Haiti

Artigo: Oposição haitiana levanta dúvidas sobre vitória de Jovenel Moise

Moise careceria de legitimidade, já que foi eleito por apenas 600 mil votos, dos quase 6 milhões de eleitores

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

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Jovenel Moise durante campanha presidencial / Reprodução/ Twitter

O anúncio da vitória de Jovenel Moise ( PHTK) como presidente do Haiti pelo Conselho Eleitoral Provisório no último dia 3 de janeiro, e garantido pelo Core Group, (grupo internacional liderado pelos Estados Unidos) levantou dúvidas e preocupações em diversas lideranças de movimentos sociais representativos naquele País.

O coordenador do Comitê Executivo Nacional da organização camponesa Tet Kole Ti PeyIsan Aysyen, Rosnel Jean Baptiste, entende que a administração eleita de Jovenel Moise careceria de legitimidade, já que foi eleito por apenas 600 mil votos, enquanto o número de eleitores qualificados chega perto de 6 milhões.

Já o coordenador-geral da União Nacional dos Educadores do Haiti (Unnoeh), Georges Wilbert Franck, não acredita que o próximo governo irá contribuir para uma educação pública de qualidade e para que a escola se torne uma ferramenta de integração dos haitianos.

As eleições do ano passado foram anuladas por constantes mobilizações organizadas pela oposição insatisfeita e que alegava um golpe de estado eleitoral. Este fato está se repetindo novamente. A crise econômica e social se arrasta desde a queda do presidente Preval em 2010 e a consequente ascensão ao poder do atual grupo apoiado pela família Clinton.

No campo econômico, em 2010, quando Michel Martelly (PHTK) assumiu a presidência, o valor do Gourdes (moeda Haitiana: HTG) em relação ao dólar estava em $1 por 44 HTG. Hoje se encontra em $1 por 68 HTG e uma inflação que passa dos 15% mensal.

Nesse período o desemprego aumentou. Hoje passa de mais de 70% e, das pessoas que tem emprego fixo, a grande maioria recebe menos de 4 dólares diários por uma jornada de trabalho, em média, de 12 horas por dia.

A extrema miséria aumentou muito em um país que não tem soberania alimentar. O Haiti, que já foi auto-suficiente, só produz 35% do que consome e esse número deve cair depois da passagem e os estragos do Furação Matthews. Some a isso o grande número de crianças fora da escola, o alto índice de analfabetos e o caos que é a saúde, muito precária, e que faz com que a expectativa de vida no país seja de 58 anos.

No campo político, desde agosto de 2015 o pais começou as eleições gerais, cercadas de casos de fraude e sem a participação do povo haitiano que já deixou claro que não concorda com essa imposição da comunidade internacional contra o país. Desde fevereiro o país tem um governo provisório com poderes limitados, segundo sua Constituição.

Em 2010 Martelly foi levado ao poder a mando dos EUA e da OEA, mesmo depois de ter ficado em 3° lugar no primeiro turno das eleições presidenciais. A situação é a mesma, desta vez, com o candidato Jovenel Moises do (PHTK) mesmo partido do Martelly. Nas eleições de 20 de novembro de 2016, houve uma participação de apenas 20% do eleitorado e diversas denúncias de fraude, com o registro de votos de pessoas que haviam morrido e outras que votaram mais de uma vez.

Jovenel teve 55% dos votos dos 20 % que compareceram às urnas. A oposição entrou com recursos e o CEP (Conselho Eleitoral Provisório) resolveu recontar apenas 12% dos votos, alegando que não houve fraude maciça e os erros que teve não comprometeriam o resultado da eleição.

Nesse processo de recontagem os delegados dos partidos de oposição (Pitit Dessalines, Fanmi Lavalas e LAPEH) foram proibidos de acompanhar a verificação desses votos sendo permitido apenas a presença dos delegados do partido vencedor PHTK.

A comunidade internacional, principalmente a embaixada americana, tem chamado os haitianos a aceitarem o resultados das eleições. Praticamente todos os dias a embaixadora americana fala a imprensa “que o processo foi limpo e para o bem da democracia Jovenel tem que assumir a presidência”.

Em dezembro, a embaixada cancelou o visto do candidato da esquerda Moises Jean Charles (Pitit Dessalines) já que este tem denunciado várias vezes a ingerência dos EUA na fraude eleitoral e convocado manifestações em frente à embaixada americana.

O povo haitiano não está aceitando a imposição da comunidade internacional. A insatisfação é evidente nas manifestações e no grande número de participantes, principalmente em Porto Príncipe, desde que o processo eleitoral começou.

O professor Camille Charmers da Universidade de Estado de Porto Príncipe disse que existe a possibilidade do país entrar em uma guerra civil. Segundo ele, os dois maiores partidos Fanmi Lavalas do ex-presidente Aristide e o PHTK de Martelly, membros do antigo exército haitiano (o exército haitiano foi desmobilizado no mandato de Aristides) não aceitarão este resultado. Esses dois partidos tem muitas armas e dinheiro, coisas que a MINUSTAH não conseguiu, ou não quis retirar.

Aristide tem falado reiteradas vezes que não reconhecerá, em nenhuma hipótese, um governo do PHTK. Os principais líderes do PHTK também tem falado reiteradas vezes que não vão aceitar nenhum resultado que não seja a vitória do Jovenel.

*com informações da Brigada Dessalines e Alterpresse 

Edição: José Eduardo Bernardes