Mineração

Entre violações e mortes, maior trem do mundo circula do Pará ao Maranhão

Com 900 km de extensão, ferrovia que parte das minas da Vale, oferece série de riscos para comunidades de 27 municípios

Brasil de Fato | São Luís (MA)

,
Trem de minério da Estrada de Ferro Carajás / Fernando Santos Cunha Filho | Wikicommons

O maior trem do mundo tem 330 vagões e parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale S.A, e segue até o porto de exportação na capital do Maranhão, São Luís. Entre o ponto de partida e o de chegada, percorre quase 900 quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), atravessando 27 municípios e mais de 100 comunidades.

Durante o transporte do minério, o trem traz consigo o barulho, a poeira, as trepidações, as rachaduras nas casas e muitas vezes nega o direito de ir e vir dessas comunidades, oferecendo risco às populações que moram no entorno da estrada de ferro. Assim, a ausência ou precariedade de vias seguras obriga os moradores a fazerem a travessia em locais perigosos.

No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou 124 acidentes, entre colisões e atropelamentos, não sendo contabilizados por exemplo, os descarrilamentos. Acidentes esses que ocasionaram a morte de 26 pessoas e deixaram 70 feridos. A maioria dos casos foram de atropelamentos: 73. Desses acidentes, 45 ocorreram em passagens de nível, com 21 feridos e oito óbitos.

Vistoria

Após várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa Vale S.A e da ANTT.

Uma liminar judicial determinou que a ANTT realizasse vistorias técnicas em todas as localidades atravessadas pela EFC no Maranhão. A inspeção foi realizada em maio do ano passado, entre os trechos de São Pedro da Água Branca a São Luís. A ação, no entanto, se limitou apenas à análise das Passagens em Nível (PN’s), quando o cruzamento entre a linha férrea e a estrada estão no mesmo plano. Mesmo assim, a vistoria comprovou a precariedade de um número significativo de travessias.

Segundo dados do relatório, a EFC no Maranhão possui um total de 240 travessias, sendo 83 realizadas em nível. Ao todo, foram vistoriadas 81 PN’s, das quais a maior parte está localizada na zona rural (77), sendo três clandestinas. A vistoria apontou também que já ocorreram acidentes em 23 dessas passagens.

Passagem em Nível na zona rural de BuriticupuMA Foto: Justiça nos Trilhos

Problemas

Os principais problemas apontados pela ANTT foram a ausência de sinalização horizontal e de asfaltamento nas vias de acesso às passagens, em desconformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a vistoria, a inexistência de drenagem e o acúmulo de lama em alguns pontos chego, inclusive, a inviabilizar o deslocamento da equipe de inspeção.

No relatório, a agência reconheceu ainda a precariedade da iluminação, mas limitou a adoção de medidas à indicação de realização de estudos mais aprofundados.

Em linhas gerais, o relatório reconheceu as problemáticas, mas afirmou que a Vale S.A foi notificada e que as irregularidades estão sendo resolvidas. Em ofício remetido à empresa, a ANTT determinou que fossem adotadas medidas até dia 1º de agosto de 2016, sob pena de abertura de procedimento administrativo e sanções cabíveis.

Vale

Em resposta, a empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir as irregularidades apontadas. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT, alegando que as mesmas servem apenas como orientações, e ressaltou a necessidade de estudos mais aprofundados e prazo adequado para realização de intervenções. A empresa apresentou ainda um cronograma de regularização ou mesmo de erradicação das PN’s.

A Ação Civil Pública, na qual foi proferida a liminar, segue em andamento na Justiça Federal do Maranhão. Se julgada procedente, a Vale S.A será condenada a realizar “a implementação de viadutos, passarelas e outras passagens adequadas sobre a ferrovia (em nível ou não), de forma a contemplar integralmente as soluções para os problemas de segurança diagnosticados”.

Edição: Vanessa Martina Silva