DIREITO

Indígenas guarani kaiowá do MS prometem resistir ao marco temporal

Em depoimento emocionante, liderança clama por justiça

Aldeia Porto Lindo, Mato Grosso do Sul

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Indígenas guarani kaiowá realizam ato contra o marco temporal em Yvy Katu / Guilherme Cury

Cerca de 2 mil indígenas guarani kaiowá organizaram uma manifestação contra o marco temporal, na segunda (14), na terra indígena Yvy Katu, município de Japorã, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A votação da medida está prevista para esta quarta (16), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Três áreas indígenas não demarcadas serão julgadas pelo STF, sendo elas o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão do Supremo terá consequências no chamado "marco temporal". Se aprovada, a proposta definirá que os diretos territoriais dos indígenas garantidos na Constituição Federal só se aplicarão aos povos que estavam em suas terras na data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988.

A tese coloca em xeque diversas terras indígenas ainda não demarcadas ou homologadas, podendo acirrar ainda mais os conflitos nos territórios. É o caso dos guarani kaiowá de Yvy Katu, expulsos de suas terras em 1928 no período da colonização da região do cone-sul do Mato Grosso do Sul, como relatado em estudos da Funai.

Mais de 50 anos se passaram até a retomada realizada pelos indígenas em 2003 como forma de pressionar o Estado brasileiro na demarcação e homologação de suas terras. Apesar de a demarcação ter sido aprovada em junho de 2005 pelo Ministério da Justiça, a homologação permanece congelada até hoje, pairando o risco do conflito iminente. Ordens de despejos, ameaças de morte, assassinatos e a negação constante dos direitos originários fazem parte da vida dos guarani kaiowá da região de Japorã.

Corpos encontrados

Em julho do ano passado, os indígenas Fábio Vera e Gabriel Martinez, oriundos da aldeia Porto Lindo, foram assassinados e seus corpos ficaram desaparecidos até o início de agosto deste ano.

Os indígenas saíram de Yvy Katu para pescar no rio Iguatemi e não foram mais vistos. Os corpos foram encontrados enterrados na fazenda Dois Irmãos, após familiares indígenas terem sonhado e recebido revelações sobre o local onde os indígenas foram escondidos. Junto aos corpos, cartuchos de escopeta calibre 12 também foram localizados.

Após encontrar as vítimas, o delegado Thiago de Lucena e Silva pediu a prisão temporária do ex-capataz da fazenda Arlindo Cardoso Silva, suspeito de matar os indígenas. O pedido foi acatado pela Justiça e Arlindo está foragido até o momento.

Um clamor por justiça

Uma das lideranças de Yvy Katu – que prefere não se identificar por questões de segurança – deu um depoimento emocionante. Ao lado de diversas crianças guarani kaiowá, a liderança fez um clamor por justiça em nome de todos os povos indígenas do Brasil.

“Em nome do povo indígena do Brasil eu quero falar para sociedade brasileira e para o mundo, quero falar pro mundo que nós aqui da Yvy Katu, aldeia Porto Lindo, estamos firmes, confiantes. Que Nhaderu, que tá lá em cima, vai votar pra nós, pra essas crianças, que o marco temporal não vai ser aprovado. Senhoras autoridades, estão vendo essas crianças que são nosso futuro?”, questionou o indígena.

Confira vídeo:



 

Edição: Joana Tavares