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OGM: estudos independentes tratarão de desmascarar cientistas a serviço do mercado

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Depois de 30 anos, as lavouras transgênicas se concentram nas culturas de soja, milho, algodão e colza. / Reprodução
Onde estão as plantas modificadas que toleram secas e a salinidade?

Em geral, cientistas e formuladores de técnicas envolvidas na produção agrícola são aceitos como personalidades dignas, pautadas por deveres éticos e morais, sempre agindo para o avanço do desenvolvimento humano, respeitosos aos direitos humanos e atuantes em prol de sua expansão.

Triste engano. No caso dos transgênicos abre-se agora novo ciclo, prenhe de oportunidades para os aventureiros e oportunistas que navegam na ciência de mercado.

Apontadas como solução para a fome no mundo, depois de 30 anos, as lavouras transgênicas se concentram nas culturas de soja, milho, algodão e colza e nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Canadá e Índia; ocupam menos de 5% da área agricultável do planeta. 

As lavouras transgênicas abrem mercados para novas gerações de plantas transgênicas, que expandem a possibilidade de venda de outros inseticidas e herbicidas, ampliando o poder das transnacionais do ramo. 

O simples fato de que, após 30 anos de transgenia, continuarmos escutando as mesmas promessas não realizadas, deveria constranger os que as repetem sem parar. 

Onde estão as plantas modificadas para serem mais produtivas, que toleram secas e a salinidade ou “melhores” sob qualquer ponto de vista relacionado à saúde ou ao ambiente? Elas não existem! 

O que vem mudando, e para pior, são os índices de intoxicação, os casos de câncer, de poluição dos solos e das águas e o empobrecimento do território brasileiro.

Esta realidade, cada dia mais evidente, estava constrangendo cientistas e políticos que estão a serviço do agronegócio. Até que, em 2018, a ciência encontrou formas para provocar alterações genéticas de maneira mais rápida e barata, sem necessariamente transferir genes entre espécies separadas pelo processo evolutivo. 

Surgiam os Cisgênicos, organismos geneticamente modificados pela alteração ou supressão de genes já presentes em seu código genético. Os transgênicos e as empresas malvistas por associação a eles passaram a se tornar desnecessárias e a Monsanto é comprada pela Bayer. 

Rapidamente os cientistas a serviço dos interesses comerciais passaram a repetir o que no passado recente eles diziam dos transgênicos: “Agora sim, as modificações são precisas, exatas, seguras, não trazem riscos”. 

Sabe-se que, em curto prazo, os estudos independentes tratarão de desmascarar a mitologia desenhada por cientistas a serviço do Mercado, também neste caso. 

No entanto, no Brasil, há um caminho bem ao gosto dos adeptos das soluções simples para os problemas complexos. Em janeiro de 2018, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a Resolução Normativa Nº 16 (RN 16), onde produtos geneticamente modificados com o uso das chamadas Técnicas Inovadoras de Melhoramentos de Precisão (TIMP) podem, eventualmente, ser considerados não geneticamente modificados. Com isso, podem ser dispensados de análise de risco e o mercado decidirá em que volume e por quanto tempo eles serão liberados no ambiente.

Parece e é simples. As empresas encaminham uma carta consulta para a CTNBio, onde perguntam: este produto se enquadra na RN16? Até agora, em todos os casos, a CTNBio respondeu que sim. Por isso, já temos dispensa de análises de riscos para vários microrganismos geneticamente modificados (MGM) e até, desde dezembro do ano passado, de uma variedade de milho GM, que para fins de retórica, não é OGM.

O complicado, neste momento, está no fato de que a União Europeia estabeleceu que todo OGM é um OGM e deve ser analisado como OGM, independente da metodologia usada em sua geração. O constrangimento envolvido nesta situação pode ser avaliado pelo que aconteceu quando, na aprovação da carta consulta sobre o “milho ceroso”, em dezembro do ano passado, o relator indicado para avaliar o processo, Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, solicitou informações adicionais aos dados oferecidos pela empresa. Rapidamente e de forma inédita em termos dos processos da CTNBio, surgiu em pauta outro relator, Eduardo Romano, afirmando que nada daquilo seria necessário. 

A opinião dele prevaleceu, sem maiores discussões, ainda que a bibliografia internacional e os clientes de nossos produtos na União Europeia sugerissem ter razão, com folga, o primeiro e não o segundo.

* Leonardo Melgarejo é vice-presidente regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).  Murilo Mendonça Oliveira de Souza é coordenador do GT agrotóxicos e transgênicos da ABA. Ambos fazem parte do Movimento Ciência Cidadã e são colaboradores da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 

Edição: Daniela Stefano