Direitos

Juristas feministas traçam estratégia para combater reforma trabalhista na Justiça

Campanha de formação busca preparar advogados e trabalhadores para batalhas judiciais em torno da nova legislação

Brasil de Fato| São Paulo (SP)

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Rede se preocupa com a maior precarização do trabalho reprodutivo realizado por mulheres negras e pobres / Rosana Pinheiro/Agência PLANO

A reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, é alvo de uma campanha da Rede Feminista de Juristas, entidade que reúne pessoas das mais diversas áreas do mundo jurídico.

Na última quarta-feira (16), a rede lançou um manifesto em que descreve os perigos da medida e aponta caminhos para combatê-la no âmbito judicial. O texto "Juristas, Mulheres e Homens Trans contra a Reforma Trabalhista" é assinado por mais de 250 entidades e militantes dos movimentos populares.

Apesar de aprovada no dia 11 de julho no Senado, o governo Temer encontrará resistência para aplicar a Reforma, que passa a valer a partir de novembro deste ano. É o que acredita Tainã Góis, membro da Rede. "Não é porque a lei está positivada que ela vai ser aplicada dessa maneira, a aplicação da lei é um campo de batalha também", afirma.

Segundo Góis, o fato de a reforma contradizer direitos garantidos pela Constituição Federal abre brecha para a disputa jurídica, que deve se dar no Tribunal Superior do Trabalho, na busca da criação de jurisprudência a favor do trabalhador. 

Além do manifesto, a entidade pretende produzir material para a formação de juristas a respeito da reforma, por meio de vídeos, textos e depoimentos. O material será divulgado na página do Facebook da Rede. "A ideia é conseguir empoderar os advogados e advogadas para conseguir disputar o judiciário a partir dos recursos e conseguir fazer valer os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem incorrer nas limitações da reforma", explica sobre os conteúdos da campanha que também vão dialogar com os trabalhadores. 

"A produção de conteúdo e a discussão sobre a valorização dos trabalhos reprodutivos, das mulheres, dos negros e negras e da população LGBT, que são historicamente precarizados, tem que ocorrer para que a gente consiga empoderar essa classe trabalhadora que está sendo reformulada a partir da precarização e terceirização", finaliza a advogada.

A Campanha Contra a Reforma Trabalhista da Rede Feminista de Juristas pode ser acompanhada pelo Facebook através das  hastags  #ManifestATrabalhadorA e #ManifestATrabalhador

Edição: Camila Salmazio