RISCO DE DESPEJO

“Se o Estado permitir essa remoção, vai haver uma tragédia”, diz acampada do MST

Desde março, trabalhadores rurais ocupam terreno improdutivo de Eike Batista em MG

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Na manha de segunda (17), sem-terra bloquearam a BR 381 para denunciar despejo / Reprodução MST

Em uma ação protagonizada pelas mulheres, os mais de três mil hectares de um terreno abandonado pela mineradora MMX do empresário Eike Batista há 12 anos, foram ocupados no dia 8 de março deste ano pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na última sexta (14), os moradores foram notificados pela Polícia Militar de uma ação de despejo, acatada pela Vara Agrária do estado, apesar de existirem três agravos contra o pedido de reintegração de posse.

A ação de despejo estava prevista para as 6 horas desta terça-feira (18), mas foi adiada por tempo indeterminado, ou seja, até que o juiz aprecie as pendências do caso. Para denunciar a situação, no começo da manhã de segunda (17), os trabalhadores interditaram a BR 381.

O MST denuncia que não há, na liminar, uma proposta de local para encaminhar as famílias que hoje estão no acampamento, o que inclui pelo menos 150 crianças e 120 idosos.

Para Mirian Muniz, dirigente do MST e  moradora do acampamento, se o despejo se consumar, a ação será uma tragédia anunciada. “Hoje as famílias produzem nas terras, as crianças estão matriculadas nas escolas do município, o acampamento fortaleceu a economia da cidade e nós temos uma boa relação com a sociedade. Essas famílias não vão sair dali, elas já fincaram raiz naquele lugar e elas estão preparadas para resistir. Se o Estado mineiro permitir essa remoção, vai haver uma tragédia e nós saberemos o nome e endereço dos culpados por isso”, afirma.

O terreno e o processo

O terreno está em arrendamento por uma família de fazendeiros vizinhos à fazenda de Eike Batista. O arrendamento, segundo a MMX, seria para pagar as dívidas da empresa. No entanto, o contrato é para fins específicos de pecuária, e os dois autores da ação de reintegração não são pecuaristas. A liminar com o pedido de reintegração de posse é impetrada por José Pinto de Melo e Cleide Pedrosa, tendo como co-autora a mineradora MMX. 

O advogado do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Carlos Alberto Torezanni, afirma que a ação é questionável, já que os três agravos que questionam o despejo não foram analisados pela Justiça. Ele também afirma que o novo Código de Processo Civil determina que, em casos de reintegração de posse em terrenos rurais, é necessário que haja uma audiência prévia de negociação e também uma visita ao local da ocupação. No entanto, nenhuma das duas medidas foi realizada.

Histórico de violência e perseguição

Somente neste ano, os trabalhadores rurais sem-terra de Minas Gerais sofreram quatro atentados. O mais grave deles aconteceu no Vale do Rio Doce, no Assentamento Liberdade, distrito de Periquito, em Governador Valadares. 

Em abril, um trabalhador rural e dirigente local do MST foi assassinado com 10 tiros, dentro de sua casa no assentamento. Além do caso, também houve uma emboscada  e tentativa de chacina em Capitão Enéas, Norte de Minas Gerais. No ocasião, três integrantes do MST ficaram feridos.  O mais recente dos ataques aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), quando houve uma tentativa de incêndio no acampamento do município de Coronel Pacheco na Zona da Mata. 

 

Edição: Joana Tavares