Coluna

Brasil, tira a poeira dos porões

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09 de Março de 2019 às 07:00
Cada vez mais, presidente comporta como uma criança birrenta / Evaristo Sá / AFP
Tuíte escatológico de Bolsonaro foi um tiro que saiu pela culatra

Estratégia de comunicação ou desequilíbrio puro e simples, Bolsonaro, o homem aquém de seu cargo, decidiu responder às críticas recebidas durante o Carnaval com uma declaração que ultrapassou qualquer limite – mesmo os deles. Na edição desta semana do Ponto, analisamos os desdobramentos desta polêmica, sem esquecer de apontar os fatos relevantes que não estão recebendo a devida atenção.

Boa leitura, feliz Março das Mulheres e um lembrete: na luta é que a gente se encontra.

Que se chamava Carnaval. Dos blocos de rua às escolas de samba, o Brasil viveu um Carnaval político. Fantasias, marchinhas e gritos contra Bolsonaro ganharam as ruas de todo o País. Um boneco do presidente desfilou em Olinda sob vaias e chuva de de latas. No Rio,um grupo de foliões foi à frente do condomínio de Bolsonaro com fantasias laranjas, em alusão aos escândalos envolvendo o PSL. Mas a apoteose da politização do Carnaval 2019 ocorreu justamente no tradicional desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. A Mangueira foi a grande campeã com um samba emocionante contando a “história que a história não conta” e exaltando a resistência popular do Dragão do Mar de Aracati até Marielle Franco.

O que faz o presidente? Se comporta como uma criança birrenta. O tuíte escatológico foi uma tentativa de desqualificar os críticos, mas o tiro saiu pela culatra. O Palácio do Planalto avaliou que mesmo apoiadores de Bolsonaro criticaram a postagem, e que esse tipo de polêmica vai afetar a popularidade do presidente antes dos primeiros 100 dias e atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência. Nem Mourão, sempre disposto a dar uma entrevista, quis comentar o assunto. Na Folha, o professor de Relações Internacionais da FGV, Matias Spektor, lembra que Bolsonaro segue uma tradição de políticos ultraconservadores de recorrer ao moralismo para atacar opositores. E há a famosa tese da cortina de fumaça, segundo a qual Bolsonaro, ou seu filho Carlos, vai pro Twitter chamar atenção e desviar de outros assuntos mais importantes. Pode até ser, mas é fato que Bolsonaro não tem postura e se comporta como ainda estivesse na campanha, falando para seus convertidos extremados. Bolsonaro vai continuar fazendo assim, enquanto tenta também manter o apoio da turma de Moro, de Guedes e dos militares, avalia Andrei Meireles, daí declarações que “jogam para torcida” militar, como o papel das Forças Armadas na democracia. Mas o mercado, por exemplo, reagiu muito mal ao tuíte presidencial, e um dos motivos é que o desequilíbrio de Bolsonaro poderia atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência, mesma preocupação demonstrada pelos editoriais da Folha, Estadão e Globo nesta semana. Após a polêmica, Bolsonaro retomou as famosas “lives” no Facebook, para reatar o contato direto com seu eleitor, e começou a falar sobre reforma da Previdência em suas redes sociais. Carlos Bolsonaro, o zero-dois, também começou a falar sobre o tema no seu Twitter, mostra de que o bolsonarismo vai tentar pautar a reforma daqui pra frente.

Choque de realidade. O episódio escatológico, que foi notícia mundial, deixou apoiadores de Bolsonaro preocupados. O principal motivo é a fragilização da figura de Bolsonaro no momento em que o governo aposta suas fichas na reforma da Previdência. O mercado financeiro também ficou nervoso: na quarta-feira de cinzas, o dólar bateu o valor mais alto desde 28 de dezembro do ano passado, e uma das explicações foi o nervosismo do mercado quanto à falta de habilidade do governo. Uma matéria de bastidores do Correio Braziliense mostra que integrantes da equipe econômica estão de cabelo em pé com as trapalhadas de Bolsonaro e seu foco em só jogar para a torcida nas redes sociais: durante o Carnaval, o presidente fez 29 postagens no Twitter, nenhuma sobre a reforma da Previdência, o que preocupa os defensores da proposta, já que nem quem deveria ser o principal garoto propaganda parece priorizá-la. Taí uma coisa que o mercado deveria ter entendido lá atrás: Bolsonaro é isso aí mesmo. Por trás da retórica anticomunista que cheira a naftalina, o governo vai demonstrando uma incrível incapacidade de governar. O discurso contra a China, por exemplo, causou mais um prejuízo. Os chineses bloquearam o que seria a primeira liberação de recursos do Fundo de Cooperação Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva. Preferem esperar para avaliar como fica a situação política brasileira. Outro exemplo: na manifestação dos trabalhadores da Ford que estão com seus empregos ameaçados, críticas à falta de ação do governo quanto à saída da montadora de São Bernardo do Campo.

“Parem de nos matar”. Só em janeiro deste ano, 179 mulheres foram vítimas de feminicídio ou sobreviveram a uma tentativa de feminicídio no Brasil. É uma média de seis mortes por dia. Um levantamento da Folha, a partir de casos noticiados, mostra que 71% dessas mulheres foram atacadas pelo atual ou ex-companheiro. Nesta quarta (6), uma jovem de 19 anos morreu na Grande São Paulo depois de, no domingo passado, ter sido estuprada pelo cunhado enquanto dormia e, em seguida, queimada pelo namorado. No Twitter, uma das hashtags neste Dia Internacional da Mulher é #paremdenosmatar. A Carta Capital elenca quais projetos ameaçam as vidas das mulheres no Congresso, como a liberação de portes de armas. O Brasil de Fato lista algumas das mobilizações programadas para esta sexta (8).

RADAR

Partido da Lava Jato. Depois da bola levantada pelo jornalista Luís Nassif em seu blog, os grandes jornais passaram a noticiar a criação de uma fundação pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, com R$ 2,5 bilhões de dinheiro recuperado para promover ações genéricas de conscientização e combate à corrupção. E os procuradores tiveram que se explicar. Enquanto isso, o ministro Edson Fachin publicou decisão sobre o destino do dinheiro dos publicitários João Santana e Mônica Moura, reafirmando a posição do STF de que a União, e não o Judiciário, é que deve decidir sobre valores recuperados. O PT anunciou que vai questionar no STF a tentativa do MPF do Paraná. O site Consultor Jurídico lembra que os procuradores já haviam tentado criar uma fundação em 2016, o que foi negado pelo ministro Teori Zavascki. Em artigo, Luís Nassif afirma que o núcleo da Lava Jato se estrutura para substituir o bolsonarismo. “Como a Lava Jato se tornou uma organização política, esse dinheiro servirá para financiar uma estrutura política de apoio por todo o país. Com essas jogadas se está criando um partido político riquíssimo, com agentes do Estado exercendo poder de Estado se apropriando de verbas públicas, com autonomia em relação à Procuradoria Geral da República e aos poderes constituídos”, alerta. A Lava Jato, aliás, está sob nova direção, O juiz Luiz Antonio Bonat assumiu nesta semana a 13ª Vara Federal, substituindo Sérgio Moro.

Lula. Prestes a completar um ano preso, a situação jurídica do ex-presidente pode caminhar para um desfecho nos próximos dias. O STJ sinalizou que pode pode julgar, ainda em março, recurso da defesa de Lula contra a condenação no caso do triplex. O STj estaria, portanto, se apressando para decidir antes do julgamento do STF sobre a prisão em segunda instância, prevista para 10 de abril. Nesse caso, a decisão do STJ poderia ser a última neste processo. Lula ainda teria duas possibilidades a seu favor. A primeira seria a própria decisão do STF em abril. A segunda seria um eventual julgamento do STF de seu caso específico, em recurso extraordinário, caso o STJ negue sua liberdade. No sábado de carnaval, Lula foi autorizado a ir ao enterro e velório do neto, sob forte esquema policial, com itinerário secreto, sem uso de celulares ou declarações públicas. Além do aparato, a postura de deboche do clã Bolsonaro sobre a saída de Lula para o velório e as fake news espalhadas num momento de luto, são indícios de que a possível liberdade de Lula é permanece sendo vista como uma ameaça.

Intervenção nos sindicatos. Entidades sindicais preparam ações na Justiça e se articulam no Congresso para tentar barrar a medida assinada por Bolsonaro na véspera do Carnaval. A MP 873 determina que a contribuição sindical fica condicionada à autorização "prévia e voluntária do empregado" e precisa ser "individual, expressa e por escrito", além de obrigar que o pagamento seja feita por boleto bancário e não por desconto em folha. Para a CUT, a MP tem como objetivo minar a capacidade de organização dos sindicatos para enfrentar a reforma da Previdência. A MP não é o único ataque ao movimento sindical planejado pelo governo. Secretário especial da Previdência, Rogério Marinho anunciou que o governo pretende acabar com a obrigatoriedade de apenas um sindicato por categoria profissional em uma mesma base territorial. Além da divisão de sindicatos, o governo pretende criar a concorrência entre entidades sindicais. Entrevista do Brasil de Fato com um juiz do Trabalho ajuda a entender melhor a questão.

Mineração. Nem parece que o país sofreu duas tragédias causadas pela mineração em menos de três anos. Nesta semana, o ministro das Minas e Energia afirmou que estuda ampliar os projetos de mineração para terras indígenas e para a faixa de fronteira. A afirmação foi feita em um encontro com investidores e mineradoras canadenses. Bento Albuquerque ainda defendeu alteração na lei para permitir investimentos privados na área nuclear e anunciou o leilão de diversas áreas pertencentes ao CPRM (Serviço Geológico Brasileiro) para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (GO). Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem defendido a exploração mineral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Licenciamento ambiental. O presidente da República pode muito bem demonstrar ser um completo despreparado para o cargo que ocupa, mas o projeto de desmonte do Estado brasileiro não deixa de caminhar. Exemplo: o Ibama poderá passar para Estados e municípios qualquer processo de licenciamento ambiental de sua responsabilidade, o que incluiria autorizações para empreendimentos em terras indígenas, áreas protegidas e para exploração de petróleo na costa. As empresas poderão pedir diretamente ao Ibama que repasse para um Estado ou município a condução do processo de licenciamento de seu próprio empreendimento. Esta informação foi levantada pelo jornalista Breno Costa, responsável por uma newsletter semanal em que monitora as publicações do Diário Oficial da União.

ANAIS DA NOVA ERA

Acabou a Mamata! Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República subiram 16% nos dois primeiros meses de mandato de Bolsonaro em relação à média dos últimos quatro anos para os meses de janeiro e fevereiro. Os gastos se referem às despesas do mandatário, seus familiares e das residências oficiais e foram mantidos sob sigilo. Vale lembrar que, durante a transição, o ministro Onyx Lorenzoni chegou a defender a extinção dos cartões. O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), justificou o gasto em razão da cerimônia de posse no dia 1º de janeiro - aquela em que Bolsonaro usou uma modesta e humilde caneta Bic.

Mito! Levantamento da jornalista Rosiane Correia de Freitas demonstra a alta efetividade deste governo: em 64 dias, o governo Bolsonaro já foi alvo de 22 denúncias e escândalos. Isso significa uma denúncia a cada três dias. O caso da semana envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que vem sendo acusado por candidatas do PSL de convidá-las a atuarem como laranjas na eleição.

Sem noção. E o ministro do Meio Ambiente, aquele que já havia menosprezado Chico Mendes, agora teve a pachorra de comparar a crítica que recebeu de um colunista do jornal alemão Deutsch Welle ao nazismo. Ricardo Salles não gostou do texto em que o jornalista alemão Philipp Lichterbeck escreve que a destruição do meio-ambiente parece ser uma prioridade do governo brasileiro.

VOCÊ VIU?

Os guardas da esquina. Desde o ano passado, chamávamos a atenção para o aumento da violência policial estimulada pela ideia de impunidade da Era Bolsonaro. Neste carnaval, tivemos uma escalada. No Mato Grosso, o major da PM Wanderson da Costa Castro ameaçou um promotor de Justiça e invadiu um estúdio de televisão para ameaçar uma jornalista depois de ter sido indiciado por suspeitas de homicídio. O major teve a prisão decretada, mas já se encontra em liberdade. Em São Paulo, o caso mais notório foi a agressão ao presidente municipal do PT de Atibaia (SP) Geovani Doratiotto, que foi algemado e teve um braço quebrado na delegacia. O dirigente petista precisou ser operado e os PMs estão afastados. Ainda em São Paulo, mais três episódios. Na capital, a PM dispersou foliões de um bar com spray pimenta e balas de borracha. Cinco pessoas foram baleadas. Um dos policiais ameaçou uma das vítimas em plena delegacia afirmando que  “não tenho cerimônia em quebrar cara de mulher?. Em São Luiz do Paraitinga, um adolescente de 16 anos morreu após ser agredido na cabeça por um cassetete quando tentava se afastar de uma briga. E em Osasco, um homem negro foi morto em um suposto conflito com policiais. Os policiais alteraram a cena do crime e não houve perícia. A ação foi comemorada pelo Tenente Telhada, participante da ação e filho do deputado Coronel Telhada (PP). Segundo a própria Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 64% dos mortos em ações da PM são negros ou Pardos, 27% dos casos são na condição de "fundada suspeita". A maioria das vítimas são homens entre 19 e 24 anos. Já em Minas, um capitão da PM tentou impedir manifestações contrárias a Bolsonaro em um bloco de Carnaval. Mas a PM mineira não demonstrou a mesma vivacidade para combater a violência contra mulheres durante a folia, como mostra a Ponte Jornalismo.

Vale. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e outros diretores pediram afastamento temporário da direção da empresa. O afastamento foi defendido pelo MPF e pelo MP-MG. O novo presidente interino é Eduardo de Salles Bartolomeo, ex-diretor da Ambev e da própria Vale. Enquanto isso, a Vale estuda a possibilidade de limitar a indenização de seus funcionários aos 50 salários estabelecidos pela reforma trabalhista. Na prática, significa que os funcionários poderiam receber uma indenização menor que as outras vítimas que não trabalhavam para a empresa.

Delações premiadas. Em reclamação trabalhista, um ex-executivo da OAS afirma que os executivos da empresa que fizeram delação premiada receberam R$ 6 milhões para "ajustar os depoimentos aos interesses" dela. A delação do dono da OAS, Leo Pinheiro, é uma das principais acusações contra o ex-presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Agrotóxicos. Outro assunto recorrente aqui no Ponto é o crescimento na liberação e uso de agrotóxicos no Brasil. Na semana que passou, uma matéria da Folha apontou que em 2018 foram aprovados 450 registros desse tipo de produto, o maior número em ao menos 13 anos. E olha a consequência: reportagem da Agência Pública e da Repórter Brasil mostraque, nos últimos três meses, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores em apenas quatro estados.

BOA LEITURA

Tirem suas conclusões. Ainda sobre o tuíte de Bolsonaro? Na Carta Capital, o pesquisador Fabio Malini chama atenção para dois aspectos. Primeiro, a ação novamente foi coordenada e deveria envolver muitos perfis. Uma das primeiras aparições do vídeo no Twitter foi na madrugada do dia 5 de março, a partir de uma conta ligada à militância bolsonarista. O segundo aspecto é de que a estratégia fracassou, muitos perfis que apoiaram temas semelhantes, como o MBL, não se manifestaram, enquanto as críticas foram em maior volume do que os apoios no perfil oficial. O Estadão reclama mais uma vez que Bolsonaro tuita, mas não governa e para provar elencou os temas mais frequentes de seu perfil: Lula, facada, governos anteriores, #EleNão? Sobre a reforma da Previdência, carro chefe do governo, quase nada nas redes sociais do presidente, como mostra o Poder 360. No UOL, Rodrigo Ratier vai buscar na teoria do neurologista George Lakoff para explicar o comportamento de Bolsonaro nas redes: é uma estratégia de manipulação chamada “exemplos salientes”, uso da linguagem para difamar, depreciar ou desumanizar uma classe ou grupo de pessoas, usados para julgar, muitas vezes de maneira precipitada, o restante do grupo. É uma estratégia comum entre praticantes do discurso de ódio. A dica sobre o tema é esta sequência que mostra como Bolsonaro emprega no governo jovens responsáveis pelos ataques a adversários nas redes sociais.

Túmulo do Carnaval. Numa entrevista publicada ainda na semana anterior ao Carnaval, o historiador Luiz Antônio Simas aborda a história da festa popular, suas relações com o poder e seus espaços de resistência. E dá uma declaração profética: “De todos os presidentes da história da República, incluindo os militares, Bolsonaro é o que se apresenta com a postura mais anticarnavalesca. Ele é o anticarnaval por excelência. O próprio túmulo do Carnaval.”

Doutrina do Choque. O economista David Deccache postou em seu perfil no facebook uma breve análise da crise econômica brasileira. Para Deccache, a crise é funcional e a intenção da austeridade fiscal era propositalmente gerar desemprego explosivo para baixar custo com trabalhadores e esmagar a capacidade de financiamento de ações sociais do Estado. O discurso da crise agora abre caminho para reforma estrutural e impopular do Estado, mas que não deverá enfrentar oposição porque o amplo choque de desemprego tornou a população imobilizada.

Nenhum passo atrás. Para a Revista Fórum, Monica Benício, ativista e viúva de Marielle Franco, escreve artigo especial para o 8 de março. “Nós resistiremos e resistimos até que todas sejamos livres. Nenhum passo atrás será dado, nenhuma voz será interrompida e nenhuma mulher será deixada”, escreve convocando para mobilizações contra reformas e retrocessos sociais.

As mulheres e a reforma da Previdência. Doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e formadora da CUT, Juliane Furno elenca alguns pontos que fazem a reforma da Previdência ser ainda mais perversa para as mulheres.

Uberização. Artigo do jornalista Carlos Juliano Barros na Folha aponta para os prejuízos econômicos e sociais do modelo de uberização, as plataformas digitais que ofertam serviços. Diante de altas taxas de desemprego e informalidade, os aplicativos atraem muita gente. Por outro lado, amplia a precarização e até o rombo da previdência, já que não há recolhimento do INSS. Além disso, a baixa remuneração afeta o conjunto da economia, situação que já se sente nos Estados Unidos.

PARA OUVIR

Feminismo hoje. Na onda dos podcasts, que têm se mostrado um veículo interessante para debate e circulação de ideias, vale ouvir o Guilhotina, do Le Monde Diplomatique, que nesta semana conversou com as codeputadas da Bancada Ativista de São Paulo, Anne Rammi e Monica Seixas, sobre temas atuais do feminismo.

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Edição: Brasil de Fato