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Seminário nacional debate sistema Judiciário brasileiro

Recém-criada, ABJD pretende agregar operadores do direitos de forma individual

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Gleisi Hoffmann participou do encontro: 'Aprendemos que instituições não são neutras' / Alessandro Dantas / PT no Senado

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza, em Brasília, um seminário nacional para aprofundar sua leitura sobre as instituições judiciais no país. O encontro, batizado de ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’, acontece neste final de semana. 

O primeiro dia de seminário, sábado (24), se debruçou sobre a conjuntura política, realizou um balanço sobre a relação entre os governos progressistas e o sistema judicial e debateu propostas de reformas para a área. No segundo dia, deve se focar na própria organização e estruturação da ABJD, criada no final de 2017.

Na mesa de abertura, estiveram presentes representantes de legendas ligadas às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo: Gleisi Hoffman, senadora pelo Paraná e presidenta nacional do PT, Aldo Arantes, integrante do Comitê Central do PCdoB, e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSol. 

Os três destacaram que o Brasil passa por um momento de ataque a três eixos fundamentais do projeto constitucional de 1988: a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais. Todos destacaram a necessidade de unidade das forças de esquerda no processo de resistência, sendo a ABJD uma iniciativa a ser celebrada nesse sentido. 

“A luta fundamental que deve reger a Associação é a defesa da democracia e da Constituição”, disse Arantes, apontando que a bandeira de longo prazo da entidade deve ser a reforma do Estado brasileiro. 

Hoffmann destacou o ataque à democracia, apontando que a crise do capitalismo em escala mundial acirra os conflitos distributivos: “Nem mesmo a democracia formal cabe na financeirização da economia. Como nosso capitalismo é tardio, temos uma classe dominante que não tem projeto de país. Quando a crise nos atinge, há um retrocesso imenso, inclusive de caráter fascista”.

Citando alguns exemplos, Medeiros afirmou que a tentativa de impossibilitar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva é a maior demonstração do enfraquecimento da democracia brasileira. 

A segunda mesa propôs uma análise da postura da esquerda em relação ao sistema de Justiça, em especial os governos petistas. Tarso Genro, ex-ministro da Justiça,  apontou que problemas estruturais do sistema político não foram resolvidos, o que fez com que muitas nomeações seguissem a lógica de  “escolhas contigenciadas pela governabilidade”. 

O tema já havia sido abordado pelos dirigentes partidários na primeira mesa. Juliano Medeiros afirmou que “a conjuntura nos levou a abandonar quaisquer ilusões” em relação ao Judiciário. Hoffmann destacou que um dos equívocos de concepção no passado foi o de “achar que as instituições na democracia liberal são neutras”.

Antônio Escrivão Filho, pesquisador ligado à Articulação Justiça e Direitos Humano (JusDH), apontou o distanciamento entre Judiciário e sociedade a partir desta óptica: “Não é permitido discutir a condição política da Justiça, por conta da ideologia da neutralidade. Não se permite à sociedade sequer pensar que pode debater que Justiça ela quer”.

Origem

A ABJD nasceu como desdobramento da Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD), esta, por sua vez, derivada da Frente Brasil Popular. Segundo os organizadores do seminário, a diferença entre as duas primeiras é de que a Associação permitirá a vinculação de indivíduos de forma independente, buscando encontrar bandeiras às quais operadores do direito possam se somar de forma ampla, enquanto a Frente Brasil de Juristas pela Democracia seguirá como espaço de articulação dos coletivos jurídicos e Direitos Humanos vinculados a entidades e organizações.

Edição: Nina Fideles