Diplomacia

Brasil volta a negociar Base de Alcântara após 16 anos

Para especialistas, retomada reforça reorientação na política externa pós-2016

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Brasil enviou nova proposta de acordo em 2017 / Agência Espacial/Divulgação

O governo brasileiro anunciou a retomada das negociações com os EUA sobre o uso da Base de Alcântara, localizada no Maranhão. Próximo à linha do Equador, o local é privilegiado para o lançamento de foguetes.

Especialistas ouvidas pelo Brasil de Fato entendem que a movimentação do governo Michel Temer (MDB) é mais uma mostra da “inflexão” que vem ocorrendo desde o golpe parlamentar de 2016, que forçou a política externa brasileira a se realinhar aos interesses dos Estados Unidos. 

Lívia Malini, doutoranda no programa de pós-graduação Santiago Dantas, que estuda as relações bilaterais entre os dois países no campo da defesa e da segurança, entende que o acordo com os EUA, na prática, pode significar o abandono dos esforços de construção de um veículo de lançamento brasileiro. 

“É bastante interessante que foi logo no início do governo Temer que esse assunto surgiu novamente com força. Parece existir um interesse muito grande por parte do Brasil, talvez até mais forte que do outro lado. Há outros fatores, como exercícios militares na Amazônia. Existe uma inflexão nas relações militares com os EUA. O atual governo tem um visão muito comercial e pouco estratégica”, diz.

Ela explica que a cessão da base chegou a ser discutida no início dos anos 2000, mas, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi deixada em segundo plano. Durante os governos petistas, criou-se um impasse entre ambos os países: o Brasil não abria mão de transferência tecnológica para cogitar qualquer acordo.

Já o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, não explicou como essa questão se dará em um possível novo acordo. 

Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, Tatiana Berringer lembra que a primeira proposta, de 2002, previa o sigilo das atividades dos EUA perante autoridades brasileiras, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional na época. 

Um dos primeiros atos de Lula como presidente, aponta Berringer, foi arquivar o protocolo de intenções entre as duas nações, o que indicou a construção de uma política externa que desse um papel “de destaque e liderança” ao Brasil a partir de outras articulações, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e os Brics (Grupo de países emergentes de destaque nas duas primeiras décadas do século 21, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Para ela, a linha adotada pelo Itamaraty sob a gestão Temer retrocede ao padrão diplomático vigente nos anos 1990, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. 

“O momento em que houve a assinatura do Protocolo 505, que previa a cessão da Base de Alcântara, nos anos 2000, era um momento em que o Brasil tinha uma subordinação passiva muito forte aos EUA. O protocolo atacava a soberania, não permitia nem mesmo a inspeção do Exército brasileiro em território nacional, nem o controle das importações [a serem utilizadas na Base]. A grande virada do governo Temer é um retorno a essa subordinação passiva”, analisa.

As negociações foram retomadas após o Brasil apresentar uma nova proposta aos EUA em 2017. O documento foi analisado pelo Departamento de Estado norte-americano. O anúncio de que as tratativas seriam retomadas foi feito em junho deste ano.

Edição: Diego Sartorato