido - de liderar a interdição de uma rua da comunidade. Na ocasião, os moradores fecharam a Travessa Carajás pedindo a solução de um problema antigo agravado pela obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que atravessa o povoado: o excesso de poeira. A interdição durou por três dias na primeira semana de junho, já que a mineradora e membros da prefeitura não compareceram na reunião marcada para debaterem os problemas com a população.

“Nós vivemos há mais de ano na poeira medonha, muita poeira, gente adoecendo direto. No dia que fechamos a via ia acontecer uma reunião com a Vale e a prefeitura, mas não aconteceu, não veio ninguém, então a comunidade fechou a rua”, esclarece Seu João. Além de processá-lo criminalmente, a Vale propôs um interdito proibindo-o, assim como os demais moradores da comunidade, de realizar qualquer manifestação na linha férrea e em suas adjacências.

Quando a audiência terminou, cerca de duas horas depois do seu início, as pessoas que tinham ido a Santa Luzia apoiar Seu João o aguardavam ainda com os cartazes erguidos. Fazia um calor escaldante de quase meio-dia, quando ele saiu do Fórum acompanhado dos seus advogados e com um resultado positivo: o promotor do caso se manifestou dando seu parecer pela rejeição da queixa contra o lavrador, e a juíza acabou decidindo nesse mesmo sentido. Em síntese, ela entendeu que a Vale não conseguiu explicar o porquê de estar processando Seu João.

Interditos proibitórios

Desde que iniciou as obras de duplicação da ferrovia, a apresentação de ações na esfera cível, de cunho possessório (a maioria delas de interdito proibitório) têm se tornado uma prática comum da Vale. Só no Maranhão foram localizadas 23 ações desse tipo propostas pela empresa, em andamento na justiça do estado e, ao menos outras 11 ações de mesma natureza em tramitação perante a justiça federal. No Pará, um caso parecido com o de Seu João ainda está em tramitação: o professor universitário Evandro Medeiros está sendo processado criminalmente pela mineradora sob a acusação de liderar uma manifestação ocorrida nos trilhos, no final de 2015.

Segundo Ana Paula Santos, advogada da rede Justiça nos Trilhos que defendeu o caso de Seu João, “além de ações penais, a Vale também tem proposto uma série de interditos proibitórios em face de pessoas e comunidades que ousam se insurgir e lutar contra as violações de direitos que a empresa comete com o objetivo de executar suas obras, sempre no menor tempo possível e com os maiores cortes de gastos”. Muitas vezes isso significa cortes com estruturas de segurança nas obras e com as medidas de reparação voltadas às comunidades.

Ela explica ainda que a ação de interdito proibitório é cabível quando o legítimo possuidor de um bem se vê ameaçado em sua posse, seja por turbação (quando há a ameaça, mas não a tomada da posse) ou por esbulho (quando ocorre de fato a tomada da posse, o que enseja sua reintegração).

Nessas ações, a empresa alega que sua posse está sendo ameaçada por ofensores e em muitos casos sequer se dá ao trabalho de nomeá-los, como é de sua responsabilidade. “Independe de serem verídicas ou não as alegações de turbação da posse feitas pela empresa, as ações servem, ou pretendem servir, a pelo menos um outro objetivo: constranger pessoas, associações e comunidades inteiras a não se ‘rebelarem’ e a aceitarem resignadamente as violações cometidas pela mineradora”, afirma.

Ana Paula chama a atenção ainda para a fragilidade vivenciada pelas pessoas processadas e que não têm condições de arcar com as despesas de um processo judicial, uma vez que nem todas as comarcas maranhenses, onde correm as ações de interdito, possuem um núcleo da Defensoria Pública.

“Não bastasse o peso de terem que suportar um processo judicial no qual são apontadas como rés, essas pessoas ainda precisam se desdobrar para custear as despesas, caso queiram se defender, o que se configura como mais uma brutal e cruel entre tantas ofensas aos direitos das comunidades impactadas pela Vale no estado”, pondera.

A poeira que adoece

A Travessa Carajás, onde ocorreu à manifestação em Auzilândia, está localizada próxima à faixa de domínio da EFC, dando acesso à jazida de cascalho utilizado na obra de duplicação. Segundo o morador Cleidir Pereira da Silva, na via chegam a passar até 80 caminhões por dia, sempre com velocidade acima dos 20km/h, o que aumenta a poeira e o risco de acidentes, como a queda das pedras que são transportadas.

“Os moradores começaram a cobrar a umectação da rua (molhar para diminuir a poeira), mas eles [funcionários da empreiteira que trabalham na obra] relaxavam, não molhavam, ou molhavam uma vez por dia”, conta. Ele denuncia ainda que a água utilizada nesse processo é retirada de forma indevida do Rio Pindaré, que passa no povoado.

Outra moradora da Travessa, Elielma Lopes Santos, relata que antes das obras e do movimento constante dos caminhões a poeira era bem menor. Mãe de quatro filhos, ela reclama que eles têm adoecido com frequência, principalmente o caçula de um ano e sete meses. “Meu filho de vez enquanto ficava gripado, comprava remédio e ficava bom. Mas agora dou remédio e a gripe nunca mais vai embora. Ele está com um cansaço, nem respira direito à noite, com o nariz entupido”.

Além da poeira, algumas casas da Travessa e de outras ruas de Auzilândia apresentam danos, como é o caso da residência recém-construída de Seu João, que está recebendo os últimos acabamentos, mas já apresenta rachaduras nas paredes e algumas no chão, em decorrência da obra de duplicação. Atualmente ele e a família moram numa casa cedida por um dos filhos.

Política da Vale

O Brasil de Fato entrou em contato com a mineradora, e segundo eles, em casos de obstrução ou ameaça de interdição da linha férrea, a Vale "adota procedimentos judiciais para preservar os direitos de propriedade, de ir e vir dos passageiros e a manutenção do transporte de passageiros ou carga, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União".

Edição: Luiz Felipe Albuquerque