Coluna

O sistema contra-ataca

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29 de Junho de 2019 às 08:00
Segunda Turma do STF adiou julgamento de habeas corpus de Lula / José Cruz | Agência Brasil
Ministros do STF acharam um jeito de sustentar a insustentável prisão de Lula

Nesta edição começamos por demonstrar que o sistema que mantém Lula preso conseguiu reagir após as revelações do Intercept. Confira também as principais informações conhecidas sobre a cocaína no avião presidencial e um balanço dos seis primeiros meses do governo Bolsonaro, que parece inaugurar uma nova etapa do conturbado mandato.

O sistema reagiu. Depois do susto inicial com as revelações do site The Intercept sobre as conversas pouco republicanas entre Moro e os procuradores da Lava Jato, o sistema reagiu e tentou recolocar as coisas no lugar. Na terça (26), os ministros do STF encontraram um jeito de sustentar a cada vez mais insustentável prisão do ex-presidente, julgando um primeiro habeas corpus, menos importante, e deixando para depois do recesso aquele que põe em dúvida a imparcialidade de Moro no caso triplex. Sem tempo para julgar a suspeição de Moro, Gilmar Mendes propôs que fosse concedida liberdade provisória a Lula. Celso de Mello abriu seu voto dando sinais de que apoiaria a decisão, mas deu uma guinada no meio do caminho, insistindo que a negativa da liberdade não entrava no mérito da suspeição. A questão agora fica para o segundo semestre. Foi a vez em que Lula mais ficou tenso com a possibilidade de ser solto, segundo pessoas próximas. Nos bastidores, advogados e aliados do ex-presidente avaliaram que, apesar da decisão contrária, o STF sinaliza com dúvidas sobre a postura de Moro e o caso pode voltar a ser julgado no começo de agosto. Será?

Os próximos movimentos. O Brasil de Fato traz um bom panorama sobre o futuro de Lula, lembrando que além do julgamento da suspeição de Moro há a progressão de regime, a ação direta de inconstitucionalidade que questiona prisões automáticas após condenação em segunda instância no âmbito do TRF-4 e as próprias ações que questionam a validade de prisões após condenação em segunda instância. Porém, em artigo bastante compartilhado na semana, a professora de Direito da FGV-SP, Eloísa Machado, lembra que o vaivém de decisões e posições no STF tem sido frequente quando se trata de Lula e vai no ponto central: argumentos jurídicos não prestam para responder à questão sobre a eventual liberdade de Lula e a cada mudança de posição o STF se torna mais refém de pressões de generais e autoritários.  

Neste sentido, ainda antes do julgamento, o colunista Igor Gielow, bem informado no meio militar e pouco simpático a Lula, avaliava que o adiamento da votação no STF mostrava que a simbologia da Lava Jato e a imagem de Moro ainda eram fortes, apesar da perda de pontos em pesquisas de opinião. Outro fator importante no que ele chama de "recuo tático" na ofensiva contra Moro foi o endosso dos militares ao ministro, extremamente ouriçados com a possível liberdade de Lula. A Ajufe, por exemplo, saiu em defesa de Moro após o pedido de um grupo de juízes federais pelo seu afastamento dos quadros da entidade. Nesta sexta (28), a coluna de política do Estadão traz bastidores sobre o arsenal contra Moro nas conversas vazadas do Intercept já teria se esgotado.

Apesar disso, a vida do ex-juiz não será tão fácil, pelo menos no Congresso. Primeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara o convocou a se explicar sobre a viagem aos EUA e a ausência na própria comissão. E o Senado aprovou mecanismos que punem o abuso de autoridade de juízes e promotores, ironicamente, dentro da lei das dez medidas contra a corrupção panfleteada em outros tempo pela dupla Moro e Dallagnol.

Os tribunais e as ruas. Se a pressão política tem mais peso que as questões jurídicas, Moro poderá surfar em mais uma onda de apoio nos próximos dias. Neste domingo (30), as camisas da seleção brasileira voltam às ruas. A possibilidade de Lula ser solto teria colocado um pouco mais de motivação na turma. Direto do submundo do WhatsApp, o Congresso em Foco revela que as convocações para os atos estão bem radicalizadas. Enquanto isso, uma notícia relacionada ao processo do sítio de Atibaia mostra que a Lava Jato e o TRF-4 continua em sua gincana pela prisão de Lula. O MPF entregou na quarta (26) ao TRF-4parecer que recomenda o aumento da pena de Lula. As informações são de que o TRF-4 vai julgar o caso no segundo semestre. Já o novo juiz da Lava Jato Luiz Antonio Bonat ordenouo bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens de Lula no processo da Odebrecht, atendendo pedido do MPF de Curitiba, no caso relacionado sobre a compra do terreno onde seria o Instituto Lula. Em nota, a defesa de Lula respondeu afirmando que o ex-presidente não tem e nunca teve patrimônio sequer aproximado da quantia e classificando a decisão como ilegal e abusiva. Seja como for, a notícia foi mais um episódio da reação do lavajatismo aos vazamentos do Intercept, que nos últimos dias anunciou uma parceria com a revista Veja para a divulgação de novas mensagens, um indicativo de que o portal parece ter mesmo mais coisa para trazer a tona. 

O morde e assopra na Praça dos Três Poderes. Finalizando os seis primeiros meses de governo, Bolsonaro recebeu uma má notícia. Pesquisa Ibope divulgada na quinta (27) mostra que a avaliação positiva caiu para 32% (contra 35% na pesquisa anterior, feita em abril), o menor índice desde a posse. A confiança em Bolsonaro também diminuiu, de 51% para 46%. Falamos em má notícia? Na verdade Bolsonaro parece se sentir confortável neste cenário. Enquanto sua popularidade é desgastada, sua influência dentro do próprio Executivo se amplia, avaliam analistas ouvidos pelo Brasil de Fato em reportagem sobre as recentes trocas ministeriais. Em análise sobre os seis primeiros meses do governo, Thomas Traumann vai em direção parecida: a troca de ministros, a manutenção de Moro e outros gestos para a sua base eleitoral são sinais de uma espécie de segundo governo Bolsonaro, cujas características seriam as nomeações de ministros baseadas na lealdade pessoal, a consciência de que o bolsonarismo ficou menor e uma relação ambígua com o Congresso que ajuda a manter a retórica contra a velha política, mas mantém uma base segura para evitar eventual processo de impeachment.

A semana teve algumas evidências de como a relação com os outros poderes seguirá conflituosa. No caso da responsabilidade sobre a demarcação de terras, retirada do Ministério da Agricultura e devolvido para a Justiça pelo STF, Bolsonaro teve um chilique: "Quem demarca sou eu. Não é ministro. Quem manda sou eu. Nestas e em tantas outras". O tal pacto entre os três poderes foi engavetado e um dos motivos seria a postura beligerante de Bolsonaro contra os parlamentares. No sábado (22), Bolsonaro reclamou do protagonismo do Legislativo e disse que não queria ser rainha da Inglaterra. À Folha, parlamentares disseram ser impossível confiar num presidente que abusa da edição de decretos e MPs. A discussão sobre o porte de armas é um exemplo dessa relação: desde que tomou posse, Bolsonaro já tentou impor sete vezes mudanças nas regras de acesso a armas. Na terça (25), o presidente revogou o decreto que flexibilizava o porte de armas, antes de a Câmara analisar a proposta já aprovada no Senado, que derrubaria esse mesmo decreto. Após evitar a derrota, Bolsonaro editou outros decretos para preservar trechos do texto revogado pelos parlamentares. A estratégia levou a que, na quarta (26) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovasse, isoladamente, um projeto de lei que garante a posse estendida de armas de fogo em propriedades. Fazendo do limão, limonada,Rodrigo Maia está usando os ataques do governo para defender a Reforma da Previdência: se for votada logo, acaba com as desculpas do governo que seria obrigado a trabalhar.

RADAR

Nas asas da FAB. Na terça (25), um sargento da Aeronáutica que viajava no avião reserva da Presidência da República, na comitiva oficial que precedia a viagem de Bolsonaro ao Japão para participar da cúpula do G-20, foi detido por portar nada menos do que 39 quilos de cocaína na bagagem. A detenção levou o governo brasileiro a mudar a escala da viagem, de Sevilha para Lisboa. O sargento voltaria no avião de Bolsonaro para o Brasil. Como de costume, trata-se de mais um cidadão de bem que veste verde-amarelo e faz arminha com as mãos (mas atenção, circulou um boato de que Manoel Rodrigues seria pastor e filiado ao PSL, o que não se comprovou). A notícia de que o sargento fez ao menos 29 viagens no Brasil e no exterior desde 2011, algumas delas acompanhando a comitiva presidencial, serviu para apoiadores de Bolsonaro minimizarem o caso, mas é importante anotar que foram quatro missões no período Dilma, 14 no período Temer e nove nos primeiros seis meses de Bolsonaro, quando fez algumas viagens no mesmo avião do presidente. O blog Radar da revista Veja lembrou uma operação da Polícia Federal em 1999 contra tráfico de drogas em aviões da FAB. Um detalhe curioso nessa história é que, em fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais falar sobre tráfico de drogas nos aviões da FAB, numa associação livre entre Venezuela e o PT. A Aeronáutica não esclareceu como foi possível que o sargento embarcasse com 39 quilos de cocaína num avião presidencial e ainda impôs sigilo sobre a investigação.

Agradeça ao PSL. Com a pressão para a Reforma da Previdência ser votada antes do recesso de julho, quem poderia impedir o projeto de avançar e minar o desejo de pressa do governo? O partido governista e o próprio governo. Entre as estratégias bem sucedidas para impedir a reforma estão ameaçar de morte o presidente da Comissão, seu principal ministrochamar o Congresso de "máquina de corrupção" e criar desconfiança de que  não vai entregar os 30 milhões prometidos aos deputados que votarem pela reforma. Se tudo isso não for suficiente, não se preocupe, o partido do governo apresentou emendas para garantir benefícios para corporações militares e policiais. A lambança do partido de Bolsonaro foi tanta que surtiu resultado: a Comissão especial desistiu de votar a proposta nesta semana e se cogita inclusive deixar a reforma para o segundo semestre. "O PSL não tem orientação, eles não fazem reunião de bancada, não sabem como proceder nas comissões ou no Parlamento. São um bando de deputados autônomos", diagnosticou o Luís Miranda (DEM). O deputado foi chamado às pressas para salvar a base governista de outra trapalhada do PSL: a convocação de Glenn Greenwald para explicar a Vaza Jato. Em troca, Miranda foi atacado pelo PSL e por Eduardo Bolsonaro. Lembrando que além de tudo isso a Comissão ainda não chegou a um acordo sobre a aposentadoria de políticos e a inclusão ou não de Estados e municípios na reforma. Por via das dúvidas e para não se fiar apenas na incompetência do PSL, as centrais sindicais convocaram novas mobilizações contra a reforma para o próximo dia 12 de julho.

ANAIS DA NOVA ERA

Fantasmas e Laranjas. Enquanto isso no mundo da Nova Política, completam-se seis meses desde a última aparição física de Queiroz e o casal presidencial, que foi abastecido com depósitos do ex-assessor da família, está sendo poupado pela investigação conduzida pelo MP-RJ, que recebeu o caso do também omisso MPF. No Rio, o Núcleo de Combate à Corrupção (!) da Procuradoria da Prefeitura de Mesquita (RJ) constatou que o atual deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) - conhecido por ter destruído a placa em homenagem a Marielle Franco -  embolsou mais de R$ 35 mil como subsecretário adjunto de governo e planejamento, sem nunca ter assinado a folha de ponto. Aparecer para trabalhar não é o forte no partido da Primeira Família. A Época constatou que Carlos Bolsonaro empregou a madrasta, Ana Cristina Siqueira Valle, e sete de seus familiares na Câmara do Rio de Janeiro. A ex-mulher de Bolsonaro e seus parentes, porém, nunca moraram ou trabalharam na cidade. Uma das supostas assessoras, Marta Valle, cunhada de Ana Cristina, admitiu que nunca trabalhou no local, apesar de ter sido lotada como assessora por sete anos e quatro meses. Além de fantasmas e laranjas, o PSL também paga blogueiros que espalham fake news. O UOL revelou que o PSL usou recursos do fundo partidário para pagar despesas aéreas do blogueiro Allan dos Santos, proprietário do site Terça Livre, conhecido por divulgar notícias falsas. Pra fechar a semana, a Polícia Federal prendeu um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. O assessor especial Mateus Von Rondon aparece nas investigações como principal elo entre o ministro e o esquema do laranjal. Desde 2013 até o começo desse ano, ele tinha uma empresa de serviços de internet e marketing.  

VOCÊ VIU?

Odebrecht. Na semana em que os vazamentos do Intercept passaram por uma entressafra, um consórcio internacional de jornalistas divulgou uma reportagem revelando os valores distribuídos em propina pela Odebrecht em pelo menos 33 países. É a primeira vez que vem a público um arquivo detalhado extraído do Drousys, sistema que a Odebrecht usava para distribuir propinas. À Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht admitiu o pagamento de US$ 437 milhões em propinas para outros países e US$ 349 milhões no Brasil. 

O Conto da Aia. O vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) apresentou um projeto que permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente tem "propensão ao abortamento ilegal". O PL também dificulta a realização do aborto permitido por lei. Após a saraivada de críticas que recebeu, o vereador anunciou que pretende alterar pontos da proposta. É difícil acreditar que o projeto prospere e não seja declarado inconstitucional, mas é mais um caso que mostra como pensam nossos liberais: o Estado não pode interferir na economia, nas relações trabalhistas ou na segurança nas estradas. Mas no corpo da mulher pode.

Liquidação. A sanha liquidacionista do governo não para. Nesta semana, o Ministro da Infra-estrutura Tarcísio de Freitas anunciou que todos os aeroportos sob controle da Infraero deverão ser privatizados até 2021. Serão 22 leilões no próximo ano e outros 22 no ano seguinte. Já o Conselho Nacional de Política Energética determinou que a Petrobrás venda todas as ações que detém, direta ou indiretamente, nas empresas de transporte e distribuição de gás como parte do pacote de "barateamento" do custo de energia. 

Minha casa, minha dívida. Responsável pela construção de quatro milhões de unidades habitacionais, o programa Minha Casa, Minha Vida acabou. O programa, atualmente paralisado pela falta de recursos, será remodelado e substituído por outro, chamado de Casa Brasil. O governo não deu detalhes do funcionamento do novo programa, mas uma das propostas, segundo a Folha, é substituir o financiamento para aquisição de imóveis por um aluguel.

Balbúrdia no Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores substituiu sem licitação a banca organizadora do concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco, responsável pela formação de novos diplomatas. A banca escolhida foi o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), substituindo o Cebraspe/UnB, que organizava a prova desde 1993. Informações dão conta que houve discussão para que a prova fosse mantida com o Cebraspe, mas a direção do Itamaraty não abria mão de ter controle sobre o conteúdo da prova, com o intuito de evitar temas contrários à visão ideológica do atual chanceler, Ernesto Araújo.

A violência como projeto. O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel vem ignorando o pedido, enviado desde abril pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que a deputada federal Talíria Petrone (PSOL) receba proteção policial quando estiver em seu Estado. Por este motivo, o PSOL levou a público nesta semana a informação de que a Polícia Federal identificou conversas captadas em fóruns obscuros da internet sobre um plano contra a vida da parlamentar. Desde então, ela está sendo acompanhada por agentes da Polícia Legislativa em Brasília, mas não recebeu nenhuma resposta do governo do Rio.

BOA LEITURA

Na caserna. Duas entrevistas que ajudam a entender o comportamento militar no governo Bolsonaro. No sul 21, Rodrigo Lentz, pesquisador do pensamento militar após a democratização, discute as relações próximas entre militares e o judiciário e a manutenção de valores conservadores. Diante da falência do sistema político, os militares sentem-se legitimados a retornar à cena política. Lentz ainda chama a atenção para a concepção "nacionalista" das Forças Armadas segundo a qual "os militares não se opõem hoje à venda de empresas como Embraer, Petrobras ou Eletrobrás porque eles não enxergam nestas operações uma ameaça à segurança nacional". Já o pesquisador João Roberto Martins Filho (UFSCar) é entrevistado do The Intercept. "O antipetismo é uma atitude irracional de parte dos setores da Forças Armadas, principalmente do Exército. As Forças Armadas aderiram ao moralismo de classe média na luta anticorrupção, como se tivessem finalmente achado o motivo de toda a corrupção do país no PT", avalia.

Os fins justificam os meios. Especialista no comportamento dos diversos estratos bolsonaristas, Rosana Pinheiro-Machado analisa o comportamento do cidadão médio bolsonarista diante da Vaza Jato em sua coluna no The Intercept. Ela compara a reação com uma torcida entre o bem e o mal, onde mais vale a sanha antipetista: "quanto mais vazam conversas que demonstram a parcialidade de Moro, mais se admira o herói que age sozinho contra o PT e o Lula desenhados, nos últimos anos, como os responsáveis por todos os males do país".

Fora Moro. Na Folha, Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara assinam juntos um artigo contundente pelo anulação dos processos contra Lula baseado na suspeição de Sérgio Moro. "Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as 'provas' usadas até aqui são totalmente nulas", escrevem os representantes da oposição.

Diplomacia obscurantista. Com experiência de 20 anos cobrindo os bastidores da ONU, o jornalista Jamil Chade escreveu um artigo relatando o dia em que a diplomacia brasileira perdeu apoio até de Chile e Israel, seus novos aliados, e foi aplaudida por países como Arábia Saudita e Paquistão. Motivo: a tentativa de barrar a palavra "gênero" nos textos e resoluções da ONU. "Transportando para a política externa valores ultra-conservadores do grupo no poder, desconsiderando a multiplicidade da população brasileiras e ignorando seus compromissos internacionais, o Itamaraty passou a colocar em prática uma diplomacia ideológica-religiosa", escreve o jornalista.

Dada a largada. Por trás de uma discussão aparentemente inócua sobre a sede brasileira no campeonato de Fórmula-1, está na verdade a disputa pelos votos da direita em 2022 entre Bolsonaro e Dória. Na sua coluna no UOL, Demétrio Vecchioli desvenda os atos do teatro político e lembra ainda que o terreno onde Bolsonaro quer erguer um autódromo no Rio é do Exército e foi "vendido" ao Ministério do Esporte (hoje, da Cidadania) e esse se comprometeu a passá-lo à prefeitura.

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Edição: Brasil de Fato