Saúde

São Paulo ganha lei que garante presença de doulas em maternidades

Sancionada nesta sexta pelo prefeito Fernando Haddad, lei é conquista de mulheres do movimento pelo parto humanizado

Saúde Popular | São Paulo

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Mulheres protestam na capital paulista, em 2013, pela presença de doulas nas maternidades / Marcelo Camargo/ABr

A entrada de doulas em hospitais e maternidades públicos de São Paulo não será mais uma batalha para mulheres que defendem o parto humanizado. O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que garante a participação dessas profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores a no último dia 7 de dezembro e prevê que as doulas participem de todo o processo de exames pré-natal, do período durante o trabalho de parto e do pós-parto imediato, sempre que for solicitada pela gestante.

A lei é considerada uma conquista para mulheres que defendem a humanização do parto. “Deu tudo certo e foi emocionante”, afirmou Juliana Cardoso. “Nós já tínhamos um movimento grande de mulheres que organizam projetos de lei. Esta entrou nessa parcela de projetos, junto com a lei do parto humanizado, e a que organizamos que coloca obstetrizes no quadro de profissionais do funcionalismo público”, continuou a vereadora.

O texto prevê também que as doulas levem instrumentos de trabalho à maternidade, como bolas de pilates, banqueta, óleos de massagem, entre outros. Caso os hospitais não cumpram a legislação, estarão sujeitos a advertências e até a afastamento do gestor.

“A importância das doulas é, em primeiro lugar, proporcionar para as mulheres e para os bebês uma assistência onde possam caminhar ao encontro do parto normal, reduzindo a taxa de cesarianas. Com as doulas, a mulher tem a oportunidade de ter ao seu lado alguém que dá atenção integral a ela”, afirmou a doula Mariana Amoroso, que exerce esse trabalho há quatro anos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, a taxa de cesáreas na rede privada chega a 8,5 para cada 10 partos, quando o recomendado é 1,5. Isso coloca o país como líder mundial no procedimento cirúrgico, o que, segundo a organização, pode ser considerado uma “epidemia”. A taxa total no país, somando a rede pública, é menor, mas ainda assim considerada alta.São 5,4 cesáreas para cada 10 partos.

A doula e militante pelo parto humanizado concorda que o projeto de lei de Juliana Cardoso possibilita um maior espaço nas maternidades públicas. “Eu acredito que agora o trabalho da doula vai ganhar mais autoridade. Há pouco tempo era muito difícil encontrar alguém que soubesse o que era uma doula, mesmo dentro de instituições e hospitais. Hoje em dia as pessoas já reconhecem mais. Então acaba trazendo mais visibilidade”, avaliou.

Parceria

Para a obstetra Juliana Sandler, a lei tem o objetivo de reconhecer o trabalho das profissionais. “Acredito que todo o preconceito que existe com as doulas é relacionado ao desconhecimento com a profissão. Quando médicos passam a conhecer o trabalho delas isso só enriquece nosso trabalho, ajuda muito, inclusive na relação entre médicos e pacientes, porque ela está lá como porta-voz, é uma conhecedora da intimidade daquela gestante. Acho muito importante que esse papel seja facilitado por essa lei”, afirmou.

Sandler explica, ainda, que a importância da presença das doulas já foi comprovada, inclusive cientificamente. “Há estudos sérios mostrando que com esse acompanhamento as gestantes têm chances menores de precisarem passar por intervenções físicas mais sérias, ou cesáreas. As doulas têm um papel de apoio à mulher voltado para necessidades emocionais e físicas. Elas ajudam as mulheres a buscarem informação de qualidade sobre seus desejos, a forma como querem parir, ajudam com os medos e dor. Elas não são profissionais técnicas, nem tem nenhuma atuação nas decisões obstétricas da equipe, mas tem um papel fundamental”, explicou.

Apoio

A experiência da pedagoga Melina Rocha Pedroso no parto dos dois filhos ajuda a entender a importância dessas profissionais. Ela afirma que desde o começo quis ter parto normal, mas no hospital onde o primeiro filho nasceu, ela só teve acesso a dois acompanhantes durante o parto, e teve que optar por uma enfermeira obstétrica e pela obstetra. “Foi um trabalho de parto longo, intenso e doloroso, que acabou terminando em cesárea. Com a segunda bebê, no hospital São Luiz, o trabalho da doula foi essencial para garantir que eu me mantivesse firme no meu propósito do parto natural até o final”, contou.

“Ela fazia muita massagem, me ajudava em posições diferentes, me dava diferentes travesseiros, e me ajudou principalmente na hora da dilatação de oito para 9 centímetros, montando uma estrutura no banco de trás do carro, fazendo massagem quando eu tinha contração. Sem ela eu teria desistido, foi sem dúvida um fator importante de encorajamento, uma mulher ajudando outra. Eu entrevistei três doulas para achar uma com quem eu me identificasse. Mas existe preconceito com as doulas. A minha irmã não quis doula, porque o médico dela tinha dito que as doulas atrapalham mais do que ajudam, que se intrometem. Ela se arrepende muito, porque o parto dela também acabou em cesárea”, relatou Melina.

Como era e como ficou

Atualmente, a gestante é autorizada a ter a presença de apenas um acompanhante durante o parto no Sistema Único de Saúde (SUS), direito garantido pela lei federal 11.108/2005. Por esse motivo, a presença profissional ou voluntária de doulas na maternidade ainda era considerada, em São Paulo, como acompanhante, impedindo as mulheres de terem acesso ao serviço e terem o apoio do companheiro, familiar ou pessoa escolhida.

“A doula não tem que ter o papel de acompanhante, ela tem que ser uma segunda pessoa junto às gestantes, além do pai, parceiros ou qualquer outra pessoa que a gestante escolher. Portanto, essa penetração é difícil ainda no SUS e em alguns hospitais particulares da capital, e a lei vem nesse sentido de entender o papel das doulas como profissionais”, disse Sandler.

Momento político e luta

Mariana Amoroso destaca que uma das preocupações que permeou o movimento do parto humanizado neste final de ano foi a aprovação da lei antes da mudança de gestão municipal. “Nosso medo era justamente que a nova gestão que assumir o governo arquivasse ou abandonasse nossa luta, que é muito grande, e não é de agora, já tem muitos anos”.

Para a vereadora Juliana Cardoso, foi essencial aprovar o projeto ainda neste ano. “A gente insistiu muito para que o projeto fosse aprovado pelo prefeito Fernando Haddad, porque ele foi uma das pessoas que acolheu todos os projetos pensados por nós. Queríamos fazer esse fechamento de ciclo com ele”, opinou.

Para a obstetra Juliana Sandler, entretanto, a luta pelos direitos do parto humanizado ainda está no início. “Temos um grande caminho a ser trilhado, porque é uma mudança cultural de toda a sociedade, para as mulheres e famílias entenderem a importância da valorização do parto normal e de como o aumento no número de cesarianas no Brasil vem causando grandes prejuízos à saúde das mulheres e dos bebês. É um resgate da visão do parto normal como um parto saudável, juntamente com a visão da existência da violência obstétrica, porque não adianta só o parto ser normal, ele tem que ter respeito. É uma discussão grande internacionalmente e pouco aplicada no Brasil”, apontou.

Serviço

Casas de Parto em São Paulo:

Casa do Parto de Sapopemba

Casa de Parto da Associação Comunitária Monte Azul – Casa Angela 

Grupos de apoio:

Grupo de apoio à Gama – Maternidade Ativa (cursos para gestantes, consulta com obstetrizes, cursos profissionalizantes para doulas) 

Casa Curumin – Pediatria e aleitamento materno