Meio ambiente

MPF investiga crime de responsabilidade do governo por incêndios no Pará

Falta de fiscalização teria contribuído para aumento de queimadas no estado, o mais atingido da região amazônica

Belém (PA)

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O promotor Luiz de Camões Boaventura durante audiência em município do Pará / MPF/PA

O Ministério Público do Federal (MPF) do Pará abriu investigação para apurar a responsabilidade do governo Bolsonaro no aumento exponencial das queimadas na Floresta Amazônica neste ano.

Os promotores relacionam a multiplicação dos incêndios criminosos ao desmonte dos órgãos de fiscalização, sobretudo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Luís de Camões Boaventura, um dos promotores à frente das investigações, afirmou ao Brasil de Fato que nos últimos meses, apesar de terem aumentado os relatos de desmatamento ilegal, houve diminuição no volume de comunicados de autuações.

“Ainda estamos depurando esse dado, então não seria interessante passá-los agora, sob pena de retificá-los posteriormente. São dados preliminares que precisam ser melhor detalhados. Mas esse levantamento já mostra que houve redução do número de autos de infração e os que estão vindo em sua grande maioria não se referem a desmatamentos. Assim, pode-se afirma sem sombra de dúvidas que há um decréscimo nas fiscalizações, tanto do Ibama quanto do ICMBio, face aos cortes de verbas dessas autarquias”, afirmou.

A investigação vai focar na capital, Belém, e mais três cidades: Santarém, Altamira e Itaituba.

“A intenção é fazer uma apuração robusta, séria, levando em conta os estudos científicos, levantamento detalhado, ouvindo os povos da floresta. Correremos, mas não dá para apontar o prazo final da investigação”, explica Boaventura.

No último dia 16, durante entrevista coletiva, o secretário estadual de meio ambiente, Mauro O' de Almeida, responsabilizou o governo federal falta de repressão às queimadas no estado.

“Nós não podemos fazer nada sozinho”, reclamou na ocasião. “É importante que o Ibama se posicione. Primeiro, em não deixar vago o cargo de superintendente. Segundo, fechar um acordo com a Secretaria de Segurança Pública pra que dê apoio às ações [de fiscalização]. Terceiro, pra gente estruturar ações conjuntas Ibama e Semas [secretaria estadual de meio ambiente] para que elas tenham mais força”.

O Brasil de Fato pediu informações ao Ibama sobre a situação do órgão no estado, bem como dados sobre fiscalizações e autuações em 2019, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O procurador Camões Boaventura afirma que o MPF também não tem recebido informações sobre a situação dos órgãos fiscalizadores, mas haveria fortes indícios de sucateamento.

“Levantamentos preliminares e a experiência do cotidiano já apontam esse fato”, observa.

Atualmente, no site do Ibama, o cargo de superintendente no Pará aparece como “vago”, sendo apontado como interino o servidor Francean Michel da Silva Rodrigues.

“Isso é uma das demonstrações do desprezo. Essa é a expressão mais adequada: desprezo da gestão pública federal com a agenda ambiental. Não nomear um superintendente para o braço da autarquia do Estado que mais apresenta desmatamento ilegal, no estado, que mais apresenta violência no campo quase sempre relacionado às questões ambientais, é uma demonstração clara e cabal do desprezo com essa pauta”, finaliza Boaventura

Edição: João Paulo Soares