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Boletim Ponto: “O Brasil está mudando”

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Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato / Brasil de Fato
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8 de fevereiro de 2019

Olá, o procurador Deltran Dallangnol comemorou nesta semana de que o Brasil está mudando. Será? Em menos de dois meses, o governo já enfrenta novas denúncias de corrupção, o DEM (antiga Arena) volta ao comando do senado, a Vale continua impune, assim como a violência policial. Mas os pacotes de Moro e Guedes, sim, deverão impactar a vida da população, especialmente a mais pobre. Analisamos tudo isso na edição desta semana. Nos acompanhe…

Bomba-relógio. No momento em que esta edição do Ponto é fechada, o Brasil acorda com duas notícias trágicas. No Rio de Janeiro, já castigado pela chuva forte que matou seis pessoas, um incêndio no centro de treinamentos do Flamengo na manhã desta sexta (08) deixou ao menos dez pessoas mortas. Em Minas Gerais, cerca de 500 moradores de uma comunidade foram evacuados diante do risco de mais um rompimento de barragem da Vale. A situação mostra que milhares de mineiros são vizinhos de verdadeiras bombas relógios e o mais grave é que a empresa responsável por elas negligenciou os riscos nos últimos anos. Entre 2011 e 2017, a Vale S.A. registrou ao menos 1.228 pedidos de reclamação, denúncia, sugestão e solicitação de pessoas e comunidades atingidas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), segundo documento obtido pela agência Pública. Em alguns casos, a companhia chega a calcular o risco de não tomar providências. A Vale, inclusive, sabia de problemas em sensores que faziam o monitoramento da estrutura, dois dias antes do rompimento da barragem de Brumadinho. Na terça (5), uma reunião com famílias atingidas, Ministério Público e representantes da empresa mostrou o drama vivido pelas vítimas e a frieza com que vêm sendo tratados pela Vale. O prefeito de Brumadinho também reclamou que até o momento não recebeu nenhum centavo dos R$800 milhões prometidos pelo governo federal."Eles vêm, dão entrevista e vão embora", criticou.

Anticrime. Pró-violência? Na semana que passou, Sérgio Moro apresentou seu famoso projeto de lei que promete acabar com a criminalidade, mas acaba por revelar mais uma vez a visão de mundo um tanto simplória do ex-juiz. “É um trabalho escolar e mal feito. Mesmo assim, muitos estão aplaudindo. Em uma palavra: populismo”, dispara o juiz Marcelo Semer. Entre as mudanças propostas (veja os principais pontos), Moro quer formalizar em lei a prisão em condenados em segunda instância, reduzir penas se a legítima defesa “decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, restringir a progressão de pena e ainda nominar organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Para a especialista Jacqueline Sinhoretto, o projeto não apresenta nenhuma medida concreta para a resolução de questões importantes relativas à segurança pública e, na verdade, vai no sentido contrário de muitas delas. Entidades ligadas ao mundo jurídico e à segurança qualificaram o projeto de "inócuo", "panfletário", "flagrantemente inconstitucional", "tecnicamente frágil", "insuficiente", entre outros atributos. Para agradar ministros do STF e governadores, Moro já anunciou mudanças, mas nada que altere substancialmente a proposta original.

Previdência. Foi prometendo ser bem sucedido onde Temer falhou na reforma da previdência que Paulo Guedes foi atraindo seus antigos pares do mercado para a candidatura Bolsonaro. Esta semana, o Estadão teve acesso a proposta da reforma e Guedes não frustrou a expectativa do mercado financeiro: a idade mínima passa a ser 65 anos para homens e mulheres; é necessário 40 anos de contribuição para receber 100% da aposentadoria e institui um novo regime por capitalização.  Atualmente, a Previdência se organiza no sistema de repartição: trabalhadores, empresas e o Estado contribuem com um fundo. Na reforma, este fundo é extinto, as contribuições vão para uma conta individual e são aplicadas em investimentos. Na prática, “só os trabalhadores que conseguirem poupar uma parte do seu salário poderão fazer uma reserva para a aposentadoria e com os baixos salários que temos hoje, pouquíssimos brasileiros poderão ter uma aposentadoria no futuro”, explica a economista Denise Gentil (UFRJ) para o Brasil de Fato.

Guedes ainda sinalizou que esta pode ser uma reforma 2 em 1, porque incluiria uma importante mudança na legislação trabalhista: a carteira de trabalho verde e amarela. Nesta nova modalidade - exclusiva para quem entrar agora no mercado de trabalho -  estariam garantidos os direitos constitucionais ( férias, 13º salário, etc), mas o trabalhador poderia abrir mão de benefícios conquistados por acordos sindicais como vale refeição, auxílio-transporte e bônus de participação nos resultados. Para o jornalista Kennedy Alencar, Guedes apresentou “o texto dos sonhos do mercado”, mas sabendo que a proposta deverá ser desidratada pelo Congresso e mesmo por Bolsonaro. Além disso, acertou uma tabelinha com Rodrigo Maia, que chamou para si a tarefa de tramitar a proposta na casa. Enquanto isso, a BBC Brasil lembra que o modelo proposto por Guedes já fracassou em quatro paísesda América Latina: No Peru e no Chile, maioria dos aposentados recebe menos de um salário mínimo, justamente porque as contribuições não são suficientes para uma aposentadoria que atenda as necessidades básicas. Já no México e na Colômbia, 7 em cada 10 trabalhadores corre o risco de ficar sem aposentadoria.

RADAR

A Nova Política. Você já sabe que Rodrigo Maia obteve seu terceiro mandato como presidente da Câmara e que Davi Alcolumbre (quem?) é o novo presidente do Senado. E também que a vitória de Alcolumbre caiu na conta de Onyx Lorenzoni, até então visto como inábil na sua tarefa de articulação política. O Poder 360 recapitulou esta história toda e como as redes sociais também tiveram um papel importante em impedir que Renan Calheiros voltasse à presidência da casa. Mas? Onyx e Davi podem ter tido uma vitória de Pirro, aquela que corresponde a uma derrota. Primeiro, Bolsonaro pode ter ganho um adversário de peso. Além disso, Alcolumbre vem do “baixo clero” e suas credenciais incluem empregar a mulher de Ônix, ter sido financiado pela JBS e responder a inquéritos do Ministério Público Eleitoral. O novo presidente terá que demonstrar habilidade para negociar e cumprir os acordos, além de mostrar que não é o garoto de recados de Onyx. Além do currículo, o fato de que apenas MDB e DEM comandarem o Senado desde o fim da ditadura põe em xeque a tese da “nova política”. Ao incluir Flávio Bolsonaro entre os titulares da nova mesa diretora, os senadores sinalizam que não estão preocupados com as denúncias envolvendo Flávio no Coaf e no MP do Rio. Ainda sobre as dificuldades, o Estadão lembra que Bolsonaro tem a menor base assumidamente governista desde Collor: 22% das cadeiras na Câmara e apenas 7% no Senado. Talvez por isso, a base governista tenha optado por apresentarem sete pedidos de CPIs, do Mais Médicos à Comissão da Verdade. Como a casa funciona com número limitado destas comissões, a estratégia é ocupar espaço antes que a oposição use a ferramenta. A lógica de negociar por bancadas e diretamente com parlamentares já fez o primeiro fogo-amigo: a primeira reunião do líder do governo Major Vitor Hugo (quem?) com os líderes de partidos foi solenemente ignorada.

Em tempo. Um quarto dos parlamentares que tomaram posse foram financiados em suas campanhas por executivos autuados pelo Ibama por infrações ambientais ou ligados a empresas que já estiveram na “Lista Suja” do trabalho escravo. São pelo menos 131 deputados federais e 17 senadores eleitos que receberam, ao todo, R$ 8,3 milhões em doações de campanha de empresários com a ficha socioambiental comprometida. Entre os agraciados estão dois ministros: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, que deixaram o cargo temporariamente para tomarem posse na Câmara dos Deputados.

Dupla personalidade. Com Bolsonaro internado e sem previsão de alta e a oposição muito ocupada em brigar consigo mesmo, Hamilton Mourão vive uma curiosa fase: é o presidente da República de fato e o principal oposicionista do governo ao mesmo tempo. Muito à vontade como “consciência crítica do governo”, Hamilton Mourão considerou as denúncias contra o Ministro do Turismo como graves e recebeu a CUT para tratar da previdência contra a vontade de Bolsonaro. No “Boa leitura”, recomendamos artigos sobre o papel “oposicionista” do vice. Desta forma, Mourão que já não tinha a simpatia do primeiro guru, Olavo de Carvalho e de seus seguidores, entrou na mira do primeiríssimo guru, Steve Bannon, que definiu o general como não-alinhado, pouco útil e sem ter atribuições para discutir políticas externas. A reclamação sobre política internacional acontecem justamente depois do chanceler Ernesto Araújo, olavista e pró-americano, ter sido repreendido pela ala militar do governo. O chanceler suspendeu os acordos militares brasileiros com a Venezuela sem consultar os militares. A partir daí, Araújo foi colocado “sob tutela”, de acordo com fontes ouvidas pela Folha. Segundo o jornal, as postagens do chanceler sobre a Venezuela caíram para apenas sete no mês, enquanto proporcionalmente aumentaram as declarações de Mourão sobre o tema.

Despolitização. O STF voltou do recesso na semana passada. Dias Toffolli tem insistido que chegou a hora do judiciário se “despolitizar” e sair da vitrine. Não será bem assim. Além de Toffolli ter sido acionado para arbitrar o impasse do voto secreto no senado e de ter proposto uma união dos poderes em torno da reforma da previdência, o STF também já começou o ano mandando quatro processos contra Michel Temer no caso dos Portos para a primeira instância, já que ele perdeu o foro privilegiado. Além disso, o Poder 360 levanta os pontos polêmicos que estão na agenda da suprema corte neste semestre. Além de temas como a criminalização da homofobia e o porte de drogas, o calendário do tribunal marca para 10 de abril a discussão sobre a prisão em segunda instância que poderia, entre outros, libertar Lula. E quando se trata de Lula e o judiciário, despolitização não é o termo adequado de forma alguma. Por outro lado, ainda como rescaldo da determinação de Toffoli sobre o voto secreto, senadores apresentaram um pedido de CPI para investigar as altas cortes.

Escola Sem Partido reloaded. Arquivado no final de 2018, o projeto Escola sem Partido deve voltar à pauta do Congresso, numa versão considerada até mais restritiva e agressiva. A ex-procuradora e deputada Bia Kicis (PSL-DF) já protocolou um projeto de lei para ressuscitar o tema e o mesmo deve ocorrer no Senado. A proposta da deputada garante a estudantes o direito de gravar aulas, entre outros pontos. Em contraponto, deputados do PT e do PSOL protocolaram projetos que buscam garantir a liberdade de ensino. Detalhe curioso sobre o tema: em janeiro de 2018, o Ministério da Educação encomendou uma pesquisa para verificar a opinião da população sobre a inclusão de questões sobre gênero e sexualidade em sala de aula: a maioria concordou e o estudo foi para a gaveta.

ANAIS DA NOVA ERA

Uma nova era de paz e prosperidade foi inaugurada no Brasil em 1.º de janeiro, a corrupção acabou, levando consigo o PT e o kit gay. Só que não. A impressionante capacidade do governo e da Primeira Família em provar ela mesma que nada mudou nos obrigou a dedicar uma sessão exclusiva para tratar destes temas. Por enquanto, vamos chamar a sessão de Anais da Nova Era, mas aceitamos outras sugestões.

Laranjal. Apesar do esforço do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez em chamar atenção, classificando como “canibais” os brasileiros no exterior, o centro das atenções desta semana foi mesmo o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de usar candidaturas laranjas, fruta favorita no governo, para desviar recursos do fundo partidário. Além disso, pelo menos R$ 85 mil do fundo foram parar em empresas ligadas ao ministro. Uma das denunciantes afirmou ter sido ameaçada por assessores de Marcelo Álvaro e pediu asilo em Portugal. A notícia da exoneração do Ministro na quarta (5) indicava o que seria a primeira baixa do governo, mas foi apenas temporária para que o deputado do PSL tomasse posse na Câmara.

Mais laranjas. Nesta semana, Steve Bannon confirmou que Eduardo Bolsonaro será o líder do O Movimento, articulação ultra-conservadora, na América do Sul. Enquanto Eduardo é incensado e o caçula de Bolsonaro está indo morar no apartamento que supostamente estava à venda e que justificaria o auxílio-moradia do deputado Jair Bolsonaro, quem tem a vida dura mesmo é Flávio. O STF negou o seu pedido para suspender as investigações do MPE do Rio sobre o caso Queiroz alegando foro privilegiado. O caso está, agora, sob responsabilidade do promotor Luis Otávio Figueira Lopes, após seu antecessor Cláudio Calo se declarar suspeito para investigar o parlamentar. Tão importante quanto os indícios de lavagem de dinheiro são aqueles que ligam o clã Bolsonaro às milícias cariocas. Nesta sequência de tweets estão relacionadas 20 evidências das ligações da Primeira Família com os milicianos com as respectivas fontes jornalísticas.

Não está no mapa. Para fechar o giro de notícias sobre o novo Brasil sem corrupção, uma reportagem do site Intercept nesta semana mostrou como o hoje ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atuou pessoalmente para alterar mapas de zoneamento de duas regiões no rio Tietê, reduzindo áreas de conservação e permitindo construções, o que favoreceria a atividade de mineração na região, na época em que foi secretário de Meio Ambiente em São Paulo. Salles foi condenado por improbidade administrativa semanas antes de assumir o ministério.

VOCÊ VIU?

Nenhuma supresa. Exatamente como era previsto, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso "sítio de Atibaia". O Brasil de Fato compilou todas as inconsistências do caso. A condenação ainda é de primeira instância e Lula pode recorrer da sentença. A segunda condenação deve constranger o STF em relação ao debate da prisão em segunda instância, marcada para abril, como atenta Josias de Souza.

Sem médicos. Durou pouco a propaganda e o apelo patriótico para que os médicos brasileiros fossem aos rincões do país substituir os médicos cubanos: o governo confirmou que vai encerrar o programa Mais Médicos. Com a saída dos cubanos, foram abertas cerca de 8.500 vagas, destas 1.462 vagas continuam desocupadas. O governo deve substituir o programa por um plano de carreira que torne atrativa a permanência no interior. As entidades profissionais de médicos tiveram influência na decisão.

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/06/politica/1549488445_129358.html

Impunidade. A possibilidade de ampliar a letalidade e a impunidade policial são algumas das principais críticas do projeto anticrime de Moro. Justamente nesta semana, a Anistia Internacional informou que o Brasil é o país do mundo com maior número de homicídios cometidos por policiais: 15,6% dos homicídios registrados tem como autor um policial. Já Agência Ponte revela outro dado da impunidade: a Corregedoria da PM de SP investiga apenas 3% dos casos de homicídios causados por policiais, os 97% são “apurados” nos próprios batalhões onde os PMs trabalham e por colegas próximos.

Ultrassecreto. Poucos dias depois do decreto que alterou a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno delegou ao diretor-geral da Abin competência para classificar informações no grau ultrassecreto. Desta forma, o diretor da Abin pode tornar documentos inacessíveis ao público por 25 anos. Antes da alteração, esta prerrogativa cabia apenas aos cargos da alta administração, como o presidente, vice, ministros e comandantes das Forças Armadas.

Desalento. Segundo o PNAD, 1,66 milhões de brasileiros que estudaram por dez anos ou mais (ou seja, que ao menos iniciaram o Ensino Médio) pararam de buscar trabalho no último ano. No terceiro trimestre de 2014, esse número era de 394 mil pessoas. Ou seja, 1,27 milhão de trabalhadores bem qualificados, em plena idade produtiva, caíram no desalento de 2014 até setembro do ano passado. As vagas de baixa remuneração e a informalidade são os principais motivos para o desalento entre os mais escolarizados, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.

Veneno. A Rússia informou ao Ministério da Agricultura brasileiro de que poderá suspender a importação de soja brasileira caso o país não respeite os limites de agrotóxicos nos grãos exigidos pelas autoridades de saúde russas. A Rússia é o quinto maior importador da soja brasileira. A medida pode ser seguida por países da União Europeia. A ministra Tereza Cristina foi apelidada de Musa do Veneno por sua relação com o lobby das empresas químicas e somente em janeiro já foram liberados 28 agrotóxicos e princípios ativos, entre eles, o Sulfoxaflor, banido nos Estados Unidos.

Ameaças. Ex-assessora de Marielle Franco, a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ) teve seu carro pichado com agressões em pleno estacionamento da Assembleia Legislativa carioca. A mensagem dizia: “bala nos?” acompanhada de diversos pontos, simulando buracos de tiros. Enquanto isso, o MPF pediu explicações ao reitor da UniRio sobre a suposta atuação de um grupo político na universidade, a partir de uma denúncia de um aluno. Que tempos.

Saúde mental. A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou uma nota técnica que esclarece as mudanças implementadas entre 2017 e 2018 na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. O documento não traz nenhuma mudança, apenas resume as mudanças já implementadas, que vêm sendo apontadas como um desmonte da reforma psiquiátrica construída pelo Brasil nas últimas décadas.

BOA LEITURA

Pode piorar. Para a presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Angela Alonso, Bolsonaro não é um ponto fora da curva e a ascensão da direita não se encerra com este governo. A socióloga define o eleitorado de Bolsonaro em três tendências: o menor grupo, para quem ele representa tudo o que elas veem como positivo e que elas gostariam de corrigir; o grupo antipetista radical e um grupo ingênuo ou leviano que não acreditava que o governo seria como Bolsonaro prometia. Para incidir sobre estes grupos, a política deve ter conexão com a vida real das pessoas, sugere.

Verde Oliva. O The Intercept traça o perfil dos líderes do movimento pela intervenção militar no governo. Apoiadores de primeira hora de Bolsonaro - e autoproclamados responsáveis pela popularidade do então deputado - os intervencionistas agora caminham para a oposição e para os braços de general Mourão. Sobre o assunto, vale ler o que escreve Jânio de Freitas na Folha: Mourão estaria sendo respaldado por um setor entre os militares insatisfeito em ver a imagem do Exército colada a um governo caótico. Sempre importante ponderar que Mourão não tem nada de democrata e é um erro encantar-se por ele . É que diante de Bolsonaro, qualquer pessoa que saiba articular palavras parece um pouco mais sensata.

A exceção é a regra. Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Alessandra Cardoso enumera os privilégios e benefícios recebidos pelas empresas mineradoras no país. Segundo a pesquisadora, a grande mineração sempre foi protegida da tributação, da regulação e da fiscalização. A impunidade também o ponto de partida da entrevista do El País com o professor Ricardo Motta Pinto Coelho (UFSJ). Para Coelho, o Brasil precisa mudar a matriz energética e econômica. E alerta: ?O Brasil, na verdade, é o maior exportador de água do mundo. E faz isso por meio da pecuária, da celulose e do minério, que gastam centenas de toneladas de água em sua produção”. A Vale aposta na impunidade como revela reportagem da Agência Pública: no caso dos acidentes causados pela sua ferrovia, a empresa calcula quais os riscos de não atender as reclamações, em documento obtido pela agência. Já o BuzzFeed acompanhou o primeiro dia de aula nas duas únicas escolas particulares de Brumadinho, pelo menos 30 familiares de estudantes foram diretamente atingidos pela tragédia.

Evangélicos no poder. No Intercept, um ex-frequentador de igrejas evangélicas refaz a trajetória de grandes denominações para governarem o Brasil no sentido literal da palavra. No Nexo, a cientista política Ana Carolina Evangelista oferece um contraponto interessante, alertando para o fato de que a igreja evangélica brasileira não é um bloco homogêneo.

Manual prático de golpes de Estado. Vijay Prashad, diretor do Instituto Tricontinental, descreve os métodos dos Estados Unidos para desestabilizar países na sua coluna no Brasil de Fato. Desde o Chile em 1973 à Venezuela de hoje, preços de commodities, pressões em organismos multilaterais, controle da agricultura, incentivo à dívida externa, entre outros, fazem parte do repertório para derrubar governos e substituí-los por regimes favoráveis à Washington.

Democrata. Omitir massacres, sequestrar jornalistas, financiar um golpe no Panamá e guerrilheiros em El Salvador, impedir um plano de paz no Irã, desestabilizar a Autoridade Palestina. Conheça o currículo de Eliott Abrams, o homem escolhido por Donald Trump “para levar a democracia à Venezuela”, em reportagem da The Intercept norte-americana, traduzida pela sua correspondente brasileira.

Fake People. Artigo do Nieman Lab de Harvard, traduzido pelo Poder 360, tenta entender por que as pessoas compartilham notícias falsas. Segundo pesquisas, as pessoas tendem a difundir reportagens, confiáveis ou não, que reforcem aquilo em que já acreditam, independente de fontes. Mas o artigo também aponta o papel dos algoritmos, como o caso do YouTube que tratamos na edição passada, e a mudança no papel dos veículos de comunicação, como a Fox News, que está “cada vez mais à vontade com teorias conspiratórias e apelações abertas ao patriotismo”.

Rei Momo, esse petralha. O livro "Meu Bloco na Rua", de Rita Fernandes, pesquisadora da FGV, associa o ressurgimento do Carnaval de rua à abertura política e atuação de militantes de esquerda. Segundo a autora, os blocos não faziam parte da política partidária, mas os seus fundadores eram pessoas que, paralelamente, militavam na esquerda.

Errata: na edição passada, erramos ao afirmar que o sociólogo José Cláudio Alves era professor da UFRJ. Alves é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Agradecemos a leitora Luena Pereira pela correção.

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Edição: Brasil de Fato