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Impasse sobre fronteira entre Irlandas coloca aprovação do acordo do Brexit em risco

Carta de apoio dos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu não devem garantir vitória nesta terça-feira

Carta de apoio dos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu não devem garantir vitória nesta terça-feira / Flickr/CC

Mesmo com carta de apoio dos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, um dia antes da votação sobre a permanência ou saída da Inglaterra da União Europeia, é improvável que o acordo do Brexit, proposto pela primeira-ministra Theresa May, seja aprovado na terça-feira (15). De acordo com o jornal inglês The Independent, a afirmação foi dada por um membro sênior de seu gabinete.

A carta conjunta assinada por Jean-Claude Juncker e Donald Tusk, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, afirma que a “UE não quer ver o ‘backstop’ entrar em vigor”, em referência aos mecanismos de salvaguarda para fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, uma das questões mais sensíveis para o Reino Unido.

A líder do Partido Conservador afirmou que está determinada a "entregar o resultado do referendo de 2016 e a demanda que ele representou por maior controle doméstico", mas reconheceu o risco da concretização da saída do bloco em função de membros do Parlamento preocupados com que, nas condições atuais do acordo do Brexit, a UE poderia deixar o Reino Unido sob o backstop por tempo indeterminado,  caso o mecanismo seja acionado, mesmo que temporariamente. 

Na carta, os representantes ainda afirmam que caso o backstop fosse alguma vez ativado, total ou parcialmente, seria “apenas de forma temporária”, até que se chegasse a um acordo definitivo entre as partes “que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente”.

Além disso, ambos ressaltam que o atual acordo do Brexit representa um “equilíbrio justo” dos interesses da UE e do Reino Unido. E mandam um recado de advertência: “Como você (May) sabe, não estamos em uma posição de concordar com qualquer coisa que mude ou seja inconsistente com o Acordo de Retirada.”

Entenda o Backstop

O Backstop é um dispositivo destinado a assegurar que não haverá uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, mesmo que nenhum acordo formal possa ser alcançado sobre acordos comerciais e de segurança. Funciona como uma espécie de apólice de seguro ou rede de segurança.

Isso significa que, se não houver um acordo viável sobre essas questões, a Irlanda do Norte permaneceria na união aduaneira e em grande parte do mercado único, garantindo uma fronteira livre de atritos com a República.

Tanto o Reino Unido quanto a União Europeia aderiu à ideia básica em dezembro de 2017 como parte do acordo inicial do Brexit, mas houve desentendimentos desde o início do processo.

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Edição: Opera Mundi