DIREITOS HUMANOS

Centro LGBT de Niterói tem funcionamento garantido pela prefeitura do município

Depois de ficar fechado por dois meses este ano, a unidade foi reaberta com repasse emergencial autorizado Alerj

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

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Centro de Cidadania LGBT, em Niteroi, ficou fechado por dois meses esse ano / Reprodução Internet

Após sofrer intensa crise, com corte de repasses do governo estadual, o Centro de Cidadania LGBT Leste, que funciona em Niterói, pode ter seu funcionamento garantido. Na última semana, o prefeito reeleito, Rodrigo Neves (PV), assumiu o compromisso de administrar o centro para que atividades prestadas à comunidade LGBT não sejam encerradas.

Desde o início do ano, o centro passa por dificuldades. Depois de ficar fechado por dois meses, entre fevereiro e abril, foi reaberto com repasse emergencial de R$2 milhões autorizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em maio. O montante garantiu que as quatro unidades de Centro de Referência da Cidadania LGBT, que funcionam no estado, continuassem em atividade até dezembro deste ano.

O curto período de tempo em que a unidade de Niterói permaneceu fechada ocasionou uma série de ações negativas à comunidade LGBT local. Segundo relatos de Felipe Carvalho, presidente do Grupo Diversidade de Niterói (GDN), ataques homofóbicos pioraram de modo alarmante no município e redondezas, como antes do programa ser criado.

“Há uma incompetência do Pezão para tratar todas pautas relativas aos direitos humanos como prioritárias e necessárias. Ele não tem compromisso com pauta LGBT. O programa Rio sem Homofobia, que é um programa de excelência e se tornou referência internacional, está cada vez mais sucateado”, afirma.

A solução encontrada pelo movimento foi procurar a Prefeitura de Niterói para manter o centro em funcionamento. Em parceria com o vereador, Leonardo Giordano (PCdoB), militante da causa LGBT há anos e um dos fundadores do GDN, o grupo se reuniu com o prefeito Rodrigo Neves, dias antes da 12ª Parada do Orgulho LGBT de Niterói, e pediu que ele assumisse esse compromisso.

“Conseguimos uma resposta positiva do prefeito. Ainda não sabemos se o espaço será municipalizado ou se vamos manter sua administração com estado e a prefeitura custeando os serviços. Estamos analisando a melhor forma mas a ideia é que em janeiro de 2017 esteja tudo certo para que não tenha uma interrupção dos serviços prestados”, acrescenta o vereador.

A cidade de Niterói é considerada uma referência pelos movimentos LGBT do Brasil.

O município aprovou a lei que instituiu o Dia Municipal de Luta contra Homofobia, comemorado em 24 de janeiro, também a lei que criou a Semana da Diversidade nas Escolas, além de transformar o GDN como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. Todas esse projetos de lei foram propostos pelo vereador Leonardo Giordano. Além disso, funciona em Niterói o Conselho Municipal LGBT.

“A cidade é uma ilha de resistência no estado. As pessoas nos conhecem, vem fazer pesquisas com a gente. Acredito que é uma luz no fim do túnel de que ainda há esperança e para que os movimentos de outras localidades continuem lutando”, afirma Felipe.

No entanto, Leonardo Giordano lembra que, apesar das vitórias, a onda conservadora também chegou na cidade. “Não podemos esquecer das emendas homofóbicas aprovadas no plano de educação de Niterói, que prejudicam casais homoafetivos. Nós temos um movimento organizado e reconhecido, por isso, temos condições de resistência maiores, mas também estamos sujeitos ao conservadorismo por aqui”, explica.

Os Centros de Cidadania LGBT foram criados em 2012, através do programa Rio sem Homofobia do governo estadual. As unidades estão distribuídas entre Baixada Fluminense, com sede em Duque de Caxias, Região Serrana, em Nova Friburgo, Capital, no Rio, e Leste, em Niterói. Os espaços foram pensados para oferecer serviços de psicologia, assistência social e área jurídica à comunidade LGBT do estado.

Com corte de verbas repassadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, no início deste ano, todos os quatro centros foram fechados e reestabeleceram fôlego com o repasse assegurado pela Alerj. As administrações das unidades estão procurando acordos com as prefeituras locais. Em Nova Friburgo, a iniciativa também funcionou e a unidade voltou a ativa, em parceria com a prefeitura da cidade, em maio deste ano.