Coluna

A Constituição será respeitada?

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16 de Outubro de 2019 às 15:19

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Julgamento foi marcado para quinta-feira (17) pelo presidente do STF Dias Toffoli / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Essa decisão do Supremo foi para atingir principalmente o presidente Lula

Na coluna desta quarta-feira (16), a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) comenta sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Marcado para quinta-feira (17), o julgamento envolve o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva."É bom lembrar que a Constituição determina que a prisão de qualquer cidadão brasileiro só pode ocorrer após o trânsito em julgado", afirma Grazziotin.

"Em  2016, o STF modificou a sua compreensão para possibilitar a prisão após o julgamento em segunda instância. Quero lembrar que 2016 foi o ano que o Brasil sofreu um golpe contra uma presidenta democraticamente eleita. Está claro que essa decisão do Supremo foi para atingir principalmente o presidente Lula, para impedir que ele fosse candidato à presidência em 2018 e também de exercer seus direitos como cidadão brasileiro", opina. 

 

Edição: Júlia Rohden